Fenafisco: Fisco analisa cenário da Reforma Tributária com deputado Luis Miranda

Dirigentes da Fenafisco e representantes de outras entidades do Fisco, nas três esferas, participaram de reunião virtual na última quarta-feira (12/5) com o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF), oportunidade em que conversaram com o parlamentar sobre o ambiente político para a tramitação da reforma tributária. Na ocasião também foi reforçada a importância da reforma necessária para o país, promover alterações no sistema nacional, visando a progressividade – para a promoção de justiça fiscal e implementação de diretrizes que fortaleçam a Administração Tributária.

A preocupação do grupo é que as carreiras e as instituições alinhem sua atuação para que as normas sejam cumpridas efetivamente por empresas e cidadãos, de forma que haja a confiança dos contribuintes nos instrumentos necessários para o cumprimento das obrigações acessórias.

Para o deputado Luis Miranda, o momento é mais que oportuno para se fazer a reforma tributária. Ele destacou a PEC 128/2019, de sua autoria, construída com fundamentos na Reforma Tributária Solidária, trabalho encampado pela Fenafisco e ANFIP.

Segundo Miranda, o atual panorama é que a Câmara dos Deputados foque na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que resolve a questão da simplificação dos tributos na área federal. Como o presidente da Câmara, Arthur Lira, avocou a PEC 45/19 para o Plenário, a tendência é que o caminho seja aberto para sua votação. Já no Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco, manteve a Comissão Mista e solicitou um relatório ajustado.

“Mesmo com todas as dificuldades, temos que trabalhar numa reforma que aumente o poder de compra da população. O assunto não é só simplificar. É preciso aprofundar e abordar o tema da redistribuição da carga tributária. A gente deve ir nesse caminho, porque o país precisa ter uma redistribuição para aquecer a economia, gerar novos empregos e fazer a máquina funcionar”, afirmou o deputado.

Luis Miranda sugeriu que as reuniões se intensifiquem para aprimorar tecnicamente a proposta, a fim de que a reforma realmente seja implementada atendendo aos anseios da sociedade, especialmente para a diminuição da tributação sobre o consumo. “Precisamos mostrar o que é melhor para o país. Precisamos construir algo propositivo, sem jabutis. Por que não aprovar a Reforma Tributária em um país como o Brasil está agora, em que o poder de compra desapareceu? Como não fazer a reforma agora?”, indagou ao falar que o momento para mudanças no sistema chegou. Novas reuniões serão realizadas para que sugestões sejam apresentadas ao parlamentar.

Pela Fenafisco participaram os diretores Francelino Valença e Glauco Honório. Dentre as entidades presentes, estavam a ANFIP, Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Febrafite, Anafisco e Fenafim.



Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco com informações Ascom Anfip