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Publicado: 27/09/2007 | 09:02
Acaba sessão secreta no Senado
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
De agora em diante, acusados por quebra de decoro terão julgamento aberto no plenário da Casa. Com “ajuda” de Renan, a aprovação da proposta foi unânine. Mesmo assim, o voto continua sob sigilo
Quinze dias depois de absolver seu presidente, o Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de resolução que acaba com a sessão secreta em votações que tratam de cassação de mandato. Agora, os outros três processos contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão votados em sessão aberta caso o Conselho de Ética aprove a perda do mandato do senador.
A aprovação desse projeto é uma tentativa de reação dos senadores à cobrança pela absolvição de Renan no último dia 12. O senador alagoano respondia a um processo sobre a acusação de que recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. E se livrou com 40 votos a favor, seis abstenções e 35 pela cassação, seis a menos que o necessário.
Senadores da base do governo e da oposição prometeram então uma série de medidas para tentar melhorar a imagem da Casa depois dessa votação. Acabar com a sessão secreta foi, na avaliação deles, o primeiro passo. A votação de ontem fez parte de um acordo entre aliados de Renan e senadores da oposição que incluiu a votação de cinco medidas provisórias que trancavam a pauta.
A sessão começou por volta das 17h e terminou somente às 23h. Para aceitar o acordo, o presidente do Senado recebeu a promessa de seus aliados de que não passará a emenda constitucional que acaba com o voto secreto. Renan aposta nesse sigilo para se salvar nas outras investigações.
A oposição promete agora pressionar pela aprovação dessa emenda, embora saiba da resistência de Renan. Essa proposta só entrará em discussão na semana que vem. Os senadores trabalham com a expectativa de colocá-la em votação na segunda semana de outubro.
Por ser uma alteração na Constituição, precisará de votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Até lá, Renan acredita que o Senado estará mais preocupado com a prorrogação da CPMF. Pela manhã de ontem, ele não escondeu a preferência pelo voto secreto. “O voto secreto foi uma conquista da democracia. Existe para proteger as pessoas da pressão do poder político, do poder econômico e também hoje de setores da própria mídia. O voto secreto existe para isso porque senão as pessoas se sentirão pressionadas”, afirmou.
Renan presidiu a votação de ontem. Não foi hostilizado pelos colegas. Mas teve que ouvir uma alfinetada do líder do DEM, José Agripino (RN). “Está em jogo a credibilidade da instituição. Está no nosso voto a recuperação da dignidade do Brasil”, disse. Renan e o PMDB, aliás, aproveitaram a votação de uma das MPs para mandar recado ao governo. E também ao PT, que vem pedindo seu afastamento.
Os peemedebistas deram votos suficientes para derrubar a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos comissionados em órgãos do governo. Embora tenham gostado da iniciativa do PMDB, DEM e PSDB avaliaram que o racha na base aliada ofuscou a aprovação do fim da sessão secreta.
Protesto
A crise que desde maio envolve Renan, levou ontem um grupo de 20 pessoas, entre funcionários públicos e integrantes de uma associação de Ribeirão Bonito (no interior paulista), a fazer um protesto em frente ao Congresso. Munidos com faixas com os dizeres “Voto secreto, voto covarde”, “Senado Federal vergonha nacional”, “Predadores da ética” e “Traidores da democracia”, os manifestantes ficaram do lado de fora. Eles, porém, se posicionaram estrategicamente em frente a janelas que ficam próximas do plenário, um dos pontos de maior movimento.
Adiamento na CCJ
Um pedido de vista coletiva adiou a votação do projeto de resolução que determina o afastamento dos senadores que respondam a processos no Conselho de Ética de cargos da Mesa Diretora ou da presidência de comissões parlamentares. O projeto deveria ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como parte do acordo da oposição para desobstruir a pauta de votações.
O relatório do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) propõe que o órgão ao qual o senador investigado faz parte decida, por votação, sobre seu afastamento. Segundo o relator, a intenção é evitar que qualquer divergência política resulte em uma representação e afaste os senadores sem provas concretas. “Os julgamentos seriam feitos pelos plenários. No caso do acusado ser um membro da Mesa, o plenário da Casa decidirá. Se for presidente de uma comissão, a decisão será tomada pelo plenário da comissão à qual o acusado faz parte”, disse. A proposta deve retornar à pauta na semana que vem.
