Nova denúncia contra Renan

Apesar de a Advocacia Geral do Senado ser contrária à representação sobre o caso Schincariol, Mesa Diretora da Casa enviou processo apresentado pelo PSol ao colegiado. Situação de Gim é parecida

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua a colecionar derrotas políticas. Ontem a Mesa Diretora do Senado decidiu enviar para o Conselho de Ética mais uma representação pedindo que ele seja investigado por quebra de decoro parlamentar. Proposta pelo PSol, a investigação será sobre a suspeita de que ele teria atuado como lobista da cervejaria Schincariol. O novo processo vai se somar a outra representação que já tramita no Conselho contra o senador, na qual ele é acusado de ter recebido dinheiro do lobista de uma empreiteira para pagar despesas pessoais.

Renan esperava que o novo processo fosse arquivado pela Mesa. Apostava que os senadores aprovassem um parecer da Advocacia Geral do Senado, um órgão subordinado a ele. O parecer, apresentado ontem pela manhã, dizia que o Conselho de Ética não tem poderes para investigar senadores. Teria de limitar-se a processar os parlamentares contra quem já houvesse provas de algum crime. Na prática, não seria mais possível apresentar representações com base em reportagens publicadas pela imprensa. Seria necessário esperar a conclusão de algum inquérito policial ou de uma comissão parlamentar de inquérito. Como essas investigações demoram meses, os senadores ficariam mais protegidos contra processos no Conselho de Ética.

O parecer foi derrotado por cinco votos a dois. E isso porque o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), votou a favor de Renan. Normalmente ele só votaria em caso de desempate. Até havia na reunião um clima de antipatia em relação à representação do PSol. Os senadores reclamam que o partido está usando os processos contra parlamentares para ganhar espaço na mídia. Apesar disso, a maioria concluiu que a Mesa Diretora não tem poder para recusar nenhuma representação apresentada por partidos políticos.

Esse entendimento foi uma derrota profunda para Renan. O parecer da Advocacia Geral do Senado tentava criar um rito que dificultasse as representações contra senadores. Por ele, todos os pedidos teriam de passar pela Mesa Diretora e essa poderia opinar sobre o mérito das denúncias. Os senadores preferiram livrar-se dessa responsabilidade. Decidiram inclusive propor uma mudança no Regimento Interno do Senado para que as próximas representações sejam encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela Mesa.

Caso Gim
A decisão sinaliza que a representação contra Gim Argello (PTB-DF) também será encaminhada ao Conselho de Ética. Renan queria que os dois casos fossem analisados ontem, para ganhar a solidariedade do PTB. A Mesa recusou, porque o caso não tinha entrado na pauta e o advogado do senador, Maurício Corrêa, não fora convocado.

Mesmo assim, todos os integrantes da Mesa antecipam que o caso de Gim terá a mesma decisão. “Não há como discutir. O encaminhamento é automático”, diz o segundo-secretário, Gerson Camata (PMDB-ES). A decisão sairá nos próximos dias, em nova reunião da Mesa.

VOTAÇÕES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio a respeito da crise envolvendo Renan Calheiros, e disse ontem que, quando voltar ao Brasil, e verificar que as votações no Congresso estão paralisadas por causa do processo contra Renan, começará a intervir na situação. Em Honduras, o presidente adiantou que, em caso de prejuízos para votações, irá chamar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e líderes partidários para tomar uma posição sobre o problema. 
 
Vossa Excelência contra Vossa Excelência
 
Renan Calheiros

Renan Calheiros
“Neste calvário sou agredido diariamente por sistemáticas ignomínias, perfídias, insídias. Todas originadas da briga política paroquial, de interesse regional, e alimentadas diariamente por derrotados rancorosos como João Lyra e a ex-senadora Heloísa Helena, que, desesperadamente, tentam uma reinserção na vida política nacional.” “Aqueles que, por irresponsabilidade e caráter rasteiro, queiram fazer novas representações rabiscadas em guardanapos, baseadas em ouvir dizer, em fofoca, em recorte de jornal, que o façam.
É do jogo democrático criticar, fiscalizar, cobrar. Eu responderei a todas,
como fiz até agora, com altivez.”

Renan Calheiros
“Lastimo que Vossa Excelência seja tão precipitado, porque Vossa Excelência, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. Vossa Excelência mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que tem, com as concessões que tem, com os financiamentos bancários e estatais que Vossa Excelência tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado.”

José Agripino
“Decidimos, nós Democratas, apresentar à Mesa, para que seja dirigida ao Conselho de Ética, uma nova representação sobre as denúncias às quais Vossa Excelência se referiu, trazidas pela revista Veja neste fim de semana. Entendemos que são denúncias graves que merecem investigação por parte do Conselho de Ética.”

