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Em julgamentos de réus envolvidos no 8 de janeiro, ministros do Supremo insistiram na necessidade de ligar os elos e fatos golpistas que levaram o país à beira do golpe
STF explica julgamentos: ‘Se golpistas tivessem tido sucesso, não estaríamos aqui’

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Fábio Marcelo Pimentel apresentou a minuta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP) na Câmara Municipal de Santos
Secretário Executivo da CSPB/SP apresenta Marco Regulatório na Câmara de Santos

Fábio Marcelo Pimentel apresentou a minuta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP) na Câmara Municipal de Santos

Conversa entre o presidente e o Nobel de Economia destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional como forma de reduzir a pobreza e garantir a transição ecológica
Com Stiglitz, Lula trata das prioridades do Brasil à frente do G20

Conversa entre o presidente e o Nobel de Economia destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional como forma de reduzir a pobreza e garantir a transição ecológica
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As discussões para a consolidação do caderno temático do XVIII Conapef terão início nesta quinta-feira (14). Para isso, cerca de 200 congressistas se reunirão, por meio do fórum virtual intitulado Oficina Expandida, a fim de tomarem conhecimento dos resultados da enquete realizada e para etapa preparatória para o congresso que ocorrerá de 4 a 6 de outubro.
Fenapef: Congressistas do XVIII Conapef iniciam as discussões dos temas que comporão o caderno temático
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As discussões para a consolidação do caderno temático do XVIII Conapef terão início nesta quinta-feira (14). Para isso, cerca de 200 congressistas se reunirão, por meio do fórum virtual intitulado Oficina Expandida, a fim de tomarem conhecimento dos resultados da enquete realizada e para etapa preparatória para o congresso que ocorrerá de 4 a 6 de outubro.

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos
Supremo nega recurso contra reajuste dos professores no Piso Nacional

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos

Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em reunião ministerial, foram debatidas também ações para compensar a queda na arrecadação do ICMS e queda do FPM, a serem incluídas em PLP que já tramita na Câmara
Governo autoriza antecipação para compensar R$ 10 bilhões do ICMS para estados e municípios

Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em reunião ministerial, foram debatidas também ações para compensar a queda na arrecadação do ICMS e queda do FPM, a serem incluídas em PLP que já tramita na Câmara

Corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão pediu o compartilhamento de informações com o STF e deu prazo para tribunais esclarecerem se estão investigando juízes e servidores suspeitos de participação nos atos golpistas
CNJ investiga e pode demitir juízes que participaram do 8 de janeiro

Corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão pediu o compartilhamento de informações com o STF e deu prazo para tribunais esclarecerem se estão investigando juízes e servidores suspeitos de participação nos atos golpistas

Após análise da equipe jurídica, a Confederação dois Servidores Públicos do Brasil irá compartilhar um parecer técnico sobre a contribuição assistencial para as entidades sindicais do setor público. Valor que será usado para o custeio de atividades como negociações coletivas, não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo desde a reforma trabalhista de 2017
STF aprova contribuição assistencial, CSPB está elaborando parecer técnico para entidades do setor público

Após análise da equipe jurídica, a Confederação dois Servidores Públicos do Brasil irá compartilhar um parecer técnico sobre a contribuição assistencial para as entidades sindicais do setor público. Valor que será usado para o custeio de atividades como negociações coletivas, não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo desde a reforma trabalhista de 2017

São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto
STF julgará as primeiras ações dos acusados pelos atos golpistas do 8/1

São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto

Valor adicionado até 2026 visa mapear áreas de risco, construir estruturas de contenção e obras de drenagem, além de capacitar a população para situações de perigo
Governo anuncia 14,9 bilhões no Novo PAC para prevenir desastres

Valor adicionado até 2026 visa mapear áreas de risco, construir estruturas de contenção e obras de drenagem, além de capacitar a população para situações de perigo