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De autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), a proposta veda, também, a participação em licitações e na prestação de serviços públicos. 

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) afastou a limitação de 60 horas de trabalho semanais imposta pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Campanhas pessoais a base de dinheiro, desvinculadas de programas, de ideologia e das campanhas majoritárias, coligações esquizofrênicas, filhotismo e pulverização partidária – o próximo presidente da República, seja quem for, terá que negociar com vários partidos para formar maioria pontual e, acima de tudo, ficará na mão dos partidos médios.  

A ideia é deixar a política econômica à margem de qualquer possibilidade de interferência popular

A nomeação dos candidatos aprovados deve ocorrer a partir deste mês. O provimento está condicionado à declaração do respectivo ordenador de despesas sobre adequação orçamentária e financeira; e à existência de vagas na data da nomeação.

O Projeto determina uma suplementação de renda de pelo menos meio salário mínimo para pessoas com deficiência enquanto estiverem empregadas ou exercerem atividade autônoma ou empreendedora. Caso o beneficiário necessite do auxílio de terceiros, o valor será pago em dobro.

Decisão final sobre o assunto foi adiada por um pedido de vista da nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, mas alguns conselheiros e representantes das associações de magistrados manifestaram preocupação em relação ao tratamento assimétrico do tema nos processos em curso. 

Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizou reuniões com membros e servidores das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Canoas.

Quem é contrário à participação social não sabe, ou não quer saber, que ela favorece a democracia e deu certo em outros países altamente civilizados

O décimo segundo vídeo da série Orçamento Fácil explica o que é dívida pública e como se dá a emissão de títulos públicos.