CLIPPING 10 DE AGOSTO

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Correio Braziliense

DESGASTE COM GREVE FAZ DILMA ELEVAR TOM

10/08

DILMA REPELE GRITO E QUEBRA-QUEBRA

Em duro recado a bases sindicais que estariam insuflando a paralisação, a presidente avisa: não se curvará a gritos de protesto e quebra-quebra. Segundo ela, os servidores precisam entender as dificuldades de caixa do governo.

Planalto avisa que não aceitará pressões de grevistas, com a suspensão de serviços essenciais à sociedade e ruas tomadas por manifestações. Governo insiste em apontar as dificuldades de caixa. Falta espaço no Orçamento para atender demandas que chegam a R$ 92,2 bilhões

A presidente Dilma Rousseff mandou ontem um duro recado às bases sindicais que estão insuflando a greve dos servidores: não é por meio de quebra-quebra e gritos de protesto que as demandas serão atendidas. Para ela, a questão é técnica. Falta espaço no Orçamento da União para acomodar todos os pedidos de reajustes salariais, que chegam a
R$ 92,2 bilhões, metade dos gastos anuais com o funcionalismo.

Segundo fontes do Planalto, o governo está empenhado em encontrar recursos no Orçamento para algum percentual de aumento aos servidores, com prioridade para as carreiras que ainda registram distorções nos ganhos. Mas nada será decidido até o fim do mês, antes de ser fechado o projeto orçamentário de 2013, que será enviado ao Congresso. A presidente está convicta, porém, que os reajustes para os servidores não estão entre as prioridades neste momento. A meta principal é dar favorecer investimentos produtivos, para estimular a retomada da economia e proteger o emprego privado, que não tem a estabilidade existente no serviço público.

Dilma está se apegando a estudos elaborados pelo Ministério do Planejamento mostrando que, desde 2003, o governo concedeu aumento a todo o funcionalismo, sempre acima da inflação. A folha passou de R$ 75 bilhões para quase R$ 200 bilhões. Na média, as carreiras de Estados ganham mais do que os trabalhadores da iniciativa privada com funções semelhantes. "Portanto, não há como falar em defasagens significativas. Pode, sim, haver alguma distorção salarial. Mas nada que justifique o atual movimento grevista", disse um técnico da equipe econômica.

Ele ressaltou que, entre as disparidades, estão os professores de universidades, para os quais foram oferecidos reajustes de até 45%, que custarão
R$ 4,2 bilhões por ano aos cofres públicos. Apesar de o governo ter cedido em vários pontos, a maior parte dos docentes recusou a proposta. "Basta fazer uma pesquisa no setor privado e se verá que, praticamente, nenhuma categoria do setor privado teve aumento semelhante. Na média, os ganhos têm sido de 3% ao ano acima da inflação", afirmou o integrante do governo.

Tratamento privilegiado
Apesar da evidente contrariedade da presidente Dilma com os servidores, que estão prejudicando a população ao deixarem de prestar serviços importantes e tomarem as ruas com protestos violentos, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), minimizou o movimento grevista, considerando-o "normal". Mas admitiu que, dificilmente, as reivindicações salariais serão totalmente atendidas. "O governo vai apresentar uma proposta, mas nunca é aquela que o funcionalismo quer", argumentou. Parafraseando a famosa afirmação do ex-presidente Lula, o deputado emendou: "Nunca antes na história deste país o funcionalismo foi tão bem tratado como no governo do PT".

Segundo o deputado, o Planalto está concentrado na elaboração do Orçamento de 2013 e avalia como contemplar o pleito dos servidores. "Vivemos um momento de crise e essa equação precisa ser benfeita para beneficiar, da melhor forma, todos os setores. Não podemos jogar tudo no funcionalismo, como eles esperam", comentou. Ele negou que a presidente Dilma tenha agido com radicalismo ao editar o decreto que permite o corte de ponto de quem aderir à greve. Pregou, porém, o diálogo. "A greve é algo normal, mas pede bom-senso", assinalou. Para o parlamentar, o problema das greves só será resolvido quando houver reformas no setor público. "Talvez, seja a hora de repensarmos toda a estrutura do Estado, que está esgotada", sugeriu.

