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Publicado: 4/09/2007 | 09:54
Verba para servidores abaixo do esperado
Mariana Flores
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Com o aumento de 8,9% do Fundo Constitucional para 2008, a margem para correção dos salários dos servidores está comprometida, segundo o GDF. Reajustes já concedidos consumiriam o repasse
O reajuste menor que o esperado no valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal para 2008 pode comprometer futuras restruturações nos salários dos servidores das áreas de segurança pública, educação e saúde. Segundo a proposta de orçamento enviada pelo governo federal para o Congresso Nacional, o repasse da União para o Governo do DF em 2008 será 8,92% superior ao deste ano. O GDF contava com uma elevação em torno de 14%, índice aplicado em 2007 — o fundo é ajustado anualmente pela variação da Receita Corrente Líquida da União. Na última sexta-feira, quando a proposta foi enviada ao Congresso, o governador José Roberto Arruda avisou que a queda pode significar mais aperto. “Se isso acontecer nós também vamos ter que reavaliar o nosso orçamento do ano que vem e talvez reduzir um pouco mais as nossas despesas”, disse.
A falta de margem para liberar novos aumentos, segundo avaliação da área econômica do GDF, se deve principalmente aos reajustes já concedidos neste ano. Somente as concessões feitas às três categorias nos últimos meses (veja quadro) representam uma elevação total de gastos em torno de 9% em 2008, o que já consumiria o reajuste previsto no fundo, segundo as contas do secretário de Planejamento do GDF, Ricardo Penna. Ficariam por conta do tesouro do Distrito Federal o crescimento vegetativo da folha — entre 1% e 1,5% ao ano — e eventuais contratações de servidores.
A legislação prevê que o pagamento dos salários dos servidores da segurança pública seja feito com dinheiro do fundo, que deve ainda complementar o pagamento das folhas da educação e da saúde. Mas como os recursos não são suficientes, todos os anos o GDF usa parte do orçamento próprio para completar a folha. E a participação do governo local está cada vez maior. Entre 2000 e 2006 o volume repassado pela União aumentou 147%, enquanto o GDF gastou 221% a mais. Em 2008, a previsão é que o GDF tenha que liberar um volume superior ao deste ano (R$ 1,5 bilhão). “Teremos uma sobrecarga maior no ano que vem. Os servidores têm que compreender que há dificuldades e que os aumentos já dados foram bem significativos”, avisa Penna.
Para honrar a folha de pagamentos e ainda melhorar salários, o governo teria que tirar de outras áreas. “Para ter aumento só sobrecarregando o orçamento do GDF e isso se daria às custas de diminuição nos investimentos e nos recursos para custeio”, afirma o secretário de Fazenda do GDF, Luís Tacca Junior. Em 2007 o valor do fundo foi de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 300 milhões foram gastos em custeio e investimento e o restante utilizado para pagamento dos trabalhadores das três categorias. A folha de pagamento dos policiais civis e militares, bombeiros e dos servidores das secretarias de Saúde e Educação, no entanto, consumiu R$ 7,24 bilhões. No ano que vem, o repasse será de R$ 6,53 bilhões. O GDF ainda não fechou os cálculos de quanto terá que liberar para completar a conta.
Pressão vai continuar
A falta de verbas para conceder novos reajustes não deve sensibilizar os servidores. Policiais civis e militares, bombeiros e os funcionários das secretarias da Educação e da Saúde já planejam formas de pressionar o governo. Eles disputam entre si os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Além dos reajustes já concedidos neste ano, os servidores reivindicam novas concessões para o próximo ano. Os da Secretaria de Educação planejam fazer uma paralisação de 24 horas no dia 4 de outubro para discutir a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso as negociações com o GDF não avancem. Eles querem um reajuste que eleve o salário inicial de R$ 2,7 mil para R$ 5 mil. “Esse volume do fundo foi frustrante. Quando você sabe que tem recursos, o pleito fica mais fácil. Mas esperamos que o governo não priorize a saúde e a segurança, porque a educação tem ficado no prejuízo”, afirma a diretora de imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Correa Lima.
