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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4219/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 43 cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).FINANÇAS APROVA CRIAÇÃO DE 43 CARGOS EM TI NO TRT-RS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4219/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 43 cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).
A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País.REFORMA POLÍTICA DEVE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA
A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País.
Aprovado pelo Congresso Nacional em março, com cerca de três meses de atraso, o Orçamento da União para 2013 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (4).DILMA ROUSSEFF SANCIONA ORÇAMENTO DE 2013
Aprovado pelo Congresso Nacional em março, com cerca de três meses de atraso, o Orçamento da União para 2013 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (4).
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. CAS APROVA PROJETO QUE PERMITE RENÚNCIA À APOSENTADORIA
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente.
Foi sancionada na última quarta-feira (3) pela presidente da República, Dilma Rousseff, uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitirá ao governo fazer novas desonerações e conceder reajuste salarial a servidores. DILMA SANCIONA ALTERAÇÃO DA LDO PARA PERMITIR NOVAS DESONERAÇÕES
Foi sancionada na última quarta-feira (3) pela presidente da República, Dilma Rousseff, uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitirá ao governo fazer novas desonerações e conceder reajuste salarial a servidores.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. APROVADA EM SEGUNDO TURNO PEC QUE CRIA 4 TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia a lista de desoneração fiscal sobre a folha de pagamentos de empresas de serviços e de outros setores. O texto foi publicado na edição de ontem (3) do "Diário Oficial da União". DILMA SANCIONA, COM VETOS, LEI QUE DESONERA FOLHA DE PAGAMENTO
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia a lista de desoneração fiscal sobre a folha de pagamentos de empresas de serviços e de outros setores. O texto foi publicado na edição de ontem (3) do "Diário Oficial da União".
A conclusão faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, referente ao segundo semestre de 2012, divulgado hoje (3) pelo Banco Central (BC). SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO PODE SUPORTAR EFEITOS DE CHOQUES ADVERSOS, DIZ RELATÓRIO
A conclusão faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, referente ao segundo semestre de 2012, divulgado hoje (3) pelo Banco Central (BC).
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou ontem (2), em Fortaleza, que o maior compromisso de seu governo é o de acabar com a pobreza, e acrescentou que a educação é um passo fundamental para alcançar tal objetivo.DILMA REAFIRMA NECESSIDADE DE O PAÍS INVESTIR OS ROYALTIES DO PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou ontem (2), em Fortaleza, que o maior compromisso de seu governo é o de acabar com a pobreza, e acrescentou que a educação é um passo fundamental para alcançar tal objetivo.
A democratização do processo foi proposta em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 147/2004) que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. REITORES DE UNIVERSIDADES PODEM PASSAR A SER ESCOLHIDOS EM ELEIÇÕES DIRETAS
A democratização do processo foi proposta em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 147/2004) que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.