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O STF expediu ofícios ao Governo do Estado do Maranhão, ao Tribunal de Justiça e à Assembléia Legislativa sobre a Lei 9.107/09, que instituiu os adicionais de insalubridade e periculosidade a serem recebidos pelos servidores do Judiciário maranhense.
Publicado: 15/02/2011 14:19 | Visualizações: 1290
MA: STF PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LEIS DOS ADICIONAIS
O STF expediu ofícios ao Governo do Estado do Maranhão, ao Tribunal de Justiça e à Assembléia Legislativa sobre a Lei 9.107/09, que instituiu os adicionais de insalubridade e periculosidade a serem recebidos pelos servidores do Judiciário maranhense.
O Ministro Celso de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4550, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei do Estado do Maranhão nº 9.107/2009.
Publicado: 08/02/2011 10:19 | Visualizações: 877
O Ministro Celso de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4550, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei do Estado do Maranhão nº 9.107/2009.
MA: CSPB AJUIZA ADIN PARA BENEFICIAR SERVIDORES
O Ministro Celso de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4550, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei do Estado do Maranhão nº 9.107/2009.
Após quatro anos sem efetuar o repasse da contribuição sindical dos servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão anunciou o desconto efetuado em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Publicado: 28/01/2011 16:34 | Visualizações: 1330
Após quatro anos sem efetuar o repasse da contribuição sindical dos servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão anunciou o desconto efetuado em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
MA: GOVERNO CUMPRE A LEI E REPASSA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Após quatro anos sem efetuar o repasse da contribuição sindical dos servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão anunciou o desconto efetuado em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).