» Técnicos rejeitam
correção de 15%

Representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) vão se reunir hoje com técnicos do Ministério do Planejamento. A tendência, segundo a coordenadora-geral da entidade, Janine Teixeira, é de os técnicos administrativos dos órgãos de ensino federais, que estão em greve há mais de dois meses, dizerem não à proposta feita pelo governo, de reajuste de 15% dividido em três parcelas anuais. A fatura apresentada pela categoria passa de R$ 10 bilhões, valor inaceitável, segundo técnicos da equipe econômica.

Valor Econômico

DILMA PEDE AJUDA A LULA PARA ENFRENTAR AS GREVES

10/08

GREVE ACIRRA RELAÇÃO ENTRE DILMA E CUT E PLANALTO PEDE AJUDA DE LULA

A greve dos funcionários públicos federais, que já mobiliza 350 mil servidores, ameaça virar "um tsunami" na avaliação de lideranças do PT. Por isso, a presidente Dilma Rousseff pediu ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as negociações com os grevistas. Lula deve atuar principalmente para atenuar a radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem um desfecho. A base dos sindicatos não tem sido receptiva à intermediação mais ponderada dos dirigentes. Na conversa que teve com Lula, na terça-feira, Dilma queixou-se da relação das centrais sindicais. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto. Segundo eles, após chegar ao Planalto, Dilma não teria retribuído o apoio que teve na campanha eleitoral. E não teria cumprido promessa de manter um diálogo permanente com a central dos petistas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ajudar o governo na negociação da greve geral dos servidores públicos. A intermediação do ex-presidente foi acertada durante conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira. Lula deve atuar principalmente no sentido de atenuar a radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A representação protocolada na OIT acusa o governo de "atitudes antisindicais", segundo informou, em nota oficial, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal (Condsef). A entidade argumenta que o PT faz isso "na tentativa de acabar com a greve legítima" dos servidores federais, de braços cruzados há mais de dois meses. A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem um desfecho.

Na conversa que teve com Lula na última terça-feira, Dilma queixou-se da relação das centrais sindicais com a presidente, segundo informaram ao Valor fontes do PT. Lula prometeu ajudar nas negociações. As entidades de classe dos trabalhadores estimam que há mais de 350 mil servidores públicos federais de braços cruzados.

Servidores públicos fizeram manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Paulo

Segundo avaliação de petistas ligados à CUT, a greve geral está se transformando num verdadeiro "tsunami" e o governo precisa agir rapidamente para encontrar uma solução. O problema é que a base dos sindicatos dos trabalhadores tem reagido a intermediações mais ponderadas dos dirigentes e líderes. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto desde a troca de Lula por Dilma.

Como exemplo, conta-se no PT que, na campanha eleitoral de 2010, a CUT e seu ex-presidente Arthur Henrique foram acionados três vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem campanha ilegal para a então candidata Dilma Rousseff (PT). A conta de multas de Arthur Henrique teria chegado aos R$ 50 mil. No entanto, quando Dilma chegou ao Palácio do Planalto não teria retribuído como esperavam as centrais.

Em um primeiro encontro protocolar, Dilma teria se comprometido a manter diálogo permanente com a central dos petistas, o que não ocorreu. A intermediação passou a ser feita com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Mais tarde, Carvalho chamou para assessorá-lo um dos vice-presidentes da CUT, José Vicente Feijóo.

Após breve período de trégua, o ambiente voltou a ficar tenso com a progressiva radicalização da greve dos servidores. A interlocução com o movimento grevista passou para o Ministério do Planejamento. Em síntese, o governo afirma que prefere manter o atual nível de emprego a ceder a pressões por reajustes que não podem ser suportados agora pelos cofres públicos. As concessões serão apenas as já prometidas na proposta orçamentária para 2013.

Um fato ocorrido em julho também agravou os ressentimentos dos sindicalistas da CUT com Dilma: convidada para participar do Congresso da central, a presidente mandou como representante o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que é do PDT, partido vinculado à Força Sindical, a central que disputa com a CUT a hegemonia do movimento sindical. Essa foi a leituras feita não apenas na central ligada ao PT, como nas demais.

O PT também viu aumentar a concorrência no movimento sindical: o PCdoB tem influência sobre a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o PSTU, partido de extrema esquerda, na Conlutas. Ainda assim o Partido dos Trabalhadores - e a CUT - detém hoje o controle da maioria dos sindicatos. Alguns cálculos falam em 70% dos sindicatos.

