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Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado, caso não haja recurso para a apreciação em Plenário.

Pela proposta, são 23 vagas para analista judiciário e quatro para técnico judiciário. Em ambos os casos, o ocupante do cargo deverá ser especialista em tecnologia da informação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos governadores de barrarem o aumento de 19% no salário dos professores da rede pública, previsto para o ano de 2014.

Novas emendas poderão ser apresentadas até o quinto dia de discussão em primeiro turno. As emendas deverão ser avaliadas pela CCJ, mas o parecer desta comissão pode ser apresentado em Plenário, caso haja acordo entre os líderes partidários para tal.

Primeiro professor da disciplina de Ação Afirmativa no Brasil, Werneck considera que a medida é de fácil implementação e pode seguir a sistemática usada para ingresso nas universidades públicas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 339/09), do deputado Vicentinho (PT-SP), recebeu substitutivo do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). O relator excluiu a referência exclusiva às forças policiais, permitindo que todos os servidores que recebem subsídios, tenham direito a outros adicionais ou gratificações.

De acordo com o presidente da Associação de Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, a Constituição de 1988, que concedeu estabilidade somente aos funcionários que já estavam em exercício há pelo menos cinco anos no momento de sua promulgação, prejudicou meio milhão de trabalhadores.

Entidades têm prazo de 10 dias para atualização no Cadastro do MTE, sob pena de terem seus códigos sindicais suspensos.

Com Obama no plenário, presidenta relata ao mundo ilegalidade do monitoramento norte-americano sobre cidadãos, empresas e governos do Brasil e propõe multilateralismo na rede