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Publicado: 15/10/2020 | 08:50
MA: Divisão de Avaliação de Desempenho do TJMA encaminha propostas do novo PCCV
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A Divisão de Avaliação de Desempenho do TJMA encaminhou, nessa terça-feira (13), manifestação no processo (18775/2015) relativo ao projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PCCV) para a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira.
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A Divisão de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou, nessa terça-feira (13), manifestação no processo (18775/2015) relativo ao projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PCCV) para a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira.
Quanto às sugestões ao referido projeto, a Divisão de Avaliação de Desempenho se posicionou favorável a ampliação dos percentuais de progressão funcional, a ampliação dos percentuais de promoção funcional e a sugestão de criação das classes D e E. A Divisão também se manifestou acerca das causas de não efetivo exercício para fins de progressão/promoção na carreira, listando hipóteses em que o tempo de serviço não deve ser contabilizado para fins de progressão/promoção funcional, incluindo outras situações.
O setor também se mostrou favorável à elevação dos percentuais do Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, sugerindo ainda o ajuste do percentual do adicional de qualificação decorrente de conclusão de Curso de Graduação. No mesmo sentido, a Divisão sugeriu a ampliação do percentual do Adicional de Qualificação decorrente de ações de Treinamento. Sobre a avaliação para fins de estabilidade, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere adequação da proposta para os moldes atualmente adotados.
Confira Aqui a manifestação!
Já nesta quarta-feira (14), com base no Despacho (2573/2020), que solicita análise da sugestão da criação das classes especiais E1 e E2, a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira encaminhou o processo para a Coordenadoria de Orçamento.
Sindjus-MA propõe emendas ao novo PCCV
A proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário (PCCV) foi encaminhada, no mês passado, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, ao vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
A Diretoria do Sindjus-MA analisou a proposta do novo PCCV, com auxílio da Assessoria Jurídica, e protocolou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, se manifestando a respeito da proposta atualizada e propondo oito alterações no texto encaminhado pelo Tribunal de Justiça. Além das oito sugestões, o Sindicato também solicitou o envio pelo TJMA dos anexos da proposta atualizada e propôs a criação de uma Comissão Permanente de Avaliação e Implantação do PCCV.
“O Sindjus-MA apresentou emendas à proposta do novo PCCV com o objetivo de colaborar com a administração do TJMA, uma vez que está à disposição para poder contribuir nesse sentido e efetivar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”, declarou o presidente em exercício do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
Acompanhe as últimas movimentações do Processo 18775/2015 (PCCV)
01/10/2020
Coordenadoria de Pagamento encaminha processo para a Coordenadoria de Orçamento
06/10/2020
Coordenadoria de Orçamento emite despacho e encaminha processo para a Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos encaminha processo para Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira para providências
13/10/2020
Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira encaminha processo para Divisão de Avaliação de Desempenho
Divisão de Avaliação de Desempenho encaminha processo para Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira informando manifestação
14/10/2020
Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira encaminha processo para a Coordenadoria de Orçamento, conforme solicitado no Despacho (2573/2020)
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA
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