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Município Mais Seguro busca integrar políticas locais ao sistema nacional de segurança; plano é aposta de Lewandowski na disputa pela PEC da Segurança Pública
Governo Lula lança programa de R$ 170 milhões para fortalecer guardas municipais
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O segundo lote de inscrições estará vigente até o dia 31 de outubro
Fenapef: Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia
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Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, o presidente João Domingos afirmou que a proposta é "imprestável. Demais dirigentes da entidade reforçaram os argumentos do líder sindical e alertam para riscos de assédio, insegurança jurídica e quebra do pacto federativo
CSPB critica proposta de Reforma Administrativa em audiência na Câmara e denuncia falta de diálogo
Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, o presidente João Domingos afirmou que a proposta é "imprestável. Demais dirigentes da entidade reforçaram os argumentos do líder sindical e alertam para riscos de assédio, insegurança jurídica e quebra do pacto federativo
Plenária virtual com mais de 200 lideranças define estratégias de mobilização para o dia 29 de outubro, em Brasília
Entidades do serviço público unificam luta e convocam Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa
Plenária virtual com mais de 200 lideranças define estratégias de mobilização para o dia 29 de outubro, em Brasília
Processo eleitoral foi realizado na manhã desta terça-feira (21), na sede do Instituto, em Brasília (DF)
Instituto MOSAP realiza eleição para a nova Diretoria Executiva e Fenajud integra chapa para o triênio 2026-2028
Processo eleitoral foi realizado na manhã desta terça-feira (21), na sede do Instituto, em Brasília (DF)
Foram 7.416 entidades sindicais que tiveram o registro sindical cancelado. No entanto, o cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical.
MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES
Foram 7.416 entidades sindicais que tiveram o registro sindical cancelado. No entanto, o cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical.
"Ao suprimir a via administrativa como meio legítimo de reconhecimento e correção de erros, o § 11-D impede que a administração exerça seu dever de autotutela e de reparação espontânea de ilegalidades, convertendo o gestor público em mero executor de sentenças judiciais"
Artigo: Reforma administrativa torna a Justiça inacessível aos servidores
"Ao suprimir a via administrativa como meio legítimo de reconhecimento e correção de erros, o § 11-D impede que a administração exerça seu dever de autotutela e de reparação espontânea de ilegalidades, convertendo o gestor público em mero executor de sentenças judiciais"
Lineu também relembra que os mesmos grupos que hoje pressionam pela Reforma Administrativa foram os principais defensores das Reformas Trabalhista e Previdenciária, que resultaram em perdas significativas para os trabalhadores brasileiros.
Vice-presidente da CSPB critica exclusão de propostas sindicais na Reforma Administrativa
Lineu também relembra que os mesmos grupos que hoje pressionam pela Reforma Administrativa foram os principais defensores das Reformas Trabalhista e Previdenciária, que resultaram em perdas significativas para os trabalhadores brasileiros.
Orçamento destina quase R$ 300 bi para políticas sociais, consolidando o Brasil como referência em proteção de renda, educação e inclusão, essenciais para o crescimento sustentável
Governo Lula projeta maior investimento social da história em 2026
Orçamento destina quase R$ 300 bi para políticas sociais, consolidando o Brasil como referência em proteção de renda, educação e inclusão, essenciais para o crescimento sustentável
A Fenajud manifesta seu total e profundo repúdio à decisão do TJPA que determinou apenas a remoção compulsória do juiz Juliano Dantas, acusado de assédio moral contra trabalhadoras e trabalhadores da comarca de Ourilândia (PA). A decisão que gera impunidade, ignora a gravidade das denúncias e reforça um padrão de corporativismo e silenciamento institucional, que desconsidera o sofrimento humano e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores atingidos.
Fenajud repudia decisão que minimiza violência contra trabalhadores e trabalhadoras da Justiça do Pará
A Fenajud manifesta seu total e profundo repúdio à decisão do TJPA que determinou apenas a remoção compulsória do juiz Juliano Dantas, acusado de assédio moral contra trabalhadoras e trabalhadores da comarca de Ourilândia (PA). A decisão que gera impunidade, ignora a gravidade das denúncias e reforça um padrão de corporativismo e silenciamento institucional, que desconsidera o sofrimento humano e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores atingidos.