PT quer plebiscito para debater reforma política

Campanha do partido vai convocar a população para opinar sobre uma constituinte que debata mudanças nas regras eleitorais do país

O PT quer emplacar a reforma política no Congresso com o apoio do povo. O partido se prepara para, na próxima semana, colocar na rua uma campanha para convencer a população a participar de um plebiscito. A consulta popular, prevista para janeiro de 2009, definirá se as pessoas são a favor ou contra uma constituinte exclusiva para debater mudanças nas regras eleitorais. Enquanto os petistas definem o formato da campanha, parlamentares da legenda já se mobilizam para fazer vingar a idéia na Câmara e no Senado.

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) está redigindo o projeto de iniciativa popular que vai fundamentar o pedido de plebiscito no Congresso. “O plebiscito terá direito a propaganda na TV e debate de idéias”, conta Rands. Ele jura que a proposta nada tem a ver com a possibilidade de assegurar um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vamos fazer o que eles (tucanos) fizeram. Não vamos mudar as regras com o jogo andando”, assegura o deputado.

A oposição não vê a proposta com bons olhos. Acha que pode ser um trunfo dos petistas para, em 2009, tentar assegurar mais um mandato para Lula. A constituinte exclusiva foi uma proposta aprovada no 3º Congresso do PT. No início do mês, uma consulta informal na página da internet do partido atestou que 77% dos 1.219 internautas que participaram da enquete querem a constituinte antecedida de um plebiscito.

As assinaturas para o projeto redigido por Rands começam a ser recolhidas no dia 2 de dezembro, durante a eleição interna do PT. O partido conta com a participação de mais de 300 mil filiados, que apoiariam a iniciativa. Mas Rands acredita que o PT precisa de uma campanha em massa para convencer a população de que é importante fazer uma profunda reforma política.

Reeleição na CCJ

Enquanto o PT pensa na reforma com o apoio do povo, a base do governo na Câmara tenta aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um pacote de propostas que alteram, principalmente, o tempo do mandato no Executivo e no Legislativo. Ontem, o deputado governista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou uma manobra para alterar a ordem de apreciação dos projetos da pauta da CCJ. Relator do conjunto de propostas, Cunha quis colocar em votação o projeto que prevê o fim da reeleição e mandato de cinco anos para o presidente da República e os demais cargos eletivos.

Deputados da oposição protestaram. Classificaram a manobra de Cunha como “golpe”. Tucanos e democratas estão convencidos de que o governo só quer um motivo para colocar em pauta o terceiro mandato. Uma vez aprovada pela CCJ, as propostas que acabam com a reeleição seriam debatidas numa comissão especial. A oposição acredita ser essa senha para inserir novas propostas, entre elas as que permitem reeleição repetidas vezes. “Temos um acordo que propostas polêmicas não podem ser votadas às quintas-feiras, quando o quorum é baixo”, argumenta Efraim Filho (DEM-PB). O peemedebista Eduardo Cunha confirma que pediu preferência para o relatório que redigiu, mas assegurou que não queria votá-lo ontem. Negou a tentativa de golpe, mas há semanas ele demonstra interesse em apreciar o tema ainda este ano.