“Eu me preocupo em ser presidido por um senador que é obrigado, como Vossa Excelência acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.”
José Agripino
“Presidente Renan, a diferença entre nós é que Vossa Excelência leva esse caso como um caso pessoal e eu o entendo como uma questão institucional.”

“Se Vossa Excelência tem alguma acusação a fazer a mim, eu gostaria que deixasse clara, para que o país soubesse o que Vossa Excelência tem em relação a mim pessoalmente.” 
 
Tensão no plenário
Não demorou para que o clima no plenário do Senado voltasse a ser contaminado pela crise protagonizada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pressionado por novas investigações no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan engrossou o tom do ataque contra os adversários. A sessão virou palco para um novo bate-boca e troca de acusações, especialmente entre o presidente e o líder do DEM, José Agripino (RN).

Os ataques de ontem não foram um rompante. Renan passou a manhã reunido com assessores, preparando um discurso. Avisou a senadores aliados e esperou que o plenário ficasse cheio, com a presença de 64 parlamentares. Então, deixou a cadeira de presidente e foi até a tribuna. Durante 18 minutos fez um duro discurso, no qual jurou inocência. Atacou a imprensa, em especial a revista Veja, e os adversários políticos, a quem acusa de conspirar contra ele. Disse que tudo se origina de uma disputa pelo poder em Alagoas.

“Sou agredido diariamente por sistemáticas ignomínias, perfídias, insídias. Todas originadas da briga política paroquial, de interesse regional, e alimentadas diariamente por derrotados rancorosos, como João Lyra e a ex-senadora Heloísa Helena, que, desesperadamente, tentam uma reinserção na vida política nacional”. Heloísa Helena é a presidente do PSol, que já apresentou duas representações no Conselho de Ética contra Renan. O ex-deputado João Lyra já foi aliado e hoje é inimigo do presidente do Senado, que o acusa de ser a fonte das denúncias contra ele.

Renan repetiu que não vai se afastar do cargo e criticou os senadores do DEM e do PSDB. Os dois partidos de oposição anunciaram a intenção de boicotar a votação de projetos se ele continuar a presidir as sessões. “Eu me recordo de que, nos anos de repressão, o PMDB obstruía as sessões do Parlamento contra a ditadura. Agora, vejo, com alguma incredulidade, que alguns ameaçam usar a obstrução contra a democracia, contra o direito de defesa.”

Pela manhã, as bancadas do DEM e do PSDB decidiram apresentar uma representação para que o Conselho de Ética investigue a suspeita de que Renan teria usado laranjas para comprar um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas. Sem citar os dois partidos, o senador atacou. “Aqueles que, por irresponsabilidade e caráter rasteiro, queiram fazer novas representações rabiscadas em guardanapos, baseadas em ouvir dizer, em fofoca, em recorte de jornal, que o façam. Eu responderei a todas, como fiz até agora, com altivez.”

José Agripino reagiu. Mal Renan deixou a tribuna, pediu a palavra e reforçou a decisão de pedir um novo processo contra o presidente do Senado. Pediu novamente que ele se afaste da presidência. “Pelas conversas que eu tenho por onde ando — não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda Vossa Excelência, o que eu ouço é preocupante para mim. Eu me preocupo em ser presidido por um senador que é obrigado a apresentar justificativas a cada semana.”

Farpas
O clima entre os dois é ruim há tempos. Eles disputaram a presidência do Senado em fevereiro. Com a crise, Agripino tornou-se um dos mais duros adversários de Renan. O tratamento formal, de Vossa Excelência, não disfarça as farpas trocadas. Renan apelou para a ironia. “Lastimo que Vossa Excelência seja tão precipitado, porque Vossa Excelência, mais do que ninguém, sabe da devassa a que estou submetido, da perseguição que sofro, coisas que muitos não agüentariam. Vossa Excelência mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que tem, com as concessões que tem, com os financiamentos bancários e estatais que tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado.”

Irritado, Agripino exigiu que Renan explicasse as insinuações. “Não quero bater boca”, respondeu o presidente do Senado. “Minha questão não é pessoal, é institucional”, rebateu o líder do DEM.

Os ataques são partes de uma estratégia. Dos 64 senadores presentes em plenário, apenas cinco se envolveram nos debates. O discurso de Renan é para os que ficam em silêncio. Ele espera a solidariedade dos senadores na votação secreta em plenário. Ontem, alertou que qualquer um pode ser alvo de denúncias de adversários políticos. “Imaginem, senhores senadores, o futuro deste Congresso se cada derrotado político conseguir transformar seu ressentimento em pseudo-escândalo, em representações!” (GK)