Escolas ameaçam elevar mensalidades em 10%

Segundo sindicato do setor, adesão ao Supersimples aumenta os custos com impostos para pré-escola, creches e ensino fundamental
 
O reajuste usual das mensalidades escolares a cada início de ano deve ter um aditivo em 2008 e os pais devem se preparar para pagar pelo menos 10% a mais que em 2007, segundo estimativa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). O aumento deve valer para a pré-escola, creches e para o ensino fundamental. A causa será o novo regime especial de arrecadação de tributos das micro e pequenas empresas do país, conhecido como Simples Nacional ou Supersimples. As empresas que podem se beneficiar do sistema, 82% das escolas brasilienses, devem ter um incremento de até 15% na alíquota de impostos, segundo análise das próprias instituições. E as escolas prometem repassar. Com isso o reajuste nas mensalidades, que antes deveria ficar em torno de 7%, vai passar de 10%, avisa a presidente do Sinepe, Amábile Pacios. “Não tem como não repassar”.

Com o Supersimples, que unifica impostos federais, estaduais e municipais, as escolas deixam de ser beneficiadas em dois pontos. O primeiro trata apenas das creches e da pré-escola. Desde 2003, elas se enquadram nas faixas de arrecadação de impostos federais de empresas do comércio, pagando uma alíquota 50% menor que os negócios do setor de serviços. “Estavam numa situação de exceção e tinham um benefício que não deveriam ter”, adverte o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. O outro diz respeito à arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. O Supersimples incorpora o imposto, que passa a variar entre 2% e 5%, dependendo da faixa de faturamento da empresa. Mas muitos empresários eram beneficiados por leis locais que cobravam taxas fixas, independente do tamanho da escola. No Distrito Federal, por exemplo, a alíquota era de 2%. Esse ponto, no entanto, pode ser discutido nos municípios que podem editar leis mantendo a alíquota reduzida, indica Quick.

O governo critica a ameaça das escolas. O secretário-executivo do Comitê de Gestão do Simples Nacional, Silas Santiago, lembra que elas ainda pagam bem menos do que pagariam se não estivessem enquadradas no Supersimples e que não houve aumento da carga tributária no segmento. As escolas de ensino médio e as faculdades, por exemplo, não podem aderir. “Não há aumento de carga tributária. Estão se aproveitando da mudança para aumentar a mensalidade”, afirmou o secretário-executivo. Ontem, no último dia para ingressarem no sistema, 3.154.085 empresas solicitaram a adesão. Destas, 46.260 são do DF.