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Publicado: 5/08/2009 | 10:05
Parlamentares articulam retomada da discussão da reforma política
Deputados querem retomar a discussão da reforma política neste semestre. Lideranças de vários partidos avaliam que as novas regras eleitorais, aprovadas pela Câmara em julho, não são suficientes para recuperar a legitimidade do Congresso.
O texto aprovado pelos deputados e que aguarda votação no Senado regulamenta apenas a campanha na internet, a participação das mulheres e a propaganda nas ruas.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que vai se empenhar para que a reforma política volte a pauta da Câmara. Ele já conversou com o presidente Michel Temer e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o assunto.
Ele avalia que a matéria terá mais chances de ser votada, se as regras entrarem em vigor só em 2012 ou 2014.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) também lamenta que o Congresso não tenha avançado na reforma política. Ele defende o financiamento público de campanhas para impedir a influência do poder econômico no Legislativo.
"O financiamento privado não tem mais condições de subsistir, porque os políticos precisam de recursos para suas campanhas e esses recursos são doados por diversos segmentos da sociedade que, depois, cobram contrapartida pela ajuda financeira no exercício do mandato parlamentar".
Essa prática, segundo ele, tira a independência do parlamentar.
"Você vê poucos deputados que representem a sociedade, o povo brasileiro. Você tem o segmento que representa os ruralistas, os banqueiros, os donos de empreiteiras, assim por diante, que são os financiadores das campanhas eleitorais".
Resgate de compromissos
Já o deputado Ciro Gomes (PSB/CE) quer mecanismos que ajudem a diminuir a distância entre as promessas da campanha e a realidade efetiva do cidadão.
"Eu defendo o instituto de democracia direta, como o plebiscito e o referendo, que se chama recall".
E segue: "Por esse isntrumento, a população uma vez frustrada com o mau comportamento ou com a mentira de um representante teria o poder de requerer à Justiça Eleitoral, depois de assegurada a ampla defesa e o contraditório, a descontituição do mandato, antes do novo processo eleitoral".
Em maio, a oposição tentou aprovar a urgência para os projetos sobre financiamento público de campanhas e voto em listas fechadas, na qual o eleitor escolhe o partido em vez do candidato.
A base do Governo decidiu, no entanto, que votaria apenas as matérias de consenso e defendeu a convocação de uma revisão constituicional em 2011 para tratar especificamente da organização política e eleitoral. (Fonte: Agência Câmara)
Deputados querem retomar a discussão da reforma política neste semestre. Lideranças de vários partidos avaliam que as novas regras eleitorais, aprovadas pela Câmara em julho, não são suficientes para recuperar a legitimidade do Congresso.
O texto aprovado pelos deputados e que aguarda votação no Senado regulamenta apenas a campanha na internet, a participação das mulheres e a propaganda nas ruas.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que vai se empenhar para que a reforma política volte a pauta da Câmara. Ele já conversou com o presidente Michel Temer e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o assunto.
Ele avalia que a matéria terá mais chances de ser votada, se as regras entrarem em vigor só em 2012 ou 2014.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) também lamenta que o Congresso não tenha avançado na reforma política. Ele defende o financiamento público de campanhas para impedir a influência do poder econômico no Legislativo.
"O financiamento privado não tem mais condições de subsistir, porque os políticos precisam de recursos para suas campanhas e esses recursos são doados por diversos segmentos da sociedade que, depois, cobram contrapartida pela ajuda financeira no exercício do mandato parlamentar".
Essa prática, segundo ele, tira a independência do parlamentar.
"Você vê poucos deputados que representem a sociedade, o povo brasileiro. Você tem o segmento que representa os ruralistas, os banqueiros, os donos de empreiteiras, assim por diante, que são os financiadores das campanhas eleitorais".
Resgate de compromissos
Já o deputado Ciro Gomes (PSB/CE) quer mecanismos que ajudem a diminuir a distância entre as promessas da campanha e a realidade efetiva do cidadão.
"Eu defendo o instituto de democracia direta, como o plebiscito e o referendo, que se chama recall".
E segue: "Por esse isntrumento, a população uma vez frustrada com o mau comportamento ou com a mentira de um representante teria o poder de requerer à Justiça Eleitoral, depois de assegurada a ampla defesa e o contraditório, a descontituição do mandato, antes do novo processo eleitoral".
Em maio, a oposição tentou aprovar a urgência para os projetos sobre financiamento público de campanhas e voto em listas fechadas, na qual o eleitor escolhe o partido em vez do candidato.
A base do Governo decidiu, no entanto, que votaria apenas as matérias de consenso e defendeu a convocação de uma revisão constituicional em 2011 para tratar especificamente da organização política e eleitoral. (Fonte: Agência Câmara)