Vara federal anula momentaneamente acordo da União com docentes

Decisão levou em conta racha entre sindicatos

 

por Gustavo Silva


A 3ª Vara Federal de Sergipe tomou uma decisão que impede o governo federal de fechar um acordo salarial exclusivo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

A entidade que representa parte dos professores federais em greve por reajustes salariais. A medida foi anunciada nesta semana e suspende o acordo previamente feito pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segunda-feira (dia 27). Esse acordo estabelecia um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026.

A ação judicial foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, afiliada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

O juiz Edmilson da Silva Pimenta argumentou que um acordo com apenas uma entidade poderia prejudicar os direitos dos professores não representados pela Proifes, enfraquecendo o movimento grevista.

O Andes, que reivindica aumentos salariais de 7,06% em 2024, 9% em 2025 e 5,16% em 2026, promete manter o apoio à greve até que o governo aceite suas demandas. Além dos reajustes, o sindicato pede a recomposição do orçamento das universidades federais, que sofreu cortes nos últimos anos.

A greve dos professores continua em diversas universidades e institutos federais.


Entenda


A greve de docentes e técnicos-administrativos de institutos e universidades federais, que já passa de um mês, entrou em uma nova fase de conflito nesta semana. Isso porque o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou um acordo de reajuste e reestruturação de carreira com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade que representa 11 sindicatos de docentes.

De fora, ficaram o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que acusam a Proifes de agir em conluio com o governo e afirmam que o acordo não põe fim à paralisação. A greve ainda afeta 560 institutos federais e 53 universidades em todo o país.

Em reunião no MGI, representantes do Andes e do Sinasefe declararam que o governo se comprometeu a retomar as negociações em 3 de junho, sem garantia de melhora na oferta. O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, afirmou que a proposta atual, com impacto orçamentário de R$ 6,5 bilhões em 2026, é o limite do governo.

— O Andes apresentou uma contraproposta e proporcionou agendamento de uma nova reunião para negociação no dia 03 de junho. Estamos articulando um grande dia de lutas em escala nacional nesse dia, em todos os locais de trabalho, a demarcar nossa força. A greve continua — afirma Gustavo Serefian, presidente do sindicato.

A pasta reafirmou que não avançará além do acordo com a Proifes, deixando aberto um prazo para que outras entidades levem a proposta para suas bases. Feijóo mencionou que algumas instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Federal de Santa Catarina, já teriam aceitado a proposta.


Acordo


De acordo com a oferta federal, os reajustes serão distribuídos da seguinte forma: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Além disso, haveria uma majoração nos chamados "steps" — progressões de carreira — de 4,5% em 2025 e de 5% em 2026. Para as classes D I e D II, seria estabelecida uma classe única com um nível, que levaria três anos para progredir para o próximo nível.




Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra