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Conforme resultado das Eleições Gerais do Sindjus-MA realizadas no último dia 04 de novembro, a Chapa 3: Inovação - Pra Garantir Direitos venceu a eleição obtendo a maioria dos votos válidos.

 A assessoria jurídica do Sindjus-MA observa que, a partir da permissão contida nos artigos questionados, Resoluções do TJMA regulamentaram atribuições para cargos do Poder Judiciário, violando a iniciativa privativa do Governador do Estado na criação de lei sobre o regime jurídico e provimento de cargos. 

A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em audiência por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, decidiu a favor de Jaqueline Silva de Sousa, auxiliar judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, em uma das ações ordinárias individuais contra o Estado do Maranhão de indenização por desvio de função.

Visando esclarecer dúvidas quanto à sucessão de cargos no Sindjus-MA, o presidente em exercício do Sindicato, Márcio Luís Andrade, solicitou consulta jurídica sobre quem assume os cargos em caso de afastamento dos diretores eleitos.

Conforme o calendário eleitoral, o debate virtual entre os candidatos a presidente do Sindjus-MA será realizado no dia 28 de outubro, às 20h, com transmissão pelas redes sociais.

A Comissão Eleitoral apreciou e validou a lista de votantes, por Seção Eleitoral, com base na folha de consignação do mês de setembro de 2020. Os membros da Comissão também avaliaram e aprovaram a proposta de Resolução 003/2020, que regulamenta as urnas itinerantes nas Eleições Gerais de 2020 do Sindjus-MA. 

A Divisão de Avaliação de Desempenho do TJMA encaminhou, nessa terça-feira (13), manifestação no processo (18775/2015) relativo ao projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PCCV) para a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira.
 

A Diretoria do Sindjus-MA informa que recebeu ofício da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), solicitando sugestões de cursos para ações educacionais, que integram o plano de trabalho para 2021, cujo calendário do primeiro semestre será publicado no mês de dezembro de 2020.
 

O Poder Judiciário do Maranhão tem alcançado posição de destaque nos mais variados indicadores de produtividade nos últimos anos. O desempenho confirma a competência e a dedicação dos servidores do Judiciário maranhense nos fóruns, varas e juizados do estado, e demonstra o compromisso desses servidores com a atividade judicial

A Comissão Eleitoral do Sindjus-MA informa que de acordo com o calendário eleitoral, aprovado pelas três chapas concorrentes, as Eleições Gerais 2020 ocorrerão no dia 4 de novembro, das 8h às 17h, em todas as comarcas do estado.