"É o mundo de pernas para o ar, a CUT contra o PT", disse ontem o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, uma das cinco entidades que assinam a ação protocolada na OIT.

Segundo Jobson, "o PT aperfeiçoou os instrumentos de negociação com o trabalhador que ele sempre lutou contra", disse, referindo-se ao decreto 7.777.

Além do Sinagências, Condsef e CUT, acionaram a OIT, contra a regulamentação, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Confederação dos Trabalhadores no serviço público Federal (Condsef), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) e a Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social (Fenasps).

O decreto permite que servidores públicos federais em greve sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes, medida já desencadeada pelo governo federal. "Está pior negociar com o PT do que com a direita", disse Jobson.

O Globo

Paralisações dão prejuízo às contas e à imagem do país

10/08

BRASÍLIA A greve dos fiscais que atuam no comércio exterior (Anvisa, Receita Federal, Agricultura e Polícia Federal) está gerando um custo adicional para o setor exportador de cerca de R$ 10 milhões por dia. A estimativa é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e foi calculada com base nos 150 navios parados nos portos brasileiros ou à espera de autorização para atracar, que teriam gasto médio diário de US$ 30 mil cada um.

Segundo o presidente interino da entidade, José Augusto de Castro, o prejuízo maior é para a imagem do país:

- Todo ano há greve no Brasil e as paralisações são demoradas. Isso corrói a imagem do país e prejudica investimentos - disse.

Nas contas da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Papaya (Brapex), com a greve dos fiscais federais agropecuários, 76 toneladas deixam de ser exportadas para os EUA por semana apenas em quatro empresas do Espírito Santo. O prejuízo chega a US$ 150 mil por semana.

Para Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora, não há espaço para novos aumentos salariais devido ao cenário de menos crescimento da economia:

- Qualquer promessa ou programa que não parta de uma séria contenção dos custeios é balela - disse.

O Globo

Aos grevistas, a lei e as 'sobras'

10/08

BRASÍLIA E RIO. O governo vai endurecer com os servidores públicos em greve para inibir excessos e evitar que a população seja prejudicada. Todos os ministros e autoridades de órgãos afetados pelo movimento foram orientados a acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), que recorrerá à Justiça para garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, ela está muito contrariada com o movimento e com a forma como os sindicatos estão conduzindo as negociações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao GLOBO que o governo fez o que podia, ao atender as reivindicações dos professores e técnicos administrativos das universidades federais.

A intenção do Palácio do Planalto é utilizar as "sobras orçamentárias" para reajustar aqueles salários mais defasados. É pouco provável, segundo fontes, que esse aumento vá além da reposição da inflação. Tampouco deve se estender a carreiras que já são bem remuneradas. Na segunda-feira, depois de fechar as contas do Orçamento de 2013, o governo terá uma avaliação concreta sobre o espaço fiscal para o reajuste dos servidores.

- Ninguém está à mingua. Os salários dos servidores são bons. Se fosse em 2003, tinham direito de reclamar, mas de lá para cá, todos tiveram ganhos reais - disse Miriam Belchior.

mec: negociação está encerrada

Ela destacou que todos os servidores públicos, sem exceção, tiveram ganhos reais (acima da inflação), nos últimos noves anos. Citou como exemplo os analistas da Receita Federal, que tiveram aumento de 55%; os militares, de 11% a 83%; e a massa do funcionalismo (chamado carreirão), de 55% e 114%, entre 2003 e 2012.

Segundo a ministra, para atender todas as demandas, o governo gastaria a mais R$ 92 bilhões, praticamente a metade da folha atual. Impossível, disse, num momento de crise internacional, em que o governo está preocupado em desonerar o setor produtivo e estimular os investimentos.

No início da próxima semana, quando ficará pronto o orçamento do ano que vem, será possível verificar se haverá margem para eventuais reajustes e quais categorias serão contempladas, confirmou a ministra.

Pelos cálculos do governo, disse Miriam, a paralisação tem a adesão de, no máximo, 80 mil servidores e não 300 mil contabilizados pelos sindicatos.

- A greve é um direito, mas não vamos permitir excessos. A população não pode ser prejudicada -disse.

Ela contou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conversou com representantes dos trabalhadores das polícias Federal e Rodoviária, alertando sobre os reflexos do movimento para a população. O mesmo teria feito o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em relação aos fiscais da Receita.

