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Publicado: 16/08/2007 | 10:39
Sepúlveda pede aposentadoria
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Ministro entregou na noite de ontem carta informando decisão. Lula indicará o sétimo nome para o STF
Uma semana antes da análise em plenário da denúncia do Mensalão, o mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, pediu aposentadoria antecipada. Já passava das 19h de ontem quando Pertence entregou à ministra Ellen Gracie carta informando sua decisão. “Na madrugada de hoje acordei, refleti e decidi escrever e entregar minha carta. Estou aliviado agora, mas sei que sentirei saudades desta Casa, onde permaneci 18 anos como ministro e outros tantos como advogado”, disse.
Conforme o Correio havia noticiado, Pertence já anunciara que deixaria o STF até setembro, para evitar a aposentadoria compulsória — a obrigatoriedade de deixar o cargo ao completar 70 anos — o que ocorreria no dia do seu aniversário, em 23 de novembro. Mas, sua decisão, às vésperas do início do julgamento do maior escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, deu margem a especulações de que Pertence havia preferido evitar julgar pessoas ligadas ao PT, partido no qual tem amigos e que já o indicou para ocupar a vaga de ministro da Justiça de Lula. “Tomei minha decisão por motivos meramente pessoais. Não serei político e ainda não decidi se vou advogar. Tudo que for dito a esse respeito será mera especulação”, rebateu Pertence.
O ministro se disse “realizado” pelos anos que permaneceu no Supremo e disse que o dia mais marcante da carreira foi o julgamento do mandato de segurança contra o prosseguimento da renúncia do então presidente Fernando Collor, que acabou cassado. “Sem dúvida foi uma emoção que nunca esquecerei”, relembrou.
Maioria
Com a saída de Pertence, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá espaço para indicar mais um ministro para o STF. Isso lhe garantirá a sétima indicação ao mais elevado órgão do Judiciário. Lula já indicou Cezar Peluzo, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Segundo o Correio apurou, entre os candidatos a sucessor de Pertence, o ex-advogado-geral da União Álvaro Ribeiro da Costa tem apoio entre os membros do STF. Mas, a saída antecipada de Sepúlveda possibilita a indicação de um outro forte candidato: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito, que completa 65 anos no dia 8 de setembro e teria que tomar posse até o dia 7, pois a Constituição proíbe a nomeação de ministros do STF após os 65 anos.
Outros nomes que aparecem como possíveis sucessores de Pertence são o professor paranaense Luiz Edson Fachin, o ex-secretário-geral do Ministério da Justiça José Paulo Cavalcanti, o secretário de Segurança do Rio no governo Brizola Nilo Batista e os ministros do STJ César Asfor Rocha e Luiz Fux. O pedido de aposentadoria será encaminhado ao presidente da República e passa a vigorar a partir de amanhã. O ministro ainda participa da sessão plenária da tarde de hoje.
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Ministro entregou na noite de ontem carta informando decisão. Lula indicará o sétimo nome para o STF
Uma semana antes da análise em plenário da denúncia do Mensalão, o mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, pediu aposentadoria antecipada. Já passava das 19h de ontem quando Pertence entregou à ministra Ellen Gracie carta informando sua decisão. “Na madrugada de hoje acordei, refleti e decidi escrever e entregar minha carta. Estou aliviado agora, mas sei que sentirei saudades desta Casa, onde permaneci 18 anos como ministro e outros tantos como advogado”, disse.
Conforme o Correio havia noticiado, Pertence já anunciara que deixaria o STF até setembro, para evitar a aposentadoria compulsória — a obrigatoriedade de deixar o cargo ao completar 70 anos — o que ocorreria no dia do seu aniversário, em 23 de novembro. Mas, sua decisão, às vésperas do início do julgamento do maior escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, deu margem a especulações de que Pertence havia preferido evitar julgar pessoas ligadas ao PT, partido no qual tem amigos e que já o indicou para ocupar a vaga de ministro da Justiça de Lula. “Tomei minha decisão por motivos meramente pessoais. Não serei político e ainda não decidi se vou advogar. Tudo que for dito a esse respeito será mera especulação”, rebateu Pertence.
O ministro se disse “realizado” pelos anos que permaneceu no Supremo e disse que o dia mais marcante da carreira foi o julgamento do mandato de segurança contra o prosseguimento da renúncia do então presidente Fernando Collor, que acabou cassado. “Sem dúvida foi uma emoção que nunca esquecerei”, relembrou.
Maioria
Com a saída de Pertence, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá espaço para indicar mais um ministro para o STF. Isso lhe garantirá a sétima indicação ao mais elevado órgão do Judiciário. Lula já indicou Cezar Peluzo, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Segundo o Correio apurou, entre os candidatos a sucessor de Pertence, o ex-advogado-geral da União Álvaro Ribeiro da Costa tem apoio entre os membros do STF. Mas, a saída antecipada de Sepúlveda possibilita a indicação de um outro forte candidato: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito, que completa 65 anos no dia 8 de setembro e teria que tomar posse até o dia 7, pois a Constituição proíbe a nomeação de ministros do STF após os 65 anos.
Outros nomes que aparecem como possíveis sucessores de Pertence são o professor paranaense Luiz Edson Fachin, o ex-secretário-geral do Ministério da Justiça José Paulo Cavalcanti, o secretário de Segurança do Rio no governo Brizola Nilo Batista e os ministros do STJ César Asfor Rocha e Luiz Fux. O pedido de aposentadoria será encaminhado ao presidente da República e passa a vigorar a partir de amanhã. O ministro ainda participa da sessão plenária da tarde de hoje.