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Portaria do órgão possibilita que as convenções e acordos coletivos sejam encaminhados via internet por meio do Sistema Mediador.
MTE altera procedimento para depósito de negociações coletivas
Portaria do órgão possibilita que as convenções e acordos coletivos sejam encaminhados via internet por meio do Sistema Mediador.
Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização.
Manifestantes contrários a leilão rompem barreira da Força Nacional, no Rio
Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização.
CCJ do Senado analisa na quarta-feira relatório para acabar com o segredo em todas as votações no Congresso. Na Câmara, comissão mista deve se reunir no mesmo dia para votar a publicidade em processos de cassação.
Após idas e vindas, PEC do voto aberto volta à pauta
CCJ do Senado analisa na quarta-feira relatório para acabar com o segredo em todas as votações no Congresso. Na Câmara, comissão mista deve se reunir no mesmo dia para votar a publicidade em processos de cassação.
O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.
Plenário pode votar piso dos agentes de saúde nesta semana
O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.
Investimentos na economia devem crescer 26% nos próximos quatro anos, mostra pesquisa
As empresas que atuam no país devem investir R$ 3,98 trilhões a partir do ano que vem até 2017. Os investimentos na economia de 2009 a 2012 foram aproximadamente R$ 3,15 trilhões.
Ficam excluídas do teto, por exemplo, parcelas como auxílios-moradia, funeral e escolar.
Senado: Corte de salários acima do teto constitucional já valerá em outubro
Ficam excluídas do teto, por exemplo, parcelas como auxílios-moradia, funeral e escolar.
O projeto assegura ainda a expedição de laudo de saúde em atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por serviços público e privado de saúde.
CDH decide sobre dispensa de comparecimento de idosos doentes a órgãos públicos
O projeto assegura ainda a expedição de laudo de saúde em atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por serviços público e privado de saúde.
A expectativa do Ministério da Saúde é que a expansão da oferta de tratamento gratuito chegue a mais 100 mil pacientes.
Pacientes com HIV poderão ter tratamento antecipado
A expectativa do Ministério da Saúde é que a expansão da oferta de tratamento gratuito chegue a mais 100 mil pacientes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.
Emissão de registro provisório de médicos deve começar na próxima semana
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.
A audiência pública atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Em discurso no Plenário no último dia 2, o senador defendeu o projeto de lei do Senado (PLS) 250/2005, de sua autoria, que trata da aposentadoria especial para o servidor público com deficiência.
CAS vai debater aposentadoria especial para servidor com deficiência
A audiência pública atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Em discurso no Plenário no último dia 2, o senador defendeu o projeto de lei do Senado (PLS) 250/2005, de sua autoria, que trata da aposentadoria especial para o servidor público com deficiência.