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Publicado: 17/10/2007 | 09:47
Planalto faz mutirão para aprovar o imposto
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Governo negocia com senadores contrapartidas para conseguir prorrogar a contribuição até 2011. Redução da alíquota está em pauta
Ciente de que terá que apresentar uma contrapartida, o governo inicia hoje, oficialmente, o jogo pela aprovação da prorrogação da CPMF no Senado. “A negociação está aberta. Que tenhamos o jogo”, disse ontem o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
A tropa de choque do governo desembarca hoje no Senado para convencer os senadores da necessidade de prorrogar o imposto até 2011. Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, o vice, José Alencar, participará de reunião no Senado com líderes da base aliada e da oposição. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Saúde, José Gomes Temporão, pretendem acompanhá-lo no encontro.
O governo tem pressa para aprovar até 20 de dezembro a prorrogação da CPMF, conforme cronograma apresentado por Jucá na reunião de líderes, presidida pelo presidente interino, Tião Viana (PT-AC). O Palácio do Planalto quer aprovar até o dia 7 de novembro a emenda que prorroga o imposto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e concluir o primeiro turno em plenário no dia 6 de dezembro. Para, depois, votar o segundo turno até o dia 20 do mesmo mês.
O plano, porém, esbarra na relatora da proposta na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO). Contrária à CPMF, a senadora já avisou que pretende usar os 30 dias regimentais de tramitação na comissão, o que atrapalha a pressa do Planalto. Kátia Abreu conta com o apoio do seu partido. O DEM é a legenda que mais resiste em aprovar o imposto do cheque. E como comanda a CCJ com Marco Maciel (PE), pretende usar a comissão como arma de resistência ao imposto.
Despesas
O risco de comprometer os gastos públicos decorrentes da CPMF em 2008 será o argumento principal usado por Alencar e pelos ministros na reunião de hoje com os senadores. Ontem, senadores contrários à CPMF sinalizaram que podem votar a favor da prorrogação do imposto desde que o governo apresente uma contrapartida para reduzir a alíquota de 0,38% gradualmente, despesas correntes ou alguma forma de diminuição da carga tributária. “A gente pode votar, mas é preciso que o governo apresente algo nesse sentido”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE), futuro presidente do PSDB.
Ontem, o ministro de Relações de Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, admitiu que o governo pode aceitar a diminuição gradual da alíquota a partir de 2009. Para não mexer no texto da emenda constitucional que trata da CPMF, o governo pode apresentar um projeto de lei que trate dessa compensação tributária. A sugestão foi dada pelo próprio presidente interino do Senado. O governo, aliás, conta com Tião Viana para conseguir aprovar a proposta. O petista também tem interesse no sucesso dessa votação, de olho na permanência no cargo com uma eventual renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado por 45 dias.
Show contra a CPMF
Cerca de seis mil pessoas, segundo estimativa do Comando da Polícia Militar, assistiam, por volta das 20h, ao Tributo contra o Tributo, show contrário à prorrogação da CPMF organizado por líderes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP). O número de espectadores ficou bem abaixo das estimativas para o evento, que era de um milhão de pessoas. Segundo os organizadores do evento, a CPMF é um tributo que se tornou desnecessário devido ao aumento de arrecadação do governo federal — R$ 60 bilhões em 2007 e cerca de R$ 70 bilhões em 2008. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Walter Cardoso Henrique, as ameaças do governo de reduzir recursos destinados aos programas sociais, caso o tributo não seja prorrogado, são falsas. “Retórica por retórica, conteúdo por conteúdo. A receita tem índices e ganhos de arrecadação que comprovam seu nível de excelência”, disse ele.
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Governo negocia com senadores contrapartidas para conseguir prorrogar a contribuição até 2011. Redução da alíquota está em pauta
Ciente de que terá que apresentar uma contrapartida, o governo inicia hoje, oficialmente, o jogo pela aprovação da prorrogação da CPMF no Senado. “A negociação está aberta. Que tenhamos o jogo”, disse ontem o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
A tropa de choque do governo desembarca hoje no Senado para convencer os senadores da necessidade de prorrogar o imposto até 2011. Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, o vice, José Alencar, participará de reunião no Senado com líderes da base aliada e da oposição. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Saúde, José Gomes Temporão, pretendem acompanhá-lo no encontro.
O governo tem pressa para aprovar até 20 de dezembro a prorrogação da CPMF, conforme cronograma apresentado por Jucá na reunião de líderes, presidida pelo presidente interino, Tião Viana (PT-AC). O Palácio do Planalto quer aprovar até o dia 7 de novembro a emenda que prorroga o imposto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e concluir o primeiro turno em plenário no dia 6 de dezembro. Para, depois, votar o segundo turno até o dia 20 do mesmo mês.
O plano, porém, esbarra na relatora da proposta na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO). Contrária à CPMF, a senadora já avisou que pretende usar os 30 dias regimentais de tramitação na comissão, o que atrapalha a pressa do Planalto. Kátia Abreu conta com o apoio do seu partido. O DEM é a legenda que mais resiste em aprovar o imposto do cheque. E como comanda a CCJ com Marco Maciel (PE), pretende usar a comissão como arma de resistência ao imposto.
Despesas
O risco de comprometer os gastos públicos decorrentes da CPMF em 2008 será o argumento principal usado por Alencar e pelos ministros na reunião de hoje com os senadores. Ontem, senadores contrários à CPMF sinalizaram que podem votar a favor da prorrogação do imposto desde que o governo apresente uma contrapartida para reduzir a alíquota de 0,38% gradualmente, despesas correntes ou alguma forma de diminuição da carga tributária. “A gente pode votar, mas é preciso que o governo apresente algo nesse sentido”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE), futuro presidente do PSDB.
Ontem, o ministro de Relações de Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, admitiu que o governo pode aceitar a diminuição gradual da alíquota a partir de 2009. Para não mexer no texto da emenda constitucional que trata da CPMF, o governo pode apresentar um projeto de lei que trate dessa compensação tributária. A sugestão foi dada pelo próprio presidente interino do Senado. O governo, aliás, conta com Tião Viana para conseguir aprovar a proposta. O petista também tem interesse no sucesso dessa votação, de olho na permanência no cargo com uma eventual renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado por 45 dias.
Show contra a CPMF
Cerca de seis mil pessoas, segundo estimativa do Comando da Polícia Militar, assistiam, por volta das 20h, ao Tributo contra o Tributo, show contrário à prorrogação da CPMF organizado por líderes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP). O número de espectadores ficou bem abaixo das estimativas para o evento, que era de um milhão de pessoas. Segundo os organizadores do evento, a CPMF é um tributo que se tornou desnecessário devido ao aumento de arrecadação do governo federal — R$ 60 bilhões em 2007 e cerca de R$ 70 bilhões em 2008. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Walter Cardoso Henrique, as ameaças do governo de reduzir recursos destinados aos programas sociais, caso o tributo não seja prorrogado, são falsas. “Retórica por retórica, conteúdo por conteúdo. A receita tem índices e ganhos de arrecadação que comprovam seu nível de excelência”, disse ele.