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Após reunir-se com líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou que a PEC 555/06 permanecerá na pauta do plenário até que haja o quórum necessário. A previsão é que a votação ocorra logo após o segundo turno das eleições.

Promovida pela ISP - Internacional dos Serviços Públicos, a Conferência debate o impacto causado por este tratado que vem sendo negociado secretamente com os governos, à margem da OMC.

Se depender apenas do novo Congresso eleito em outubro de 2014, a perspectiva de reformas, reclamadas nas ruas em junho de 2013, não é das melhores.

Cada candidato precisa responder na televisão a três perguntas elementares. O resto é puro “marquetismo” para vender sabonete.

Agora caberá ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda baixar as normas definindo as condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os dois cargos.

Tema foi explanado pelo Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gerson Marques de Lima.

Tema foi explanado pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delúbio Gomes Pereira da Silva.  

O ato teve como objetivo pressionar os parlamentares a votarem a matéria.

Os candidatos foram aprovados no concurso autorizado pelo Planejamento em abril de 2012, Portaria nº 156, que previa inicialmente 140 cargos. A nomeação começa ainda este mês.

Ministério da Fazenda, Receita Federal, Banco Central, Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e a Fundação Cultura Palmares (FCP), serão contemplados com as novas nomeações.