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Publicado: 2/07/2024 | 06:07
Governo federal assina novo convênio de planos de saúde com Assefaz
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Acordo terá prazo de duração de cinco anos
Acordo terá prazo de duração de cinco anos
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou um novo convênio com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). O acordo mantém a oferta de planos de saúde para servidores ativos e inativos da União, além de pensionistas e dependentes.
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Segundo a pasta, o convênio dá continuidade à prestação de serviços pela operadora, e abrange todos os órgãos da administração direta do Poder Executivo federal, permitindo a adesão de suas autarquias e suas fundações.
“A novidade é a inserção de cláusulas que tratam da transparência quanto aos produtos e serviços ofertados pela Assefaz, além da previsão de instrumentos de acompanhamento pelo MGI, que ouvirá os órgãos e entidades para conhecer mais a fundo as demandas dos servidores”, explicou em nota o diretor-substituto de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde do ministério, Luis Guilherme de Souza Peçanha.
O prazo de vigência é de cinco anos, contados a partir deste dia 1º, e prorrogáveis por igual período. A gestão é da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT). Cada órgão ou entidade aderente deverá indicar um interlocutor para fins de acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do convênio.
Em janeiro, o MGI assinou um convênio com a Geap Autogestão em Saúde, voltado a todos os órgãos e entidades da administração pública federal.
Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra
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