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Publicado: 3/10/2007 | 08:54
A difícil moralização
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A oposição se aliou aos petistas que querem o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pretende aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma mudança no regimento que o obrigaria a se licenciar do cargo, enquanto responde ao processo no Conselho de Ética. A proposta é defendida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto que trata da matéria e que fez um duro discurso para anunciar que submeterá seu parecer à votação ainda hoje. A CCJ é presidida por outro adversário de Renan: o senador Marco Maciel (DEM-PE).
Jarbas afirmou que o Senado precisa votar imediatamente propostas que contribuam para a moralização da Casa, como a emenda constitucional que acaba com o voto secreto. Os senadores já aprovaram também uma mudança regimental para que a votação de pedidos de cassação seja feita em sessão aberta, o que deverá acontecer se outro pedido de cassação contra Renan for aprovado pelo Conselho.
De autoria de Delcídio Amaral (PT-MS), a matéria foi objeto de pedido de vista apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), na última reunião da CCJ. Em aparte, Jucá adiantou que irá apresentar emendas ao projeto, sob a alegação de que “existem aspectos na relatoria que precisam ser aprofundados”. Uma das emendas adia para o próximo ano a vigência da mudança. O texto final do parecer de Jarbas determina o afastamento preventivo do senador que seja membro da Mesa do Senado ou do Conselho de Ética, presidente de comissão e corregedor.
“São medidas como extinção do voto fechado, implantação da votação aberta e extinção da sessão fechada que vão abrir o caminho — não uma vereda, mas um verdadeiro caminho — que o Senado precisa e deve abrir para se reencontrar com as melhores tradições e com a sua história e não se submeter aos vexames a que tem se submetido nos últimos meses”, disse Jarbas.
O senador pernambucano é o principal adversário de Renan na bancada do PMDB e foi apoiado por Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Patrícia Saboya (PSB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). Os petistas não se manifestaram, mas a maioria da bancada apóia a posição de Aloizio Mercadante (PT-SP), que defende abertamente o afastamento do presidente do Senado.
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A oposição se aliou aos petistas que querem o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pretende aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma mudança no regimento que o obrigaria a se licenciar do cargo, enquanto responde ao processo no Conselho de Ética. A proposta é defendida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto que trata da matéria e que fez um duro discurso para anunciar que submeterá seu parecer à votação ainda hoje. A CCJ é presidida por outro adversário de Renan: o senador Marco Maciel (DEM-PE).
Jarbas afirmou que o Senado precisa votar imediatamente propostas que contribuam para a moralização da Casa, como a emenda constitucional que acaba com o voto secreto. Os senadores já aprovaram também uma mudança regimental para que a votação de pedidos de cassação seja feita em sessão aberta, o que deverá acontecer se outro pedido de cassação contra Renan for aprovado pelo Conselho.
De autoria de Delcídio Amaral (PT-MS), a matéria foi objeto de pedido de vista apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), na última reunião da CCJ. Em aparte, Jucá adiantou que irá apresentar emendas ao projeto, sob a alegação de que “existem aspectos na relatoria que precisam ser aprofundados”. Uma das emendas adia para o próximo ano a vigência da mudança. O texto final do parecer de Jarbas determina o afastamento preventivo do senador que seja membro da Mesa do Senado ou do Conselho de Ética, presidente de comissão e corregedor.
“São medidas como extinção do voto fechado, implantação da votação aberta e extinção da sessão fechada que vão abrir o caminho — não uma vereda, mas um verdadeiro caminho — que o Senado precisa e deve abrir para se reencontrar com as melhores tradições e com a sua história e não se submeter aos vexames a que tem se submetido nos últimos meses”, disse Jarbas.
O senador pernambucano é o principal adversário de Renan na bancada do PMDB e foi apoiado por Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Patrícia Saboya (PSB-CE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). Os petistas não se manifestaram, mas a maioria da bancada apóia a posição de Aloizio Mercadante (PT-SP), que defende abertamente o afastamento do presidente do Senado.