Mas a choradeira é geral. As outras categorias também se dizem prejudicadas na distribuição do bolo. Os servidores da Secretaria de Saúde cobram nos salários o mesmo índice aplicado no fundo, de 8,92%. “Nossa reivindicação constante é o repasse integral dos reajustes do fundo. O ideal era que tivesse uma política de reajustar igual para todo mundo”, afirma o presidente do Sindisaúde-DF, Antônio Agamenon. Os trabalhadores da segurança pública querem a garantia do GDF de que os 14% prometidos para fevereiro estão mantidos e cobram prioridade da categoria no recebimento dos recursos do fundo. “Como determina a lei”, afirma o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspol), cabo Patrício. (MF)
Mariana Flores
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Com o aumento de 8,9% do Fundo Constitucional para 2008, a margem para correção dos salários dos servidores está comprometida, segundo o GDF. Reajustes já concedidos consumiriam o repasse
O reajuste menor que o esperado no valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal para 2008 pode comprometer futuras restruturações nos salários dos servidores das áreas de segurança pública, educação e saúde. Segundo a proposta de orçamento enviada pelo governo federal para o Congresso Nacional, o repasse da União para o Governo do DF em 2008 será 8,92% superior ao deste ano. O GDF contava com uma elevação em torno de 14%, índice aplicado em 2007 — o fundo é ajustado anualmente pela variação da Receita Corrente Líquida da União. Na última sexta-feira, quando a proposta foi enviada ao Congresso, o governador José Roberto Arruda avisou que a queda pode significar mais aperto. “Se isso acontecer nós também vamos ter que reavaliar o nosso orçamento do ano que vem e talvez reduzir um pouco mais as nossas despesas”, disse.
A falta de margem para liberar novos aumentos, segundo avaliação da área econômica do GDF, se deve principalmente aos reajustes já concedidos neste ano. Somente as concessões feitas às três categorias nos últimos meses (veja quadro) representam uma elevação total de gastos em torno de 9% em 2008, o que já consumiria o reajuste previsto no fundo, segundo as contas do secretário de Planejamento do GDF, Ricardo Penna. Ficariam por conta do tesouro do Distrito Federal o crescimento vegetativo da folha — entre 1% e 1,5% ao ano — e eventuais contratações de servidores.
A legislação prevê que o pagamento dos salários dos servidores da segurança pública seja feito com dinheiro do fundo, que deve ainda complementar o pagamento das folhas da educação e da saúde. Mas como os recursos não são suficientes, todos os anos o GDF usa parte do orçamento próprio para completar a folha. E a participação do governo local está cada vez maior. Entre 2000 e 2006 o volume repassado pela União aumentou 147%, enquanto o GDF gastou 221% a mais. Em 2008, a previsão é que o GDF tenha que liberar um volume superior ao deste ano (R$ 1,5 bilhão). “Teremos uma sobrecarga maior no ano que vem. Os servidores têm que compreender que há dificuldades e que os aumentos já dados foram bem significativos”, avisa Penna.
Para honrar a folha de pagamentos e ainda melhorar salários, o governo teria que tirar de outras áreas. “Para ter aumento só sobrecarregando o orçamento do GDF e isso se daria às custas de diminuição nos investimentos e nos recursos para custeio”, afirma o secretário de Fazenda do GDF, Luís Tacca Junior. Em 2007 o valor do fundo foi de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 300 milhões foram gastos em custeio e investimento e o restante utilizado para pagamento dos trabalhadores das três categorias. A folha de pagamento dos policiais civis e militares, bombeiros e dos servidores das secretarias de Saúde e Educação, no entanto, consumiu R$ 7,24 bilhões. No ano que vem, o repasse será de R$ 6,53 bilhões. O GDF ainda não fechou os cálculos de quanto terá que liberar para completar a conta.
Pressão vai continuar
A falta de verbas para conceder novos reajustes não deve sensibilizar os servidores. Policiais civis e militares, bombeiros e os funcionários das secretarias da Educação e da Saúde já planejam formas de pressionar o governo. Eles disputam entre si os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Além dos reajustes já concedidos neste ano, os servidores reivindicam novas concessões para o próximo ano. Os da Secretaria de Educação planejam fazer uma paralisação de 24 horas no dia 4 de outubro para discutir a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso as negociações com o GDF não avancem. Eles querem um reajuste que eleve o salário inicial de R$ 2,7 mil para R$ 5 mil. “Esse volume do fundo foi frustrante. Quando você sabe que tem recursos, o pleito fica mais fácil. Mas esperamos que o governo não priorize a saúde e a segurança, porque a educação tem ficado no prejuízo”, afirma a diretora de imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Correa Lima.
Mas a choradeira é geral. As outras categorias também se dizem prejudicadas na distribuição do bolo. Os servidores da Secretaria de Saúde cobram nos salários o mesmo índice aplicado no fundo, de 8,92%. “Nossa reivindicação constante é o repasse integral dos reajustes do fundo. O ideal era que tivesse uma política de reajustar igual para todo mundo”, afirma o presidente do Sindisaúde-DF, Antônio Agamenon. Os trabalhadores da segurança pública querem a garantia do GDF de que os 14% prometidos para fevereiro estão mantidos e cobram prioridade da categoria no recebimento dos recursos do fundo. “Como determina a lei”, afirma o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspol), cabo Patrício. (MF)