A orientação do Palácio do Planalto é que todos os órgãos sigam o exemplo dos ministérios da Saúde e da Agricultura, que recorrem à AGU para garantir na Justiça um efetivo mínimo de fiscais em áreas estratégicas.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido da AGU e determinou ao Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras a manutenção de 70% do quadro de funcionários nos portos e aeroportos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ontem, a AGU apresentou outra ação ao STJ, pedindo a permanência de 100% dos fiscais agropecuários nas atividades em frigorífricos, portos, aeroportos e na manipulação de alimentos de origem vegetal e animal.

Enquanto isso, entidades representativas de trabalhadores reforçaram a batalha judicial com o governo. A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e outras entidades, com apoio da CUT, entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 7777, que permite a substituição de servidores federais por funcionários dos estados e municípios em atividades estratégicas. Sete estados, segundo a Anvisa, já assinaram convênios com a agência a fim de aplicar a regra.

Em nova carta a reitores de universidades e institutos federais, enviada ontem, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com os professores está encerrada e que "não há qualquer possibilidade de reabertura", segundo nota publicada no site da pasta. Os professores estão parados desde maio.

Na noite da última sexta-feira, o Ministério fechou acordo com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes (o maior sindicato da categoria) e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira.

Protesto fecha Avenida Rio Branco

Uma manifestação de servidores fechou por mais de uma hora a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, no fim da manhã de ontem. O protesto contou com a participação de funcionários de diversos órgãos, como UFRJ, Fiocruz, IBGE, Arquivo Nacional e Polícia Federal. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação.

Os servidores em greve prometem agora fazer uma vigília na Cinelândia até o governo abrir negociação. Segundo Gilson Alves, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef-RJ), algumas barracas já foram montadas no local.

Correio Braziliense

Greve é mantida

10/08

Professores da Universidade de Brasília decidem continuar de braços cruzados. A paralisação completa hoje 82 dias e o calendário letivo segue suspenso

Reunidos em assembleia na manhã de ontem, os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram continuar em greve. Foram 254 votos a favor da paralisação, 70 contrários e seis abstenções. No encontro, os docentes discutiram a reestruturação do plano de carreira da categoria proposta pelo governo federal e definiram sugestões que serão encaminhadas para o comando local do movimento. Os alunos da instituição estão sem aulas há 82 dias.

Durante a reunião, Simone Lisniowski, do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação, declarou que a proposta reconhece apenas o professor titular, desconsiderando a contribuição para a formação dos alunos dada pelos outros níveis da carreira. "Leciono na universidade há pouco tempo e demonstro aqui a minha indignação perante a proposta do Executivo. Eles negam a diversidade que proporcionamos à UnB~, afirmou. O diretor da Associação dos Docentes da UnB (AdUnB), Rafael Morgado, não participou da assembleia por causa dos problemas que ocorreram no último encontro, quando os docentes rejeitaram a proposta da diretoria da entidade de colocar fim à paralisação.

Na próxima reunião, os professores pretendem colocar em votação o adiamento da disputa que elegerá o próximo reitor da universidade. Apesar de ainda não ter data marcada, deve ocorrer na próxima semana.

A greve na Universidade de Brasília faz parte da paralisação nacional decretada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que conta com a participação de outras 55 universidades federais.

Calendário

Após a decisão de manutenção da greve, o decano de Ensino de Graduação, José Américo Soares Garcia, afirmou que o calendário continua suspenso. "O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) só retomará o assunto no momento em que a AdUnB deliberar pelo retorno das aulas", disse.

Apesar disso, o decano garantiu que os alunos não sairão prejudicados e as seis semanas de aulas do primeiro semestre que não foram concluídas serão repostas. Para isso, a segunda etapa letiva avançará no próximo ano e só terminará depois do carnaval, que ocorrerá em 12 de fevereiro. José Américo explicou que o recesso de três semanas entre cada semestre é obrigatório.

Servidores

Na segunda-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ofereceu reajuste de 15% aos servidores técnicos administrativos — distribuídos em reajustes anuais de 5% entre 2013 e 2015. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela categoria, que está de braços cruzados desde 11 de junho.


JORNAL DE BRASÍLIA - PONTO DO SERVIDOR