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Publicado: 16/04/2009 | 09:34
Frente Parlamentar da Reforma Política vai apresentar nova proposta
A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular vai apresentar uma proposta de iniciativa popular com os pontos comuns defendidos pelas entidades e parlamentares que participam do fórum.
A proposta será definida no dia 30 de abril, em seminário que será realizado no Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e apresentada à Comissão de Legislação Participativa. Segundo a coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a estratégia foi acordada com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP). Serão discutidos os diversos modelos em tramitação: o Projeto de Lei 1.210/07, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) na comissão especial da Câmara; os projetos de reforma fatiada enviada pelo Executivo; as diversas versões apresentadas pelas entidades, que compõem a frente, que vão desde a Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, até as centrais sindicais e movimentos feministas. Votação difícil "Se não conseguirmos nada de expressivo nesta legislatura, poderemos deixar como compromisso do Legislativo o cumprimento dessa tarefa, considerada prioridade na última eleição do presidente Lula", disse. Alencar não acredita que muita coisa seja votada. Para ele, é provável que seja votada unicamente uma brecha para mudanças partidárias. A deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) afirmou que seu partido está discutindo a retomada da reforma política e disse que alguns pontos, como o financiamento público das campanhas, podem unificar os parlamentares em torno da necessidade de mudanças. Reforma fatiada Ele afirmou que a história já mostrou que os grandes partidos, quando é de seu interesse, se unem e aprovam o que querem. A preocupação do deputado com a cláusula de barreira, que determina que o partido deve ter um percentual de participação no eleitorado nacional, também preocupa outros integrantes da frente. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) afirmou que não esperava que a proposta do Governo trouxesse o "veneno" do bipartidarismo e a garantia de que apenas grandes legendas sobrevivam. Ela afirmou que isso vai contra a tendência atual de possibilitar livre acesso a todas as opiniões, que constrói uma democracia duradoura. "É uma tentativa de calar vozes", acusou. Ela acrescentou que a proibição de coligações é outra forma de impedir que as idéias circulem. A deputada Lídice da Mata (PSB/BA) afirmou que todas as propostas da reforma política surgidas no Congresso desde a Constituição de 1888 refletiam acordos entre os grandes partidos. Ela acrescentou que, mesmo nos países que adotam um bipartidarismo aparente, há liberdade para a organização de outros partidos e lançamento de candidaturas. Ela afirmou que a única forma de afastar essas ameaças é a participação popular no debate. (Com Agência Câmara)
A coordenação da frente anunciou também a realização de uma comissão geral no dia 6 de maio para discutir as diversas propostas de reforma política que tramitam na Câmara, além de um seminário para debater o papel da mulher na reforma, em parceria com a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
Para o deputado Chico Alencar (PSol/RJ), o momento político não apresenta uma correlação de forças favoráveis à discussão. Por isso, afirmou, é necessário buscar ampliar os debates e levá-los aos estados.
Outros integrantes da frente manifestaram grande preocupação com as propostas enviadas pelo Executivo. De acordo com o deputado Glauber Braga (PSB/RJ), as propostas do Governo deixam clara a intenção de restringir os partidos com representação na Câmara a apenas três ou quatro, ou seja, apenas às grandes legendas.
A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular vai apresentar uma proposta de iniciativa popular com os pontos comuns defendidos pelas entidades e parlamentares que participam do fórum.
A proposta será definida no dia 30 de abril, em seminário que será realizado no Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e apresentada à Comissão de Legislação Participativa. Segundo a coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a estratégia foi acordada com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP). Serão discutidos os diversos modelos em tramitação: o Projeto de Lei 1.210/07, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) na comissão especial da Câmara; os projetos de reforma fatiada enviada pelo Executivo; as diversas versões apresentadas pelas entidades, que compõem a frente, que vão desde a Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, até as centrais sindicais e movimentos feministas. Votação difícil "Se não conseguirmos nada de expressivo nesta legislatura, poderemos deixar como compromisso do Legislativo o cumprimento dessa tarefa, considerada prioridade na última eleição do presidente Lula", disse. Alencar não acredita que muita coisa seja votada. Para ele, é provável que seja votada unicamente uma brecha para mudanças partidárias. A deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) afirmou que seu partido está discutindo a retomada da reforma política e disse que alguns pontos, como o financiamento público das campanhas, podem unificar os parlamentares em torno da necessidade de mudanças. Reforma fatiada Ele afirmou que a história já mostrou que os grandes partidos, quando é de seu interesse, se unem e aprovam o que querem. A preocupação do deputado com a cláusula de barreira, que determina que o partido deve ter um percentual de participação no eleitorado nacional, também preocupa outros integrantes da frente. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) afirmou que não esperava que a proposta do Governo trouxesse o "veneno" do bipartidarismo e a garantia de que apenas grandes legendas sobrevivam. Ela afirmou que isso vai contra a tendência atual de possibilitar livre acesso a todas as opiniões, que constrói uma democracia duradoura. "É uma tentativa de calar vozes", acusou. Ela acrescentou que a proibição de coligações é outra forma de impedir que as idéias circulem. A deputada Lídice da Mata (PSB/BA) afirmou que todas as propostas da reforma política surgidas no Congresso desde a Constituição de 1888 refletiam acordos entre os grandes partidos. Ela acrescentou que, mesmo nos países que adotam um bipartidarismo aparente, há liberdade para a organização de outros partidos e lançamento de candidaturas. Ela afirmou que a única forma de afastar essas ameaças é a participação popular no debate. (Com Agência Câmara)
A coordenação da frente anunciou também a realização de uma comissão geral no dia 6 de maio para discutir as diversas propostas de reforma política que tramitam na Câmara, além de um seminário para debater o papel da mulher na reforma, em parceria com a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
Para o deputado Chico Alencar (PSol/RJ), o momento político não apresenta uma correlação de forças favoráveis à discussão. Por isso, afirmou, é necessário buscar ampliar os debates e levá-los aos estados.
Outros integrantes da frente manifestaram grande preocupação com as propostas enviadas pelo Executivo. De acordo com o deputado Glauber Braga (PSB/RJ), as propostas do Governo deixam clara a intenção de restringir os partidos com representação na Câmara a apenas três ou quatro, ou seja, apenas às grandes legendas.