Notícias no estado: MG
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A NCST vai realizar uma série de seminários em Minas Gerais para aproximar e orientar as entidades filiadas. O município de Araxá foi escolhido como sede para abertura do 1º Ciclo de Debate Sindical de Minas Gerais. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) marcará presença no evento.MG: NOVA CENTRAL REALIZA SEMINÁRIOS EM ARAXÁ
A NCST vai realizar uma série de seminários em Minas Gerais para aproximar e orientar as entidades filiadas. O município de Araxá foi escolhido como sede para abertura do 1º Ciclo de Debate Sindical de Minas Gerais. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) marcará presença no evento.
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Presidente Hely Aires diz que denúncia contra o prefeito deve ser investigada para que não se tenha dúvidas quanto à transparência e a honestidade da atual gestão municipalMG: SINPLALTOA POIA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Presidente Hely Aires diz que denúncia contra o prefeito deve ser investigada para que não se tenha dúvidas quanto à transparência e a honestidade da atual gestão municipal
O V Coletivo Jurídico e IV Conselho de Representantes Sindicais da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud), tem início hoje e vai até o próximo dia 6, em Belo Horizonte(MG).MG: SINPOJUD PARTICIPA DO V COLETIVO JURÍDICO DA FENAJUD
O V Coletivo Jurídico e IV Conselho de Representantes Sindicais da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud), tem início hoje e vai até o próximo dia 6, em Belo Horizonte(MG).
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3106 que questiona os artigos 79 e 85 da Lei Complementar de Minas Gerais nº 64/2002. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 14, e teve como resultado a eliminação do artigo 85.MG: ADI CONTRA LEI COMPLEMENTAR É JULGADA PROCEDENTE NO STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3106 que questiona os artigos 79 e 85 da Lei Complementar de Minas Gerais nº 64/2002. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 14, e teve como resultado a eliminação do artigo 85.
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe hoje os projetos de lei que autorizam o reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras dos servidores do Poder Executivo Estadual, além da concessão de benefícios para efetivos e inativos de todas as categorias, incluindo aqueles em cargos de comissão. MG: AUTORIZADO REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES ESTADUAIS
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe hoje os projetos de lei que autorizam o reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras dos servidores do Poder Executivo Estadual, além da concessão de benefícios para efetivos e inativos de todas as categorias, incluindo aqueles em cargos de comissão.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais proibiu a primeira usina de álcool da Bunge no mundo, em Santa Juliana (MG), de submeter trabalhadores a jornadas exaustivas e de reter carteiras de trabalho além do prazo de 48 horas.
A Bunge -líder brasileira em exportações do agronegócio- é dona desde 2007 da usina Santa Juliana, que fica na cidade do mesmo nome, a 449 km de BH. No total, o juiz Edmar Salgado expediu 25 determinações à empresa com base em ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho). O procurador do Trabalho Rafael Gomes diz que a Bunge não melhorou as condições de trabalho quando assumiu o controle da Santa Juliana, em 2007. O diretor corporativo de comunicação da Bunge no Brasil, Adalgiso Telles, contesta. Segundo o MPT, cartões de ponto entregues em junho de 2008 pela Santa Juliana mostravam que trabalhadores continuaram sendo submetidos a jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias. A usina também desconsiderava nos pagamentos as horas gastas pelos trabalhadores no itinerário entre a cidade e a área rural, segundo o procurador. Segundo o MPT, cortadores de cana foram mantidos em cidades próximas sem apoio para estadia e alimentação enquanto aguardavam convocação para a lavoura. No período de inatividade, de acordo com o procurador, eles ficaram com a carteira de trabalho retida e, com isso, foram impedidos de trabalhar para outras empresas. (Fonte: Folha de S.Paulo)
MG: Justiça do Trabalho proíbe Bunge de praticar jornada exaustiva
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais proibiu a primeira usina de álcool da Bunge no mundo, em Santa Juliana (MG), de submeter trabalhadores a jornadas exaustivas e de reter carteiras de trabalho além do prazo de 48 horas.
A Bunge -líder brasileira em exportações do agronegócio- é dona desde 2007 da usina Santa Juliana, que fica na cidade do mesmo nome, a 449 km de BH. No total, o juiz Edmar Salgado expediu 25 determinações à empresa com base em ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho). O procurador do Trabalho Rafael Gomes diz que a Bunge não melhorou as condições de trabalho quando assumiu o controle da Santa Juliana, em 2007. O diretor corporativo de comunicação da Bunge no Brasil, Adalgiso Telles, contesta. Segundo o MPT, cartões de ponto entregues em junho de 2008 pela Santa Juliana mostravam que trabalhadores continuaram sendo submetidos a jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias. A usina também desconsiderava nos pagamentos as horas gastas pelos trabalhadores no itinerário entre a cidade e a área rural, segundo o procurador. Segundo o MPT, cortadores de cana foram mantidos em cidades próximas sem apoio para estadia e alimentação enquanto aguardavam convocação para a lavoura. No período de inatividade, de acordo com o procurador, eles ficaram com a carteira de trabalho retida e, com isso, foram impedidos de trabalhar para outras empresas. (Fonte: Folha de S.Paulo)
Justiça manda prefeitura de Guaraciama pagar o salário de servidor licenciado para exercer mandato sindical. Prefeito não queria fazer o pagamento.
Em Mariana, ação do sindicato levou a cassação do prefeito e do vice, por chantagearem servidores nas eleições. TSE por decisão unânime entendeu que as denúncias tinham fundamento. Os sindicatos tiveram total apoio da FESEMPRE.
MG: TRABALHO DE SINDICATOS GARANTEM CIDADANIA E RESPEITO A CONSTITUIÇÃO
Justiça manda prefeitura de Guaraciama pagar o salário de servidor licenciado para exercer mandato sindical. Prefeito não queria fazer o pagamento.
Em Mariana, ação do sindicato levou a cassação do prefeito e do vice, por chantagearem servidores nas eleições. TSE por decisão unânime entendeu que as denúncias tinham fundamento. Os sindicatos tiveram total apoio da FESEMPRE.
Em mais uma batalha jurídica, uma importante vitória judicial em favor do Sindicato dos Servidores de Sacramento foi conquistada. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a sentença de 1º grau e reconheceu o direito dos ACS e dos ACE, contratados sob o regime celetista após abril de 2012, de serem integrados no Plano de Cargos e Vencimentos do Município.
MG: Após enfrentamento do Sisems, ACS’s e ACE’s celetistas são incluídos no plano de carreira municipal
Em mais uma batalha jurídica, uma importante vitória judicial em favor do Sindicato dos Servidores de Sacramento foi conquistada. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a sentença de 1º grau e reconheceu o direito dos ACS e dos ACE, contratados sob o regime celetista após abril de 2012, de serem integrados no Plano de Cargos e Vencimentos do Município.