Lula já fala em nova oferta para o PSDB

Proposta do governo para conquistar os votos dos senadores tucanos e garantir a CPMF até 2011 poderá conter medidas que aumentam os recursos repassados pela União a estados e municípios
 
O governo apresentará uma nova proposta ao PSDB para garantir o apoio dos senadores do partido à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Foi o que disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Belo Horizonte, ao governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, em conversa testemunhada pelos ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), José Gomes Temporão (Saúde) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República). A idéia é adotar no novo pacote medidas que aumentem os recursos repassados pela União a estados e municípios.

Se isso ocorrer, apostam governistas e oposicionistas, será desatado o nó que emperra a renovação do imposto do cheque pelo Senado. Lula não quer perder a oportunidade de negociar com o PSDB. Teme ser obrigado a arcar com uma fatura salgada demais caso fique nas mãos do PMDB e tenha de contar apenas com os votos de partidos aliados para prorrogar a CPMF. Por isso, o presidente determinou ontem aos ministros que intensifiquem as negociações no plano administrativo. A maioria dos pedidos dos governadores é conhecida e não foi contemplada no pacote anunciado no início da semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o que desagradou aos senadores tucanos.

Entre os pleitos dos governadores estão, por exemplo, o fim da cobrança de PIS e Cofins sobre investimentos em saneamento básico e o aumento da fatia da Cide repassada pela União para estados, de 29% para 46% do total arrecadado. Ontem, Aécio acrescentou à lista a reivindicação de um prazo para que os estados se enquadrem às novas regras da Emenda Constitucional 29 de 2000, a chamada Emenda da Saúde, aprovadas pela Câmara. Na conversa com Lula, o governador deixou claro que o governo pode contar com os votos do PSDB se avançar nas contrapartidas. Recomendou ao presidente mais desoneração e uma fatia maior do bolo tributário. “Caberá ao governo agora criar as condições ou demonstrar disposição de apresentar uma proposta que desonere de forma efetiva e vigorosa os tributos no país, descentralize alguns desse tributos e aumente os investimentos na saúde para que as conversas possam ser retomadas. Caso contrário, infelizmente, a tendência que eu colho dos senadores do PSDB é votar contrariamente à CPMF”, declarou o governador de Minas.

Os tucanos ainda não fecharam questão sobre o assunto, o que ocorrerá em reunião da Executiva nacional do partido, que será realizada na próxima terça-feira, se depender do líder Arthur Virgílio (AM). Ontem, o senador ponderou que o principal motivo de insatisfação da legenda com o pacote proposto na segunda foi a inexistência de medidas reivindicadas pelos governadores. Virgílio fez questão de ressaltar que, para piorar, Mantega ainda propôs abatimento de parte da contribuição paga do Imposto de Renda da Pessoa Física, que é repassado em parte para estados e municípios.

“A proposta tinha uma dose de cinismo grande. Não atendeu os governadores e ainda tirou dinheiro do IR”, afirmou o líder. Em coro com o presidente Lula, líderes do governo no Senado admitiram a disposição de dar musculatura às contrapartidas oferecidas aos governadores. Disseram que o Palácio do Planalto ainda tem gordura para queimar. Alegaram ainda que o governo teria apresentado uma primeira oferta tímida porque previa uma recusa dos tucanos. Teria encenado um jogo típico das negociações salariais. “O governo está aberto para discutir”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa. De acordo com Jucá, a negativa inicial dos tucanos faz parte de uma estratégia do partido de tentar unificar o discurso em torno da CPMF. “O PSDB está vivendo um momento de circunstância”, afirmou o líder do governo.

Prioridade
Outro protagonista das negociações em curso, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também reconheceu que a prioridade é conversar com os governadores. “Acho que o governo não se move enquanto não souber o que é relevante para os estados. E, mais importante, se pode atender o pedido.” Até agora, a principal oferta do Palácio do Planalto aos governadores é o crescimento dos recursos destinados pela União à área da saúde. A verba adicional seria de R$ 24 bilhões até 2011, sem contar o dinheiro previsto, no mesmo período, na lei orçamentária.

O dinheiro extra consta da regulamentação da Emenda da Saúde. Aprovado pela Câmara, o texto também obriga estados e municípios a investirem R$ 24 bilhões a mais no mesmo período, ao regulamentar o que são gastos no setor. Ontem, Aécio pediu um prazo maior para que os governadores cumpram a regra. Lula ficou de estudar. 
 
Análise da notícia
Aposta na aprovação

O governo está certo de que terá os votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF no Senado. Não confia nos discursos recentes contrários à renovação do tributo. Debita-os na conta de um jogo político e eleitoral no qual todas as legendas, alinhadas ou de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, travam disputa para aparecer, aos olhos da opinião pública, como responsável pelas bondades que serão ofertadas aos contribuintes.

Um auxiliar e amigo de Lula lembra, por exemplo, que o PDT anunciava havia um mês voto favorável à CPMF. E da tribuna, pela voz do líder Jefferson Péres (AM). Agora, diante da disposição do governo de negociar, não quer apoiar a proposta “de graça”. “Todo mundo quer sair na fotografia como pai de um benefício”, diz o interlocutor do presidente.