Destaques
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O relator da PEC190/07, dep. Manoel Júnior (PMDB/PB) , e a autora da matéria, dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), disseram estar otimista em relação à votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição- PEC190/07, que cria o estatuto nacional dos servidores do Judiciário.
PEC190/07 tem grandes chances de aprovação no 2º turno
O relator da PEC190/07, dep. Manoel Júnior (PMDB/PB) , e a autora da matéria, dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), disseram estar otimista em relação à votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição- PEC190/07, que cria o estatuto nacional dos servidores do Judiciário.
Carta elaborada com os resultados do Ciclo de Debates BRICS, realizado nos dias 8, 9 e 10 em Brasília.
l CICLO DE DEBATES DOS BRICS
Carta elaborada com os resultados do Ciclo de Debates BRICS, realizado nos dias 8, 9 e 10 em Brasília.
MT Habita Mais pode beneficiar 1,6 mil servidores em Lucas do Rio VerdeMais de 500 servidores públicos municipais e estaduais do município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, participaram de uma reunião pública com o vice-governador do estado, Chico Daltro, para esclarecer os procedimentos do programa MT Habita Mais.
MT Habita Mais pode beneficiar 1,6 mil servidores em Lucas do Rio Verde
MT Habita Mais pode beneficiar 1,6 mil servidores em Lucas do Rio Verde
Mais de 500 servidores públicos municipais e estaduais do município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, participaram de uma reunião pública com o vice-governador do estado, Chico Daltro, para esclarecer os procedimentos do programa MT Habita Mais.
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Lei (PL) 6582/09 do Senado, que garante o direito à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas oferecidas no certame.
Direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do nº de vagas é aprovado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Lei (PL) 6582/09 do Senado, que garante o direito à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas oferecidas no certame.
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Um dos principais objetivos é limitar os salários ao teto constitucional de R$ 28 mil, equivalente aos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O TCU deu prazo de 60 dias para que a casa legislativa se adeque à determinação.
Corte de supersalários na Câmara deve economizar R$ 517 mi ao ano
Um dos principais objetivos é limitar os salários ao teto constitucional de R$ 28 mil, equivalente aos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O TCU deu prazo de 60 dias para que a casa legislativa se adeque à determinação.
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Servidores públicos federais do Ministério do Trabalho que sofreram punições ou descontos em consequência da participação na greve ocorrida entre 06 de abril e 24 de setembro de 2010, tiveram anistia aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.Anistia a servidores grevistas do Ministério do Trabalho é aprovada em Comissão
Servidores públicos federais do Ministério do Trabalho que sofreram punições ou descontos em consequência da participação na greve ocorrida entre 06 de abril e 24 de setembro de 2010, tiveram anistia aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Servidores públicos que trabalham em locais onde há riscos de dano físico, ou biológico, podem ser beneficiados com aposentadoria especial, caso o Supremo Tribunal Federal - STF confirme a decisão monocrática do Ministro Celso de Mello, proferida nos autos do Mandado de Injunção 3.080, de iniciativa da CSPB.
Ministro Celso de Mello defere pedido de prioridade para ação da CSPB
Servidores públicos que trabalham em locais onde há riscos de dano físico, ou biológico, podem ser beneficiados com aposentadoria especial, caso o Supremo Tribunal Federal - STF confirme a decisão monocrática do Ministro Celso de Mello, proferida nos autos do Mandado de Injunção 3.080, de iniciativa da CSPB.
A entidade pede a concessão de liminar para suspender, até julgamento final da ADI, a eficácia do inteiro teor dessa lei, alegando violação do artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal (CF). No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma.
CSPB contesta lei de MT sobre inspeção de veículos em uso
A entidade pede a concessão de liminar para suspender, até julgamento final da ADI, a eficácia do inteiro teor dessa lei, alegando violação do artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal (CF). No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma.
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O dinheiro repassado pelo governo às empresas Adminas e Delta desapareceu. Centenas de trabalhadores terceirizados ficam sem salários e direitos previstos em lei.
Terceirizados em Ministérios sofrem calote de empresas prestadoras de serviço
O dinheiro repassado pelo governo às empresas Adminas e Delta desapareceu. Centenas de trabalhadores terceirizados ficam sem salários e direitos previstos em lei.
Ontem (14) a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
Royalties seguem para sanção que destina recursos para educação e saúde
Ontem (14) a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.