Notícias
O plenário do CNJ discutiu a ratificação das liminares que haviam sido concedidas por Bruno Dantas, determinando a suspensão dos pagamentos do retroativo do auxílio- alimentação a magistrados, nos Estados da Paraíba e Santa Catarina.CNJ ATENDE PEDIDO DA FENAJUD
O plenário do CNJ discutiu a ratificação das liminares que haviam sido concedidas por Bruno Dantas, determinando a suspensão dos pagamentos do retroativo do auxílio- alimentação a magistrados, nos Estados da Paraíba e Santa Catarina.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de abril. INFLAÇÃO SEMANAL CAI EM CINCO DAS SETE CAPITAIS PESQUISADAS
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de abril.
Pelo projeto, os detentores de cargo ou emprego público federal deverão obedecer a uma série de regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. As regras deverão ser obedecidas pelos servidores de alto escalão durante e após o exercício da função. SENADO APROVA REGRAS DE CONDUTA PARA SERVIDORES FEDERAIS DO ALTO ESCALÃO
Pelo projeto, os detentores de cargo ou emprego público federal deverão obedecer a uma série de regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. As regras deverão ser obedecidas pelos servidores de alto escalão durante e após o exercício da função.
Na visão do presidente do Senado, Renan Calheiros, somente com a garantia de transparência e de controle social será possível construir um país mais justo e democrático. Ele disse que o Senado quer ser a instituição número um em transparência na administração pública do Brasil. SENADO INSTALA CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Na visão do presidente do Senado, Renan Calheiros, somente com a garantia de transparência e de controle social será possível construir um país mais justo e democrático. Ele disse que o Senado quer ser a instituição número um em transparência na administração pública do Brasil.
São R$ 16,2 bilhões para a educação já neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a Ciência e Tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020. PARECER DE MP DESTINA R$ 16,2 BI DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO EM 2013
São R$ 16,2 bilhões para a educação já neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a Ciência e Tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.
O governo enviou uma modificação (PLN 1/13) da LDO em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superavit de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado de estados e municípios, que foi retirado da meta total de superavit. PROPOSTA REDUZ META DE SUPERAVIT DE 2013 AO EXCLUIR ESTADOS E MUNICÍPIOS
O governo enviou uma modificação (PLN 1/13) da LDO em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superavit de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado de estados e municípios, que foi retirado da meta total de superavit.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) ficou em 0,65% na segunda semana de abril, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,06 ponto percentual abaixo da taxa da apuração anterior. INFLAÇÃO SEMANAL TEM LIGEIRA QUEDA NA SEGUNDA PRÉVIA DO MÊS
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) ficou em 0,65% na segunda semana de abril, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,06 ponto percentual abaixo da taxa da apuração anterior.
A segunda parte da reunião será realizada amanhã (17), quando o Copom irá anunciar a sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. COPOM INICIA HOJE REUNIÃO PARA DEFINIR TAXA BÁSICA DE JUROS
A segunda parte da reunião será realizada amanhã (17), quando o Copom irá anunciar a sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic.
Além dessas diretrizes, o texto traz uma série de previsões econômicas feitas pelo governo: além da estimativa de inflação de 4,5%, o crescimento do PIB também deve ser de 4,5% no ano que vem. Apesar das expectativas de alta na taxa básica de juros, devido às pressões inflacionárias, a previsão da LDO é que a taxa de juros se mantenha em 7,25% em 2014. LDO CHEGA AO CONGRESSO PREVENDO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719 EM 2014
Além dessas diretrizes, o texto traz uma série de previsões econômicas feitas pelo governo: além da estimativa de inflação de 4,5%, o crescimento do PIB também deve ser de 4,5% no ano que vem. Apesar das expectativas de alta na taxa básica de juros, devido às pressões inflacionárias, a previsão da LDO é que a taxa de juros se mantenha em 7,25% em 2014.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (17), um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas, no âmbito da União, dos estados e dos municípios. CCJ PODE APROVAR PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA EM CASOS DE FRAUDE NA SAÚDE PÚBLICA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (17), um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas, no âmbito da União, dos estados e dos municípios.