Recursos para combater o tarifaço dos EUA ficam fora do teto de gastos

Senado aprova R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais, fora da meta fiscal, para o governo auxiliar exportadores contra as tarifas dos EUA; projeto vai à Câmara

 

por Murilo da Silva


Os setores brasileiros afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderão contar com auxílio financeiro federal aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (24). Os senadores aprovaram um valor de R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais que o governo poderá utilizar para auxiliar os exportadores brasileiros atingidos.

A validação da medida (PLP 168/2025) também indicou que o recurso ficasse de fora do teto de gastos estabelecido pelo Novo Arcabouço Fiscal e do cálculo do resultado primário, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A solução visa mitigar o impacto das tarifas norte-americanas sobre os produtos brasileiros por meio de linhas de crédito. Antes de ir para a apreciação da Câmara dos Deputados, os senadores ainda deverão avaliar duas emendas ao projeto na semana que vem.


Leia mais: Brasil Soberano é resposta firme à sabotagem contra o país, dizem deputados


O projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT) visa dar viabilidade à Medida Provisória (MP) 1309/2025 (Plano Brasil Soberano), encaminhada pelo governo Lula para compensar os prejuízos dos exportadores. A MP ainda deverá ser validada pelo Congresso Nacional até 11 de dezembro.

De acordo com o texto aprovado no Senado, a taxação compromete 36% do valor total exportado aos EUA. Em 2024, o valor total de venda foi de US$ 40,4 bilhões, portanto US$ 14,5 bilhões ficam comprometidos.


Brasil Soberano


O presidente Lula assinou o Plano Brasil Soberano em 13 de agosto. O texto indicou o valor de R$ 30 bilhões para serem aplicados em linhas de financiamento que utilizam recursos do superávit financeiro do Fundo Garantidor de Exportação (FGE), entre outras medidas.

O acesso ao crédito, destinado a empresas de todos os portes, será condicionado à manutenção do número de empregos nas empresas.

Na oportunidade, o presidente Lula afirmou sobre os EUA: “Na questão comercial, por exemplo, é inadmissível alguém dizer que tem déficit com o Brasil, quando nos últimos 15 anos o superávit deles foi de 410 bilhões de dólares. Não é pouca coisa”.

Ele repetiu este discurso durante sua passagem nesta semana em Nova York, onde abriu os trabalhos da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Após seu discurso em plenário, encontrou-se brevemente com Trump, ocasião em que combinaram aprofundar o debate sobre a relação entre os países em um encontro a ser agendado.




Fonte: Portal Vermelho