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Notícias



Em julgamentos de réus envolvidos no 8 de janeiro, ministros do Supremo insistiram na necessidade de ligar os elos e fatos golpistas que levaram o país à beira do golpe
Publicado: 15/09/2023 07:47 | Visualizações: 1881

STF explica julgamentos: ‘Se golpistas tivessem tido sucesso, não estaríamos aqui’



Em julgamentos de réus envolvidos no 8 de janeiro, ministros do Supremo insistiram na necessidade de ligar os elos e fatos golpistas que levaram o país à beira do golpe



Fábio Marcelo Pimentel apresentou a minuta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP) na Câmara Municipal de Santos
Publicado: 14/09/2023 05:57 | Visualizações: 5395

Secretário Executivo da CSPB/SP apresenta Marco Regulatório na Câmara de Santos



Fábio Marcelo Pimentel apresentou a minuta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP) na Câmara Municipal de Santos



Conversa entre o presidente e o Nobel de Economia destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional como forma de reduzir a pobreza e garantir a transição ecológica
Publicado: 14/09/2023 05:51 | Visualizações: 2356

Com Stiglitz, Lula trata das prioridades do Brasil à frente do G20



Conversa entre o presidente e o Nobel de Economia destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional como forma de reduzir a pobreza e garantir a transição ecológica



As discussões para a consolidação do caderno temático do XVIII Conapef terão início nesta quinta-feira (14). Para isso, cerca de 200 congressistas se reunirão, por meio do fórum virtual intitulado Oficina Expandida, a fim de tomarem conhecimento dos resultados da enquete realizada e para etapa preparatória para o congresso que ocorrerá de 4 a 6 de outubro.
Publicado: 14/09/2023 05:37 | Visualizações: 573

Fenapef: Congressistas do XVIII Conapef iniciam as discussões dos temas que comporão o caderno temático



As discussões para a consolidação do caderno temático do XVIII Conapef terão início nesta quinta-feira (14). Para isso, cerca de 200 congressistas se reunirão, por meio do fórum virtual intitulado Oficina Expandida, a fim de tomarem conhecimento dos resultados da enquete realizada e para etapa preparatória para o congresso que ocorrerá de 4 a 6 de outubro.



Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos
Publicado: 13/09/2023 05:57 | Visualizações: 2353

Supremo nega recurso contra reajuste dos professores no Piso Nacional



Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos



Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em reunião ministerial, foram debatidas também ações para compensar a queda na arrecadação do ICMS e queda do FPM, a serem incluídas em PLP que já tramita na Câmara
 
Publicado: 13/09/2023 05:56 | Visualizações: 2054

Governo autoriza antecipação para compensar R$ 10 bilhões do ICMS para estados e municípios



Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Em reunião ministerial, foram debatidas também ações para compensar a queda na arrecadação do ICMS e queda do FPM, a serem incluídas em PLP que já tramita na Câmara
 



Corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão pediu o compartilhamento de informações com o STF e deu prazo para tribunais esclarecerem se estão investigando juízes e servidores suspeitos de participação nos atos golpistas
Publicado: 13/09/2023 05:53 | Visualizações: 2095

CNJ investiga e pode demitir juízes que participaram do 8 de janeiro



Corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão pediu o compartilhamento de informações com o STF e deu prazo para tribunais esclarecerem se estão investigando juízes e servidores suspeitos de participação nos atos golpistas



Após análise da equipe jurídica, a Confederação dois Servidores Públicos do Brasil  irá compartilhar um parecer técnico sobre a contribuição assistencial para as entidades sindicais do setor público. Valor que será usado para o custeio de atividades como negociações coletivas, não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo desde a reforma trabalhista de 2017
Publicado: 12/09/2023 11:08 | Visualizações: 6216

STF aprova contribuição assistencial, CSPB está elaborando parecer técnico para entidades do setor público



Após análise da equipe jurídica, a Confederação dois Servidores Públicos do Brasil  irá compartilhar um parecer técnico sobre a contribuição assistencial para as entidades sindicais do setor público. Valor que será usado para o custeio de atividades como negociações coletivas, não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo desde a reforma trabalhista de 2017



São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto
Publicado: 12/09/2023 05:57 | Visualizações: 2255

STF julgará as primeiras ações dos acusados pelos atos golpistas do 8/1



São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto



Valor adicionado até 2026 visa mapear áreas de risco, construir estruturas de contenção e obras de drenagem, além de capacitar a população para situações de perigo
Publicado: 12/09/2023 05:48 | Visualizações: 2191

Governo anuncia 14,9 bilhões no Novo PAC para prevenir desastres



Valor adicionado até 2026 visa mapear áreas de risco, construir estruturas de contenção e obras de drenagem, além de capacitar a população para situações de perigo