Voto aberto, nem pensar

Ficou mais remota a tentativa de alguns senadores de alterar o regimento em cima da hora e abrir a sessão que julgará amanhã o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um projeto de resolução que mantém o voto em sigilo, mas acaba com a sessão secreta, chegou a ser protocolado no início da noite de ontem pelo senador Delcidio Amaral (PT-MS), com o apoio de Eduardo Suplicy (PT-SP). Mas a secretária-geral do Senado, Cláudia Lira, funcionária de confiança de Renan, tratou logo de esfriar o assunto e enterrou as chances de uma sessão pública. “Para este caso (Renan), não se aplica. É o princípio da estabilidade do processo. As normas já estão estabelecidas. A sessão foi convocada para ser secreta”, disse.

Somente um milagre político será capaz de aprovar esse projeto hoje, mesmo que, pela avaliação da secretária-geral, não tenha qualquer efeito sobre a votação do caso Renan. Regimentalmente, o texto teria que ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial do Senado, quando, então, precisaria de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Mesa Diretora antes de ser votado em plenário. É necessária a unanimidade dos senadores para pular essas etapas.

Hipótese considerada remota no Senado, sendo que o próprio Renan orientou seus aliados a impedir a abertura da sessão. Sem chances de sucesso, esse projeto de resolução é muito mais fruto de uma disputa regional em Mato Grosso do Sul do que o desejo de abrir a sessão. É uma resposta de Delcidio Amaral ao crescimento político de Marisa Serrano (PSDB-MS) no estado depois que ela pediu, ao lado de Renato Casagrande (PSB-ES), a cassação de Renan no Conselho de Ética.

Reação
Embora com um cenário irreversível, alguns senadores subiram na tribuna na tarde de ontem para criticar as portas fechadas do plenário nesta quarta. Coube a Cristovam Buarque (PDT-DF) levantar o assunto e endurecer o discurso. “Não ajuda a construir o Brasil fazer uma sessão escondida porque a sessão não é secreta. Secreta seria se ninguém soubesse que ela estava acontecendo. Todo mundo sabe que ela está acontecendo”, disse. A posição ganhou o apoio de Álvaro Dias (PSDB-PR). “A sessão secreta possibilita a encenação, a falsidade”, afirmou, também em plenário.

Enquanto senadores lamentam a sessão fechada nesta quarta-feira, repousa há mais de um ano na Câmara dos Deputados uma emenda constitucional que vai além do plenário: extingue a votação secreta no Congresso. A proposta foi aprovada em primeiro turno pelos deputados em 5 de setembro do ano passado. Desde então, ficou na gaveta da Câmara até o fim de 2006. A conclusão deste julgamento entrou na pauta em fevereiro. No entanto, foi deixada de lado até agora. Se a Câmara terminasse essa votação no período previsto, a emenda poderia ter sido apreciada e aprovada pelos senadores antes do processo contra Renan. O que tornaria pública o julgamento desta quarta.

FISCALIZAÇÃO COM CELULAR
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) declarou ontem ao site Gazeta Online, de Vitória, que os senadores favoráveis à cassação do mandato do senador Renan Calheiros teriam encontrado uma maneira para confirmar o voto e evitar dissidências na sessão de quarta-feira. Eles teriam combinado fotografar o voto com a câmera do telefone celular para mostrar quem votou pela cassação. Para isso, eles deverão propor a votação em cédulas de papel. “Aqueles que não mostrarem a foto com o voto nós já vamos desconfiar”, disse o senador. 
 
Renan? Que Renan?

Na semana em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrenta seu processo de cassação em plenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “esqueceu” sua existência. Em visita à Finlândia, Lula recebeu, do presidente do Parlamento finlandês, Sauli Niinistö, um convite para que o presidente do Parlamento brasileiro visitasse seus colegas nórdicos. Lula afirmou que iria repassar o convite ao presidente da Câmara.

A Finlândia tem um Parlamento unicameral, com uma só casa. Já no Brasil, o equivalente seria o Congresso Nacional, formado por Câmara e Senado, e cuja presidência, nas sessões conjuntas, é exercida pelo presidente do Senado — atualmente, Renan Calheiros.

Ao dizer que repassaria o convite ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Lula subtraiu de Calheiros parte de suas funções. O engano do presidente não passou despercebido. Os auxiliares sorriram com a afirmação de Lula, feita ao final de um discurso de agradecimento a Niinistö.