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
De agora em diante, acusados por quebra de decoro terão julgamento aberto no plenário da Casa. Com “ajuda” de Renan, a aprovação da proposta foi unânine. Mesmo assim, o voto continua sob sigilo
Quinze dias depois de absolver seu presidente, o Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de resolução que acaba com a sessão secreta em votações que tratam de cassação de mandato. Agora, os outros três processos contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão votados em sessão aberta caso o Conselho de Ética aprove a perda do mandato do senador.
A aprovação desse projeto é uma tentativa de reação dos senadores à cobrança pela absolvição de Renan no último dia 12. O senador alagoano respondia a um processo sobre a acusação de que recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. E se livrou com 40 votos a favor, seis abstenções e 35 pela cassação, seis a menos que o necessário.
Senadores da base do governo e da oposição prometeram então uma série de medidas para tentar melhorar a imagem da Casa depois dessa votação. Acabar com a sessão secreta foi, na avaliação deles, o primeiro passo. A votação de ontem fez parte de um acordo entre aliados de Renan e senadores da oposição que incluiu a votação de cinco medidas provisórias que trancavam a pauta.
A sessão começou por volta das 17h e terminou somente às 23h. Para aceitar o acordo, o presidente do Senado recebeu a promessa de seus aliados de que não passará a emenda constitucional que acaba com o voto secreto. Renan aposta nesse sigilo para se salvar nas outras investigações.
A oposição promete agora pressionar pela aprovação dessa emenda, embora saiba da resistência de Renan. Essa proposta só entrará em discussão na semana que vem. Os senadores trabalham com a expectativa de colocá-la em votação na segunda semana de outubro.
Por ser uma alteração na Constituição, precisará de votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Até lá, Renan acredita que o Senado estará mais preocupado com a prorrogação da CPMF. Pela manhã de ontem, ele não escondeu a preferência pelo voto secreto. “O voto secreto foi uma conquista da democracia. Existe para proteger as pessoas da pressão do poder político, do poder econômico e também hoje de setores da própria mídia. O voto secreto existe para isso porque senão as pessoas se sentirão pressionadas”, afirmou.
Renan presidiu a votação de ontem. Não foi hostilizado pelos colegas. Mas teve que ouvir uma alfinetada do líder do DEM, José Agripino (RN). “Está em jogo a credibilidade da instituição. Está no nosso voto a recuperação da dignidade do Brasil”, disse. Renan e o PMDB, aliás, aproveitaram a votação de uma das MPs para mandar recado ao governo. E também ao PT, que vem pedindo seu afastamento.
Os peemedebistas deram votos suficientes para derrubar a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos comissionados em órgãos do governo. Embora tenham gostado da iniciativa do PMDB, DEM e PSDB avaliaram que o racha na base aliada ofuscou a aprovação do fim da sessão secreta.
Protesto
A crise que desde maio envolve Renan, levou ontem um grupo de 20 pessoas, entre funcionários públicos e integrantes de uma associação de Ribeirão Bonito (no interior paulista), a fazer um protesto em frente ao Congresso. Munidos com faixas com os dizeres “Voto secreto, voto covarde”, “Senado Federal vergonha nacional”, “Predadores da ética” e “Traidores da democracia”, os manifestantes ficaram do lado de fora. Eles, porém, se posicionaram estrategicamente em frente a janelas que ficam próximas do plenário, um dos pontos de maior movimento.
Adiamento na CCJ
Um pedido de vista coletiva adiou a votação do projeto de resolução que determina o afastamento dos senadores que respondam a processos no Conselho de Ética de cargos da Mesa Diretora ou da presidência de comissões parlamentares. O projeto deveria ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como parte do acordo da oposição para desobstruir a pauta de votações.
O relatório do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) propõe que o órgão ao qual o senador investigado faz parte decida, por votação, sobre seu afastamento. Segundo o relator, a intenção é evitar que qualquer divergência política resulte em uma representação e afaste os senadores sem provas concretas. “Os julgamentos seriam feitos pelos plenários. No caso do acusado ser um membro da Mesa, o plenário da Casa decidirá. Se for presidente de uma comissão, a decisão será tomada pelo plenário da comissão à qual o acusado faz parte”, disse. A proposta deve retornar à pauta na semana que vem.