Futuro de Renan no Conselho

Políticos de vários partidos prometem rebelião caso presidente do órgão responsável por julgar a conduta parlamentar tente impor, hoje, votação secreta para definir destino do senador peemedebista
 
O Conselho de Ética do Senado vai decidir o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL) em clima de alta tensão. Aliado de Renan, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), foi instruído a tentar impor uma votação secreta. Se fizer isso, enfrentará uma rebelião. Parlamentares de vários partidos exigem o voto aberto. É uma questão fundamental. O presidente do Senado avalia que só tem chances de vencer se a votação for sigilosa. Com o voto aberto, é certo que o conselho recomendará sua cassação.

Depois de colecionar derrotas políticas ao longo do processo, Renan chega ao julgamento no Conselho de Ética com várias manobras engatilhadas, mas sem a certeza de que alguma delas pode dar certo. Ele tem pressionado Quintanilha a decidir pelo voto secreto sem ouvir o plenário do conselho. Quer que o aliado encerre a discussão com os argumentos de que a Constituição determina o voto secreto e que isso já aconteceu no julgamento do ex-senador Luiz Estevão. Mas Quintanilha tem sido um aliado reticente. Ontem disse a vários senadores que vai ouvir o plenário.

Se o voto for secreto, Renan espera conseguir apoio nas bancadas do PT e do DEM. Hoje, ele conta com quatro votos do PMDB entre os 16 integrantes do conselho. Precisa de oito para salvar-se. É uma tarefa complicada. Nos últimos dias, dividiu-se entre afagos e ameaças na busca desses votos. Na terça-feira, em reunião da bancada do PT, os representantes do partido no Conselho de Ética anunciaram a intenção de votar pela cassação. Ontem, Renan pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pressione o partido a apoiá-lo.

Ele também investe em conseguir votos no DEM, mas enfrenta resistência. O líder, José Agripino (RN), procurou todos os representantes do partido no conselho para cobrar o voto contra Renan. Também deixou de sobreaviso os suplentes, para o caso de algum senador faltar à sessão. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que não tem suplente, deveria viajar hoje para a Áustria em missão oficial. Adiou para sábado.

Roteiro
O primeiro confronto no conselho será sobre o voto secreto. A avaliação dos senadores é que a única chance de a votação ser sigilosa é se Quintanilha assumir a decisão sozinho. Se ele consultar o plenário, a escolha será pelo voto aberto. Só depois disso serão apresentados os pareceres dos três relatores do caso.

Serão dois textos. Um, assinado pelos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), pedirá a cassação do presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar. O outro, de Almeida Lima (PMDB-SE), defende Renan. Se o conselho aprovar o relatório de Marisa e Casagrande, encaminhará o pedido de cassação para votação em plenário.

Renan pode jogar com o calendário. Qualquer senador pode pedir vista do processo e cabe a Quintanilha definir o prazo. Se os aliados do presidente do Senado acharem que têm condições de reverter algum voto ou preferirem apostar na ausência de Tuma, a votação poderá ser adiada para a próxima semana. Se não, Renan pode acelerar a votação e tentar antecipar o julgamento em plenário, onde avalia ter mais chances.

O senador nega, mas prepara-se para a possibilidade de uma derrota também no plenário. Nesse caso, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer encomendado por Quintanilha à Consultoria Jurídica do Senado deixa a porta aberta para esse recurso. Diz que a votação aberta “poderia levar à argüição de nulidade de seu resultado, tanto por ação do representado como de qualquer dos membros do conselho”. Nesse caso, o escalado para entrar com o recurso deve ser Almeida Lima. 
 
Guerra de pareceres jurídicos

O processo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), provocou uma divisão entre servidores da Casa. Parte dos funcionários da consultoria legislativa alinhou-se com a posição de Renan a favor do voto secreto. Outros defendem a tese do voto aberto. O resultado é uma guerra de pareceres.

Quatro consultores assinaram o parecer pelo voto secreto, a pedido do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan. Outro parecer respondeu a uma consulta do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O segundo estudo, assinado pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, avalia que a votação é aberta. Poderá ser secreta se o presidente do Conselho de Ética apresentar um requerimento, que tem de ser votado pelos conselheiros. Nesse caso, o presidente, em vez de votar apenas em caso de desempate, deve emitir opinião. Se houver empate, a votação deve se repetir até que ocorra um desempate.

Acusação
“Entendemos, em síntese, que a sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que apreciar o relatório em que se discute a imputação de quebra de decoro parlamentar é aberta, em tese — em face dos princípios constitucionais acima aludidos e da omissão regimental — e assim o respectivo processo de votação”, analisa o parecer, divulgado ontem.

Enquanto o parecer era distribuído, um outro grupo da Consultoria Legislativa defendia-se da acusação do ex-secretário-geral-adjunto Marcos Santi de que o parecer que concluiu pelo voto secreto foi encomendado por Renan.

O consultor-geral Bruno Dantas distribuiu uma mensagem eletrônica para o corpo de consultores em que defende o estudo. Ele também repete argumento utilizado pelo presidente do Senado em plenário (leia mais na página 11) de que Santi não participou da elaboração do parecer. “Como servidor lotado na Secretaria Geral da Mesa, Marcos Santi não poderia participar da elaboração da nota informativa que tratou do regime de votação do Conselho de Ética como, de fato, não participou”, diz trecho do e-mail.