Notícias Publicado: 7/04/2022 | 06:11

Fenafisco: Acompanhamento parlamentar mira na reforma tributária e porte de armas



Na pauta, itens, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, e o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que dispõe sobre a flexibilização do porte de armas para carreiras públicas e outros.

 




Os representantes Fisco Estadual e Distrital, Celso Malhani e Francelino Valença, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (6), no Senado Federal, para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), por falta de quórum.

Na pauta, itens, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, e o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que dispõe sobre a flexibilização do porte de armas para carreiras públicas e outros.

Acerca do PL 3723/19, Malhani destaca que o resultado da mobilização e trabalho legislativo conduzidos pela Fenafisco, rendeu relevante avanço nos pedidos de apoio para a sua aprovação na comissão, mas tendo em vista o processo de obstrução aparentemente instalado, ficaram inviabilizadas as votações.



Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco