CLIPPING 06 DE AGOSTO

CLIPPING 06 DE AGOSTO
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FESSP-ESP

MANIFESTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PEC 555/2006

03/08

Haverá grande manifestação pela aprovação da PEC 555/2006 (fim do recolhimento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas), na próxima terça-feira, 7 de agosto, a partir das 9.00 horas, no auditório Nereu Ramos da Camara dos Deputados em Brasília.

FESSP - ESP

CSPB E CEAESP REALIZAM CURSO PARA SINDICALISTAS EM GOIÁS

03/08

Com o objetivo de capacitar sindicalistas em todo o Brasil, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) promove a 2ª etapa do Programa de Formação Político, Sindical e Social. De 1° a 3 de agosto de 2012, o encontro será realizado em Goiás. Esta ação será realizada com apoio da Federação das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Município de Goiânia (FESSPUMG) e do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (SINDIGOIÂNIA).

Correio Braziliense

Greve já prejudica a liberação de remédios

04/08

Greve retém remédios para doenças graves

A paralisação dos funcionários públicos atrasa o despacho de medicamentos importados em portos e aeroportos. A indústria farmacêutica teme a falta de produtos e entrou na Justiça para retirar as mercadorias.

Indústria farmacêutica recorre à Justiça para liberar medicamentos em portos e aeroportos. Pacientes correm risco de morte

A população já começa a pagar um preço alto pela greve dos servidores públicos em setores estratégicos. Medicamentos que vêm de fora estão presos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais, como o de Anápolis, afetando, sobretudo, o tratamento de câncer e de pacientes que precisam fazer hemodiálise. Os remédios não estão sendo liberados nos prazos previstos por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. No Porto de Santos, o maior do país, os despachos de mercadorias só estão ocorrendo às segundas e às sextas-feiras.

A situação no setor de medicamentos está tão crítica, com a possibilidade de cirurgias serem suspensas, que o Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) recorreu à Justiça para a liberação de mercadorias retidas. A primeira ação foi impetrada no sábado passado, contra o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Mas, apesar de a entidade ter conseguido liminar obrigando os técnicos da Anvisa a darem os laudos necessários à circulação dos remédios, nada está andando na velocidade desejada. Outras ações foram movidas ontem contra os demais aeroportos e portos.

Segundo o vice-presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, não restou outra alternativa à entidade, pois um dos seus associados afirmou estar com estoque de morfina está em baixa. "Agimos para garantir que os medicamentos cheguem aos pacientes", disse. Ele assegurou, porém, que, mesmo não passando pelo crivo da Anvisa, todos os insumos usados na fabricação de remédios e também os produtos prontos passarão por inspeções de qualidade dentro das empresas responsáveis. "Os empresários assinaram um termo de responsabilidade caso seja constatado algum problema", ressaltou.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) informou que cerca de 100 mil pacientes renais crônicos, que fazem hemodiálise e diálise peritoneal em todo o país, estão correndo risco por causa da greve da Anvisa. De acordo com a entidade, embora o governo afirme que não haverá falta de quaisquer produtos de importância para a saúde pública, na prática isso não vem ocorrendo, pois muitos medicamentos estão presos em portos e aeroportos. "É importante ressaltar que a maioria desses produtos não têm substitutos fabricados no Brasil. Portanto, é de extrema necessidade que os mesmos sejam liberados o mais breve possível, a fim de garantir o tratamento dos pacientes renais, que podem até vir a óbito caso fiquem sem atendimento", alertou a ABCDT.

A Anvisa contestou as informações dos empresários e garantiu que, mesmo com seus funcionários em greve, serviços indispensáveis ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade estão sendo executados conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também garantiu que não haveria falta de remédios. Porém, o encalhe de mercadorias é visível. Há galpões que estão com quase 100% da capacidade esgotada.

A agência reguladora destacou que já substituiu servidores em greve em oito estados — Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo —, como prevê o Decreto 7.777, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida, segundo o órgão, teve como objetivo garantir "a segurança sanitária de produtos e serviços à população". Para os sindicalistas, no entanto, a substituição de funcionários federais por servidores estaduais não põe fim ao problema.

Crescimento "bastante gradual"
O diretor de Política Econômica do Banco Central , Carlos Hamilton Araújo, afirmou ontem que a recuperação da economia brasileira está se materializando de forma "bastante gradual", diante das dificuldades no mercado internacional. No entender dele, o ritmo da atividade tenderá a se acelerar neste semestre, puxada pelo aumento do consumo interno. O BC aposta, sobretudo, no consumo das famílias, no reforço da renda, na criação de empregos e na expansão moderada do crédito. Para Hamilton, o crescimento mais forte da economia virá com a inflação sob controle, girando em torno do centro da meta, de 4,5%. Pelas contas da autoridade monetária, o Produto Interno Bruto (PIB) avançará 2,5% neste ano, resultado superior ao que prevê o mercado, entre 1,5% e 1,9%.

O Estado de S. Paulo

Indústrias vão à Justiça para liberar produtos retidos pela greve da Anvisa

04/08

Produção do setor de medicamentos é afetada pela retenção de matérias primas e empresas ainda precisam pagar pela armazenagem A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entrou ontem na Justiça Federal com um novo mandado de segurança contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de que produtos farmacêuticos sejam liberados pela agência reguladora nos entrepostos comerciais do Rio de Janeiro. O escoamento das mercadorias está sendo afetado pela greve dos funcionários do órgão federal de fiscalização. Além do mandado, a Firjan enviou ofício ao Ministério da Saúde reivindicando que os serviços prestado pela Anvisa sejam mantidos com a contratação de pessoal terceirizado. "A argumentação do mandado é que a greve envolve um serviço público essencial, que não pode parar de forma alguma", afirmou a advogada chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno. "Não é só uma questão de prejuízo para as empresas. São medicamentos e vacinas que não chegam ao destino. Muitos deles sequer estão disponíveis no Brasil". Entre os produtos farmacêuticos que estão parados nos entrepostos estão produtos acabados e matéria-prima para a fabricação de medicamentos. O segundo mandado contra a Anvisa por parte da Firjan foi impetrado em nome do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ), representando cerca de 100 empresas do setor. Na quinta-feira, a Firjan, em nome do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), já havia entrado com um mandado, mas não contemplava o mesmo grupo de indústrias. "O primeiro não foi julgado porque a fila de pedidos de liminar contra a Anvisa é grande. Há sete mandados na frente do nosso", ressaltou Cheryl. A agência reguladora, em nota oficial, afirma que "em cumprimento a lei, os servidores da Anvisa garantiram a força de trabalho mínima de 30% em todos os postos de vigilância sanitária existentes no país. A Anvisa está adotando todas as providências necessárias para a liberação de produtos para a saúde, assim como os itens essenciais do SUS." Os serviços indispensáveis à população estão sendo cumpridos, segundo a agência. O Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo já obteve uma liminar contra a greve, mas a medida não teve efeito e os produtos continuam embargados. As empresas querem que os produtos sejam retirados dos entrepostos para que as empresas parem de pagar pela diária de armazenamento. Fiesc. Preocupada com a perspectiva de ver operações comerciais das indústrias que representa retardadas ou até bloqueadas, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) foi à Justiça Federal para tentar garantir o desembaraço aduaneiro de importações e exportações feitas pelo porto de Itajaí. A ação foi encaminhada na quarta-feira, com pedido de liminar, que não havia sido respondido até o final da tarde de sexta-feira. A Fiesc sustenta que a greve dos auditores fiscais vai impossibilitar a indústria catarinense de cumprir contratos de exportação nos prazos previstos e também de liberar materiais e equipamentos importados. Também afirma que a prestação de serviços de inspeção e fiscalização sanitária pela Anvisa deve ser mantida para evitar prejuízos decorrentes da retenção de produtos no terminal portuário.

Correio Braziliense

Professores divididos

04/08

A Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa seis das 57 uni­versidades federais, assinou acordo ontem com o governo, que garantirá reajus­tes entre 25% e 45% ao docentes. As cor­reções dos salários serão feitas em três parcela, a serem pagas entre 2013 e 2015. As demais instituições continuarão em greve, prejudicando a maioria dos alu­i nos. O Ministério do Planejamento assegurou, porém, que não cederá mais aos docentes, pois já chegou ao limite orçamentário. Os aumentos custarão R$ 4,2 bilhões anuais.

Presidente da Proifes, o professor Eduardo Rolim de Oliveira relatou estar satisfeito com o acordo firmado. Mas 11 pontos da pauta de reivindicações que não foram atendidos neste ano serão le­vantados, novamente nas próximas con­versas com o governo. Entre eles, estão o enquadramento das carreiras dos pro­fessores aposentados e a redução do tempo de promoção dos docentes técnicos de 24 para 18 meses. "Houve um avanço significativo nas negociações, mas continuaremos na luta para que outras questões, ainda no papel, possam virar realidade", enfatizou.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse que o acordo com Proifes foi positivo. "Fizemos o possível para atender as ne­cessidades dos docentes universitários. Com mais um passo a frente, podemos enxergar um futuro promissor para os novos doutores que sairão das universidades", assinalou. Ele disse ainda estar convencido de que a greve dos professo­res universitários chegará ao fim nos próximos dias. "Esperamos que a reto­mada das aulas, tanto nas universidades quanto nos Institutos de Ensino Supe­rior, ocorra em breve", emendou.

Ao que tudo indica, o retorno ao traba­lho dos professores não será tão fácil. O Sindicato Nacional dos Docentes das Ins­tituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Sindicato Nacional de Educação Básica, Ciência e Tecnologia (Sinasefe) e aConfederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) continuam resistentes à proposta do governo.

O Estado de S. Paulo

A República sindical e os seus riscos

04/08

Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo o movimento pendular da História traz curiosos ensinamentos sobre o Brasil. Décadas atrás, a sucessão de greves e a exacerbação do sindicalismo, sob o disfarce das "reformas de base", acabaram conduzindo o País a uma amarga revolução, que suprimiu a democracia e grande parte dos direitos humanos. Agora, curiosamente, neste clima de liberdades meio sem limites que estamos vivendo, parecemos estar repetindo aqueles tempos tormentosos. Realmente, observa-se nos dias presentes um fortalecimento com pouca maturidade dos sindicatos e das centrais sindicais, clara consequência de uma diretriz de governo traçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). As greves repetem-se no serviço público, voltadas maciçamente para a busca de benefícios para os grevistas, sem que os idealizadores e participantes demonstrem estar pensando, ao menos um pouquinho, na população atingida. Parece estar ocorrendo uma espécie de renascimento da República sindical sonhada por João Goulart, Leonel Brizola e outros radicais de esquerda em 1964. Curioso observar que ocorreu no governo Lula a anulação e dilaceração da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi inchada e anestesiada pelos recursos petistas, a ponto de se converter num de seus apêndices, tornando-se dócil, obediente e manobrável. Mas essa mesma tática, voltada para os sindicatos e as centrais sindicais, ao pretexto, quem sabe, de fortalecer o governo petista, acabou por conturbar a vida do País e difundir a impressão de que a democracia é o melhor dos regimes, mas não quando estamos submetidos ao exagero das greves. Torna-se evidente que falta algo para bloquear o prevalecimento desses interesses de classe sobre os da população. Sim, parece faltar a lei que regulamente o direito de greve no serviço público, mas isso não se constitui em tema que atormente os nossos políticos, nem mesmo a presidente Dilma Rousseff. Quando a Constituição federal de 1988 foi votada e aprovada, prevaleceu sem restrições a disposição que permite o direito de greve. Isso foi um erro, porque os limites a essa liberdade deveriam estar perfeitamente delineados já a partir daquele momento. Realmente, o artigo 9.º da Carta Magna dispôs que é assegurado o direito de greve e reservou para lei posterior a definição dos serviços ou atividades essenciais e as necessidades inadiáveis da comunidade. Veio a seguir, em 28 de junho de 989, a Lei Federal n.º 7.783, que afirmou não ser possível a decretação de greves nos serviços que envolvam abastecimento de água, assistência médica, produção e distribuição de energia e também transporte coletivo. Mas isso é somente o que disseram as palavras, porque a lei é ostensivamente ignorada, ao fundamento de que ainda não foi regulamentada, muito embora sejam claras as objeções tanto da Constituição como da lei federal. A importância que o atual governo consagra aos sindicatos pode ser vista pela indicação de um líder sindical para presidir a Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), eleito com o apoio de 21 dos 22 partidos representados na Casa. Maia, sempre que pode, gosta de destacar a sua origem sindicalista e por isso é compreensível que não tenha a menor boa vontade em regulamentar o direito de greve nos serviços públicos. Como a força dos sindicatos é dirigida para o bem dos seus filiados, sem nenhuma preocupação com os serviços prestados ao público, verifica-se que as sucessivas greves no setor público acabam punindo preferencialmente a população - inclusive as crianças, que ficam sem escola. A ausência de punição dos líderes sindicais e grevistas representa um claro sinal de que eles podem continuar pondo de joelhos a população, humilhando-a e usando o seu sofrimento para obterem os resultados pretendidos. É inacreditável que isso continue a ocorrer, como dizia Martin Luther King, diante do silêncio dos bons. Veja-se a greve do Metrô na cidade de São Paulo, algumas semanas atrás, durante a qual aproximadamente 5 milhões de pessoas, das mais carentes, sofreram amargamente por dias seguidos, sem que ao final tivesse ocorrido nem mesmo um puxão de orelha nos grevistas. Tais grevistas conhecem bem esse caminho percorrido para obter as vantagens pretendidas. Ao sinal verde da impunidade, podem por ele trilhar novamente, quantas vezes quiserem, sem nenhum risco para o pescoço deles. Se isso acorresse na iniciativa privada, e não em serviço público de tamanha relevância, certamente as consequências seriam outras. Enfim, fazer greves, humilhar a população que usa os serviços públicos, causar prejuízos à iniciativa privada e ao País não geram consequência alguma para quem as organiza nem para os que delas participam. Não é difícil prever os resultados sociais dessa conduta, caso não se promovam mudanças, claramente necessárias. O estímulo que o então presidente Lula consagrou aos sindicatos, sendo ele próprio um ex-líder sindical, causou a impressão de que ele havia deixado um ovo de serpente no colo de sua sucessora. Mas, vê-se agora, se deu justamente o contrário do que se poderia imaginar na ocasião: ela parece estar alisando e acariciando o filhotinho da serpente, talvez segura de que não será picada. Esse talvez seja um erro grave, porque os movimentos grevistas dilaceram o vergonhoso e combalido sistema educacional do País, além de afetarem a produtividade. São necessárias coragem e determinação para inserir na Constituição federal e na legislação ordinária claros limites entre os direitos de greve no setor privado e no setor de serviços públicos. E isso somente a presidente Dilma teria condições de fazer, por ser detentora de maioria no Congresso Nacional. Pode, mas não faz.

O Globo

Servidores grevistas já estão na nata do funcionalismo federal

04/08

Salários variam de R$ 11 mil a R$ 19,7 mil nessas categorias

BRASÍLIA O grupo de servidores que pretende paralisar suas atividades na próxima semana, engrossando a onda das greves no serviço público federal, faz parte da nata do funcionalismo, com salários entre R$ 11 mil e R$ 19,7 mil. São os funcionários do Banco Central (BC), policiais federais, auditores e técnicos da Receita Federal. Eles integram as chamadas carreiras de Estado, mais valorizadas pelos últimos governos e seus salários chegam a ser discrepantes, se comparados à massa do funcionalismo, que estão no chamado "carreirão", cujos contracheques variam entre R$ 2,9 mil (fim de carreira no nível intermediário) e R$ 5,6 mil (nível superior).

Mesmo as carreiras estruturadas recentemente pelo governo para profissões de nível superior, como engenheiros, economistas, geólogos, arquitetos e estatísticos estão com salários muito aquém do grupo seleto de funcionários públicos. Os contracheques variam entre R$ 5 mil R$ 6,3 mil.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário dos servidores do BC varia entre R$ 12.960 e R$ 19.451. Os fiscais da Receita ganham entre R$ 11.595 e R$ 19.451. Os policiais federais, entre R$ 11.879 (escreventes e agentes) e R$ 19.699 (delegados).

Na próxima semana, policiais federais reforçam a operação padrão nos aeroportos, portos e áreas de fronteira. Esse tipo de procedimento, que prejudica sobretudo o comércio exterior, já está sendo executado pelos fiscais da Receita, além dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já estão em greve há algumas semanas.

No caso dos policiais federais, 14 estados já votaram pela greve geral nas atividades fora de aeroportos, portos e regiões de fronteira. Os fiscais da Receita fazem paralisação de 24 horas na segunda e já estão com indicativo de greve. Os funcionários do BC cruzam os braços na quarta-feira.

Além da Anvisa, funcionários das outras agências também estão em greve. Embora, eles reivindiquem equiparação à carreira de Estado, os salários pagos pelos órgãos reguladores já são praticamente equivalentes, principalmente nos cargos de nivel superior. Neste caso, o contracheque varia entre R$ 9.263 e R$ 17.479 (especialista em regulação).

A greve no setor público completou ontem 44 dias e já atinge 16 órgãos públicos e ministérios. Ao todo, aderiram ao movimento cerca de 350 mil funcionários em todo o país, segundo sindicalistas. Mas, para o Planejamento, que ainda tenta reverter a decisão judicial que impede o corte dos dias parados, o universo de grevistas está superestimado.

Segundo interlocutores do governo, a massa de servidores tem chances reais de ser contemplada com reajuste linear a partir de 2013, bem como os militares. Falta apenas definir os parâmetros da proposta orçamentária para fechar os percentuais de aumento.

Já para os demais, incluindo os funcionários das estatais, as perpectivas de ganhos reais são pequenas. A explicação é que essas categorias já foram beneficiadas e agora precisam dar resultado, disse uma fonte.

Os fiscais da Receita querem aumento de 30%. Os policiais federais ainda não definiram pleitos de reajustes, mas querem plano de cargos e salários, como o pessoal do BC.

O Globo

A greve e a crise das universidades federais

05/08

Presos a uma reivindicação econômica - o reajuste de salários -, os professores mantêm uma greve que paralisa as universidades públicas do país, com irreparáveis danos para o ano letivo dos alunos e atividades de ensino e pesquisa do país. Docentes, e não só os do ensino superior, precisam ser bem remunerados, mas, para isso, não podem prejudicar outros setores da comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

Há nesta paralisação um aspecto revelador da sua natureza: ao rejeitar a proposta do governo, de aumentos escalonados com índices maiores para os doutores (critério baseado na meritocracia), parte dos grevistas, sob inspiração de conhecidos grupos ideológicos (que não representam toda a categoria), transforma uma ação reivindicatória de professores numa greve de funcionários públicos movidos por conhecida cartilha corporativista.

Perde-se a chance de discutir mais profundamente o papel da Universidade brasileira, no caso, a pública. Internamente, as escolas públicas ainda são a vanguarda do ensino superior no país. Mas, quando se compara a nossa realidade acadêmica com a das universidades estrangeiras de ponta, o quadro é desolador. A mais bem classificada instituição do país, a USP, pública, ocupa um modesto 158º lugar no ranking da Time Higher Education (THE), renomado verificador de excelência universitária internacional.

Para melhorar esse perfil, há questões inescapáveis. Uma delas é a baixa produtividade das universidades públicas. Nelas, por exemplo, tem-se uma relação de alunos por professor - média de 12,4 graduandos por docente - na contramão de instituições estrangeiras de ponta. Outro aspecto é a resistência da comunidade acadêmica à competição no saber, que afasta dos nossos campus professores que pontificam em outros países. Falta, inclusive, o domínio do inglês. São questões que ajudam a explicar por que o Brasil tem uma participação tão modesta nos rankings, e vem perdendo a corrida pela ocupação de espaços internacionais de excelência acadêmica para outros emergentes.

Há ações positivas. Caso de programas como o Ciência Sem Fronteiras, de intercâmbio com universidades estrangeiras, e o Reuni, que estabelece metas para as instituições. O país também incrementou a publicação de textos em revistas científicas, termômetro da produção acadêmica. Mas ainda há gargalos que tolhem a conquista de espaços internacionais. Em entrevista à "Folha de S.Paulo", Phil Baty, editor da THE, identificou um deles: "O sistema de contratação das universidades, que padroniza salários e impede o recrutamento de grandes nomes estrangeiros, engessa o ensino superior do país." Corporativismo, medo da flexibilidade administrativa e repulsa à competição estão entre as causas da relativa penúria acadêmica. São problemas que transcendem pontuais discussões sobre aumento de salários.

Valor Econômico

Governo quer conter gastos com servidor

06/08

Gasto com salário de servidor em relação ao PIB terá queda em 2013

A proposta orçamentária para 2013 será elaborada com a perspectiva de queda do gasto com funcionários públicos federais em relação ao PIB. Essa é a principal limitação para o reajuste salarial dos servidores. Neste ano, estima-se que a despesa da União com pessoal e encargos sociais ficará em R$ 187,6 bilhões, 4,2% do PIB. Se esse percentual fosse mantido, o governo teria margem de R$ 18 bilhões para novos gastos com a folha de salários, o que permitiria um reajuste salarial mais generoso (estimativa com base em crescimento de 4% para o PIB em 2013). Mas as desonerações tributárias não permitem a manutenção desse nível. O governo quer reduzi-lo - se cair para 4,1% do PIB, haverá espaço para R$ 5 bilhões em outros gastos

A proposta orçamentária para 2013 será elaborada com a perspectiva de queda, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), do gasto com o pagamento de salário do funcionalismo federal, de acordo com fontes do governo. Essa é a principal limitação da proposta governamental para o reajuste salarial dos servidores no próximo ano.

Neste ano, a despesa da União com pessoal e encargos sociais ficará em 4,2% do PIB. Se ela fosse mantida no mesmo nível, o governo teria uma margem de cerca de R$ 18 bilhões para acomodar novos gastos com os servidores, o que permitiria uma proposta mais generosa de reajuste salarial para os servidores. Essa estimativa foi feita com base na previsão, feita pelo mercado, de crescimento de 4% para a economia em 2013.

Mas o pacote de estímulo aos investimentos que está sendo montado pelo governo, que prevê desonerações tributárias e a transferência parcial dos encargos da conta da energia elétrica para o Tesouro, não permite um gasto adicional com o funcionalismo nesse montante, segundo os mesmos informantes.

A presidente Dilma Rousseff já decidiu que vai corrigir as distorções salariais de algumas categorias de servidores, como a dos professores universitários e dos militares, e estuda conceder um aumento linear para os demais servidores, mas a conta final terá que ser compatível com a orientação de manter esse gasto declinante em proporção do PIB. Dilma já orientou a equipe econômica a concentrar recursos nos estímulos aos investimentos da iniciativa privada, pois considera que esse é o caminho para a retomada do crescimento no próximo ano.

A dimensão atual da despesa com a folha de pessoal do funcionalismo público federal dificulta a definição de uma proposta salarial para os servidores. A previsão dessa despesa para este ano é de R$ 187,6 bilhões. Nesse total está incluído o gasto com o pagamento de sentenças judiciais, no valor de cerca de R$ 5,5 bilhões, mas não considera a contribuição patronal da União para o regime próprio de previdência dos servidores, pois essa é uma despesa meramente contábil.

Os servidores em greve querem um aumento para todos de 22%, o que inclui também os inativos e pensionistas, é bom lembrar. Se o governo aceitasse essa proposta, teria que desembolsar algo próximo de R$ 40 bilhões a mais com o pagamento de pessoal no próximo ano. Mesmo um reajuste linear de 10%, que é inferior à inflação acumulada do ano passado e deste ano, custaria quase R$ 20 bilhões.

A despesa da União com pessoal ativo e inativo vem caindo ao longo dos últimos dez anos, em comparação com o PIB. Em 2002, ela foi equivalente a 4,8% do PIB. Nos anos seguintes, o gasto caiu para 4,3% do PIB e voltou a crescer para 4,7% em 2009, em função das reformulações de planos de carreiras e salários feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da recessão econômica do Brasil daquele ano, que reduziu o valor do PIB, que é o termo de comparação.

A despesa com pessoal voltou para 4,4% do PIB em 2010, o que é explicado, em grande parte, pelo fato de que, naquele ano, a economia cresceu 7,5%, ou seja, aumentou muito o termo de comparação com o gasto salarial. Em 2011, a despesa com pessoal voltou a cair para 4,3% do PIB. No ano passado, Dilma ainda pagou uma parcela expressiva das despesas das reformações feitas por Lula.

Se o gasto da União com pessoal cair para 4,1% do PIB em 2013, o governo ainda teria algo como R$ 13 bilhões para ampliar os pagamentos de salários dos servidores federais ativos e inativos. O governo poderá também parcelar os aumentos para algumas categorias, de forma a diluir o impacto da medida ao longo dos próximos anos, como fez o ex-presidente Lula.

Correio Braziliense

GOVERNO EVITA APOSENTADORIAS

06/08

NA ATIVA POR OPÇÃO

Pagar bônus para manter servidor na ativa eleva gastos, mas pesa menos na folha

Servidores que, em vez de se aposentarem, decidem seguir trabalhando elevam os gastos da folha de pagamento. Mas permanência pode ser vantajosa para o Planalto

Mesmo pressionado pela greve nacional dos servidores públicos, de braços cruzados há quase dois meses, o Palácio do Planalto resiste diante da possibilidade de colocar a mão no bolso. Com R$ 180 bilhões do Orçamento comprometidos pela folha de pagamento do funcionalismo nos Três Poderes, o governo precisa adicionar a essa conta outros R$ 936 milhões anuais pagos aos quase 90 mil funcionários do Executivo que estão em condições de se aposentar — somam, no mínimo, 51 anos de idade mais os 35 de trabalho no caso de homens e os 30 no de mulheres —, mas decidem continuar na ativa. Eles recebem a mais 11% do salário pelo chamado bônus de permanência.
E esse número deve crescer, e muito, pelos próximos quatro anos. Um levantamento que mapeia os servidores ativos da administração pública por idade, feito pelo Ministério do Planejamento, aponta que, de 52 órgãos do Executivo pesquisados, ao menos 20 deles têm trabalhadores em condições de se aposentar. Estima-se que, só este ano, 59 mil pessoas possam optar por parar de trabalhar ou receber o bônus de permanência (veja quadro). E a projeção até 2016, de acordo com o órgão, chega a 200 mil funcionários.

No entanto, apesar de elevado, o custo com a bonificação ainda é mais vantajoso que aposentar todos os servidores com perfil, defendem especialistas. Isso porque, além da remuneração, o governo tem de considerar o salário do novo funcionário, contratado por meio de seleção pública. Por isso mesmo, o Executivo tem sido mais cauteloso nos últimos anos com a realização de concursos.

O economista Mansueto Almeida exemplifica as duas situações. "Dependendo do cargo, é melhor para o Estado que o servidor continue trabalhando. No caso de um gestor da Receita Federal, o salário da inatividade será de
R$ 18,5 mil. Se ele desistisse de se aposentar, receberia adicional de R$ 2 mil. E um novo funcionário custaria cerca de R$ 13 mil", calcula.

Até 70 anos

A opção de o servidor continuar trabalho pode ser estendida até, no máximo, os 70 anos de idade, quando, por lei, ele precisa ser aposentado compulsoriamente. "O número de novas aposentadorias por ano é de cerca de 11 mil. Se metade das pessoas que reúnem condições decidir exercer esse direito, estamos falando de cerca de 25 mil aposentadorias por ano. É mais que o dobro da média", argumenta Almeida. Com isso, para ele, a necessidade iminente de novos trabalhadores em breve vai pesar mais na folha de pagamento do governo.

O economista Raul Velloso ressalva, no entanto, que, apesar de serem mais econômicos para o Planalto, os casos de bônus de permanência deveriam ser analisados individualmente para evitar que problemas de ineficiência atinjam a máquina pública. "Ocupar um mesmo posto por muitos anos pode significar acúmulo de experiência ou de vícios. Não dá para falar que a predominância de pessoas mais velhas na administração é positiva ou negativa, varia caso a caso", defende. Para Velloso, cabe ao Executivo pesar o que vale mais: o ganho financeiro ou a eficiência.

Janelas

De acordo com Mansueto Almeida, esse boom de aposentadorias acontece por má gestão na renovação do quadro de servidores. Na década de 1990, argumenta, foram realizados poucos processos seletivos, fazendo com que o número de ativos encolhesse. A situação se manteve assim até 2002. Essa janela de funcionários em condições de parar de trabalhar só ocorreu em outros dois momentos na história do Brasil.

O primeiro foi em 1988, após a promulgação da Constituição, quando eles deixaram de seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e passaram a integrar o Regime Jurídico Único, mudança que ampliou o número de pessoas em condições de parar de trabalhar e causou impacto nas contas do governo no início dos anos 1990. A outra fase com grande número de aposentadorias foi entre 1995 e 1996, quando muitos funcionários ficaram com medo da reforma da Previdência. Depois disso, a situação se estabilizou.

"O curso não prepara os selecionados para o BC de forma completa. As especificidades, eles só aprendem aqui dentro, fazendo"
Altamir Lopes, diretor de Administração do BC

Banco Central enfrenta esvaziamento do quadro

A situação do Banco Central, que já está crítica em termos de pessoal, vai piorar nos próximos dois anos. Hoje, o BC já conta com menos 1.963 funcionários em relação ao quantitativo disposto em lei, que é de 6.470 pessoas. Até 2014, e sem um concurso à vista, a situação mostra-se preocupante. Nada menos que 1.149 dos atuais 4.507 servidores terão condições de pedir a aposentadoria. Se nada for feito, o Banco Central perderá, em dois anos, 25% da sua força de trabalho.
O diretor de Administração da instituição, Altamir Lopes, admite que a situação é complicada, mas diz que a diretoria do banco tem feito de tudo para disponibilizar pessoal nas áreas que precisam e que o serviço vem sendo realizado a contendo. "Nosso pessoal é altamente qualificado e experiente", salienta.

Lopes adianta que o Banco Central vai entrar com pedido de processo seletivo ainda este ano. Porém, mesmo que a solicitação seja autorizada de imediato pelo Executivo, a instituição só terá condições de colocar o certame na rua em 2013, para contratação em 2014. E, como acontece no Palácio do Itamaraty, assim que entra, o novo funcionário passa por aulas e ainda demora um tempo para pegar a manha do serviço.
"O curso, no entanto, não prepara os aprovados para o Banco Central de forma completa. As especificidades do trabalho, eles só aprendem aqui dentro, fazendo", explica. O diretor defende a reposição continuada de trabalhadores para que os mais jovens aprendam com os mais velhos, e a instituição consiga evitar o que enfrenta hoje: o envelhecimento do seu quadro de pessoal.

Pelos dados da diretoria de Administração, 6,66% da força de trabalho do BC, um quantitativo de 300 servidores, já estão com idade acima de 60 anos. Outros 36,35 % superam os 51 anos. E, apenas 10% do quadro, o equivalente a 465 funcionários, têm menos de 30 anos.

Saídas

Com tantas pessoas já com tempo de serviço e idade para parar de trabalhar e outras prestes a solicitar o benefício, o Banco Central sofre com a progressão exponencial dos pedidos de aposentadoria. O número de funcionários que entraram na inatividade saltou de 270, em 2009, para 382 no ano passado. E, até 30 de junho deste ano, 212 servidores requeriram o encerramento das atividades. Outros 661 já contam com o direito adquirido e podem pedir, a qualquer hora, o benefício integral. Mais 136 terão o direito à aposentadoria até o fim do ano.

Para os próximos anos, a situação também não é nada tranquila. Em 2013, mais 221 profissionais poderão se aposentar e, em 2014, outros 131 funcionários terão direito a deixar o órgão. Altamir Lopes argumenta que não dá para pedir para o servidor ficar. "Ele adquiriu o direito e, em geral, sai mesmo", afirma. O que prova que os 11% de abono de permanência não tem ajudado o BC a segurar seu pessoal.

E, mesmo com um concurso, não é certo de a instituição conseguir reter todo mundo. Os salários do BC já foram reajustados — hoje o salário inicial de um técnico, de nível médio, é de R$ 4,9 mil, o de um analista ultrapassa os R$ 12 mil e o de um procurador, os R$ 14 mil — mas ainda assim a instituição perde colaboradores para qualquer tribunal ou órgão do Poder Legislativo.

Foi o que aconteceu com o último concurso, realizado em 2009, quando foram selecionadas 818 pessoas. Desse total, 51 analistas pediram exoneração imediatamente ou nem chegaram a tomar posse — o mesmo aconteceu com 45 técnicos e seis procuradores. Do mais de 4 mil efetivos hoje, o BC não desconta os 90 cedidos para outros órgãos, inclusive internacionais, e os 52 servidores que estão fazendo mestrado ou doutorado.

O Estado de S. Paulo

Mesmo sem acordo, MEC conclui negociação

06/08

A greve das universidades federais, que começou no dia 17 de maio com algumas adesões, ganhou força com o decorrer do tempo. Na última sexta-feira, 57 das 59 instituições de ensino superior federais tinham parte ou a totalidade de seus docentes parados.

Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento.

A paralisação atinge também os institutos federais de ensino técnico. Professores e funcionários de 34 dos 38 institutos espalhados pelo País aderiram ao movimento grevista.

Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Negociação. Ao longo da greve, o governo fez duas propostas. A primeira, apresentada no dia 13 de julho, após 57 dias de greve, foi negada por todos.

A mais recente - com a oferta de um aumento entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos - mostrou um racha entre os sindicatos.

Foram contrários à proposta o Andes - o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais - e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. A negativa foi embasada, segundo o movimento grevista, em assembleias gerais realizadas em todo o País.

O único órgão a aceitar a proposta apresentada pelos ministérios da Educação e do Planejamento foi a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa sete universidades e um instituto.

Na reunião com o governo, a Proifes apresentou o resultado de um plebiscito em que, de acordo com a federação, votaram 5.222 docentes de 43 instituições: 74% teriam pedido o fim das paralisações.

Desfecho. Na noite de sexta-feira, o Ministério da Educação informou que havia concluído as negociações com a Proifes e enviaria o projeto de lei com as mudanças na carreira para o Congresso Nacional.

O Andes e o Sinasefe refutaram a decisão e conclamaram ainda os professores a intensificar o movimento para pressionar pela retomada do processo de negociação.

Em todo o Brasil, de acordo com o MEC, mais de 500 mil alunos foram afetados pela greve e, se a paralisação continuar, há a possibilidade de os alunos perderem o ano letivo.

Instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) já suspenderam os seus calendários acadêmicos. A medida garante a reposição das aulas, mas prejudica quem está no semestre final. Os que pretendiam emendar a graduação com um curso de pós podem não conseguir.

A presidente do Andes, professora Marinalva Oliveira, afirma que, caso o semestre seja perdido, a culpa é do governo. "É resultado da falta de disposição de negociar", diz.

Ela afirma que, apesar de estarem sem aula, os estudantes apoiam o movimento. "Eles vivem o dia a dia e sabem que há falta até de salas de aula. Um aluno do curso de Medicina que não estuda anatomia porque não há laboratório está sempre sem aula, com ou sem greve". / O.B.

Valor Econômico

Professores baianos encerram greve depois de 115 dias

06/08

Com o fim da greve de 115 dias, encerrada por decisão de assembleia geral da categoria na sexta-feira sem se chegar a um acordo com o governo sobre questões salariais, os professores das escolas estaduais da Bahia retomam hoje a rotina de aulas, paralisadas desde abril - nos últimos dois meses a paralisação se concentrou nas maiores cidades baianas, com cerca de 200 de 1,4 mil escolas sem atividade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, os docentes resolveram pôr fim ao movimento grevista depois de o governo aceitar recontratar 157 professores demitidos nos últimos três meses, a Justiça cancelar os mais de R$ 2 milhões em multas aplicadas à entidade e criar, a partir da semana que vem, uma mesa de negociação permanente entre sindicato e governo para discutir questões salariais de forma consistente.

A greve começou porque o governo se negou a dar aumento de 22% - referente à lei do piso nacional dos professores - a toda a categoria e parcelar o reajuste de 15% previsto na estrutura de carreira em duas vezes, a primeira em novembro e a segunda e março de 2013. "É uma questão em aberto, vamos continuar brigando", disse Rui Oliveira.

O calendário escolar da rede estadual só deverá ser plenamente normalizado em meados do ano que vem. A Secretaria Estadual da Educação prepara um planejamento específico para a reposição das aulas perdidas.

No ensino superior federal, que enfrenta paralisação de professores e servidores universitários por quase três meses, o Ministério da Educação (MEC) acredita em breve acordo com os grevistas. O governo ofereceu várias faixas de aumento salarial nominal entre 25% e 40% até 2015. Mas os sindicatos cobram reformulação da estrutura de carreira dos docentes.

JORNAL DE BRASÍLIA - PONTO DO SERVIDOR