Comissão realizará debate sobre condutas vedadas aos agentes públicos em eleições

Na próxima quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai realizar mesa redonda, às 16 horas, para discutir o teor da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”.
 
O documento, elaborado por cinco órgãos do governo federal: Advocacia-Geral da União, Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Centro de Ética Pública da Presidência da República, Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Ministério do Planejamento, reúne informações sobre os direitos políticos e éticos que norteiam os agentes públicos federais em ano de eleições.
 
A cartilha tem como objetivo evitar a prática de atos por meio de agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser questionados como indevidos na ocasião das eleições.
 
Os deputados Vicente Cândido (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS) e Alessandro Molon (PT-RJ) propuseram o debate que será realizado no plenário 1 da Câmara dos Deputados. Os nomes dos convidados ainda não foram divulgados.
 
 
 


SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara