antigas
Publicado: 3/10/2007 | 09:26
Expectativa no Judiciário
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O julgamento de hoje que decidirá se os parlamentares que trocaram de partido devem perder seus mandatos esvaziou os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem. Somente três ministros compareceram à sessão das turmas. Ao justificar a ausência, afirmaram que estavam estudando para elaborar seus pareceres sobre os três mandados de segurança impetrados pelos partidos de oposição.
Em uma campanha discreta pela declaração de vacância dos cargos dos parlamentares que trocaram de partido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cesar Asfor Rocha — relator da consulta do DEM, que resultou no entendimento do tribunal a favor da fidelidade partidária — visitou o Supremo. Rocha está otimista em relação ao resultado do julgamento de hoje, porque tem notado que há disposição em acabar com o troca-troca de partidos. “Creio que o Supremo deverá seguir o TSE. Quando apresentei o relatório, achei que ficaria sozinho. Surpreendeu-me os outros cinco votos que a fidelidade partidária recebeu. Aqui (no STF) não será diferente”, prevê.
Votação
A votação dos mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e pelo PSDB está prevista para ser o primeiro item da pauta de hoje, às 14h. Os três relatórios entrarão na pauta ao mesmo tempo. A primeira etapa do julgamento será a leitura dos pareceres dos relatores. Após o pronunciamento dos relatores, os advogados dos partidos terão 15 minutos cada um para apresentar seus argumentos.
A etapa seguinte do julgamento será a de apresentação da defesa dos parlamentares que trocaram de legenda. Os 23 deputados citados nos mandados de segurança terão 90 minutos para apresentar seus argumentos. Na tarde de ontem, a defesa dos parlamentares tentava um acordo para nomear um único advogado para todos os deputados citados nos mandados.
A sustentação oral do PPS será feita pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PSDB será representado pelo advogado Eduardo Alckmin e o DEM pelo ex-ministro do Supremo Paulo Brossard. Em seguida, os ministros iniciam a leitura dos votos.
Se o Supremo decidir que os mandatos pertencem aos partidos, não serão somente os 23 deputados citados nos mandados que irão deixar seus cargos. A decisão do STF poderá abrir caminho para que outros partidos tentem reaver as vagas. A Câmara dos Deputados registrou, desde outubro do ano passado, que 46 parlamentares trocaram de legenda 55 vezes. Ontem, o PTC entrou com um mandado para tentar reaver a vaga ocupada por Clodovil Hernandes, que deixou a legenda para ingressar no PR.
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O julgamento de hoje que decidirá se os parlamentares que trocaram de partido devem perder seus mandatos esvaziou os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem. Somente três ministros compareceram à sessão das turmas. Ao justificar a ausência, afirmaram que estavam estudando para elaborar seus pareceres sobre os três mandados de segurança impetrados pelos partidos de oposição.
Em uma campanha discreta pela declaração de vacância dos cargos dos parlamentares que trocaram de partido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cesar Asfor Rocha — relator da consulta do DEM, que resultou no entendimento do tribunal a favor da fidelidade partidária — visitou o Supremo. Rocha está otimista em relação ao resultado do julgamento de hoje, porque tem notado que há disposição em acabar com o troca-troca de partidos. “Creio que o Supremo deverá seguir o TSE. Quando apresentei o relatório, achei que ficaria sozinho. Surpreendeu-me os outros cinco votos que a fidelidade partidária recebeu. Aqui (no STF) não será diferente”, prevê.
Votação
A votação dos mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e pelo PSDB está prevista para ser o primeiro item da pauta de hoje, às 14h. Os três relatórios entrarão na pauta ao mesmo tempo. A primeira etapa do julgamento será a leitura dos pareceres dos relatores. Após o pronunciamento dos relatores, os advogados dos partidos terão 15 minutos cada um para apresentar seus argumentos.
A etapa seguinte do julgamento será a de apresentação da defesa dos parlamentares que trocaram de legenda. Os 23 deputados citados nos mandados de segurança terão 90 minutos para apresentar seus argumentos. Na tarde de ontem, a defesa dos parlamentares tentava um acordo para nomear um único advogado para todos os deputados citados nos mandados.
A sustentação oral do PPS será feita pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PSDB será representado pelo advogado Eduardo Alckmin e o DEM pelo ex-ministro do Supremo Paulo Brossard. Em seguida, os ministros iniciam a leitura dos votos.
Se o Supremo decidir que os mandatos pertencem aos partidos, não serão somente os 23 deputados citados nos mandados que irão deixar seus cargos. A decisão do STF poderá abrir caminho para que outros partidos tentem reaver as vagas. A Câmara dos Deputados registrou, desde outubro do ano passado, que 46 parlamentares trocaram de legenda 55 vezes. Ontem, o PTC entrou com um mandado para tentar reaver a vaga ocupada por Clodovil Hernandes, que deixou a legenda para ingressar no PR.