SENADO INSTALA CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou na tarde desta terça-feira (16) da cerimônia de instalação do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado. Na mesma solenidade, que ocorreu no Salão Nobre do Senado Federal, tomaram posse os conselheiros indicados como representantes do Senado e da sociedade civil.

Como representantes do Senado, tomaram posse o diretor da Secretaria da Transparência, Carlos Mathias; a diretora da Secretaria de Informação e Documentação, Edilenice Passos; o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Davi Emerich; e o diretor da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião, Gilvan Andrade.

Carlos Mathias será o presidente do conselho, que também tem representantes da sociedade civil: o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. Maurício Azedo foi representado no evento pelo vice-presidente da ABI, Tarcísio Holanda.

Para o presidente Renan Calheiros, a instalação do conselho vai além de uma cerimônia protocolar, pois atende ao pensamento da Mesa do Senado e aos anseios da sociedade brasileira. Ele disse que, com as medidas implementadas, toda a sociedade terá “absoluto controle” dos gastos do Senado.

- Tal prestação de contas garante o controle social e torna o Legislativo mais forte – disse.

Renan afirmou que o Senado tem trabalhado em busca da transparência e da eficiência, acrescentando que o Conselho terá papel importante nesse processo. O presidente disse que todo esforço será feito para que os frutos venham rapidamente. Ele acrescentou que o conselho poderá contar com o apoio da Mesa e dos servidores do Senado.

Na visão de Renan, somente com a garantia de transparência e de controle social será possível construir um país mais justo e democrático. Ele disse que o Senado quer ser a instituição número um em transparência na administração pública do Brasil.

- Transparência pela metade não é transparência. A verdade é fruto do tempo e da nossa vontade – declarou.

Audácia

Para o diretor da Secretaria de Comunicação Social, David Emerich, a democracia e os processos de transparência “não caem do céu”, mas são resultado de muita luta e audácia. As eleições diretas e a Assembleia Nacional Constituinte são, na visão do diretor, exemplos de audácia. A criação de veículos de comunicação no Senado e a instalação da Secretaria de Comunicação e do Conselho de Transparência também mostram a audácia e o compromisso com a verdade por parte do Senado.

- Daremos toda a nossa capacidade para que o Senado seja cada vez mais transparente e próximo da sociedade – declarou.

Para o presidente do Conselho, Carlos Mathias, a instalação do colegiado tem especial importância, pois vai tratar da questão da transparência. Ele elogiou os conselheiros representantes da sociedade e disse que o conselho vai contar com entidades emblemáticas, referindo-se à Transparência Brasil, à ABI e ao Ethos.

- O Senado se abrir para a sociedade é algo extraordinário. Com a criação do conselho, o Senado está institucionalizando a transparência – afirmou Mathias.

Transparência

Conforme anunciado pelo presidente Renan Calheiros, o Conselho de Transparência terá a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação e orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa.

O conselho atuará como órgão consultivo da Presidência do Senado, com as funções de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil. Deverá também nortear a formulação de políticas de transparência e controle social sobre os atos do Senado Federal, além de sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas e propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.

A instalação do conselho, que ocorre sem custos para os cofres públicos, é mais uma das medidas adotadas pelo presidente Renan Calheiros para a modernização do Senado, com o objetivo de dar mais transparência e eficiência à gestão da Casa.

Nos últimos dois meses, já foram anunciados cortes de gastos que devem gerar uma economia de quase R$ 300 milhões nos dois próximos anos. A extinção de órgãos e funções, a redução dos contratos com empresas terceirizadas e o intercâmbio de servidores com outros órgãos da administração pública estão entre as medidas.

- Estamos buscando fazer mais com menos recursos aplicados – declarou Renan.


Fonte: AGÊNCIA SENADO