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Publicado: 13/04/2009 | 09:31
Comissões do Senado: Gerdau e adesão da Venezuela ao Mercosul
Esta semana, as comissões permanentes terão uma agenda repleta de temas importantes e polêmicos, com destaque para dois eventos relevantes.
O primeiro é a participação do empresário e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, no debate, em audiência pública, sobre a crise econômica internacional. O segundo é a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que instruirá o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Veja a agenda completa de atividades das comissões: Terça-feira (14) Fechamento das escolas do MST Redução dos preços dos insumos químicos Operação Castelo de Areia da PF Crise econômica internacional Agenda ordinária Agenda ordinária Defesa da Concorrência Quarta-feira (15) Livro de registro de empregados Quinta-feira (16)
Para o debate foram convidados os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flecha de Lima.
Reforma do Código de Processo Penal
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal se reúne na Sala de reuniões do Interlegis, às 9h.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública conjunta com a Comissões de Educação, Cultura e Esporte sobre o fechamento das escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Entre os convidados está a coordenadora nacional do MST, Marina Santos; e do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. A sessão será na sala 2, da Ala Nilo Coelho, às 9h.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para debater alternativas de redução de preços e da dependência externa dos fertilizantes e insumos químicos. Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, estão entre os convidados. A sessão será na sala 7, da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza audiência pública para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para tratar da Operação Castelo de Areia, da PF e da atuação do Ministério da Justiça. A sessão será na sala 3, da Ala Alexandre Costa, às 10h
As comissões de Assuntos Econômicos; e de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade realizam audiência pública conjunta debater com o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, a crise econômica internacional. A audiência será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne para votar 14 itens. O primeiro projeto dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos. Ainda, na pauta de votações, o projeto que dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade (Lei 9.394/96). A sessão será na sala 15, da Ala Alexandre Costa, às 11h.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle reúne-se para votar 17 itens. Em pauta projeto que trata de medidas para a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário. O colegiado deve votar, ainda, requerimento de audiência pública que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. A sessão será na sala 9, da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública para instruir o projeto de lei (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Os senadores ouvem, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), Arthur Badin; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Gesner Oliveira. A sessão será na sala 19, da Ala Alexandre Costa, às 12h.
Combate à violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública pra debater sobre o combate à violência doméstica no campo com a participação dos ministros de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci, entre outros. Na primeira parte da reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e, também, da Subcomissão Permanente do Idoso. A sessão será na sala 2, da Ala Nilo Coelho, às 9h.
A Comissão de Assuntos Sociais se reúne para votar doze proposições. O primeiro projeto da pauta de votações trata da desoneração dos tributos incidentes sobre a exportação de produtos da agroindústria. Também deverá ser analisado projeto que extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina que seja colocado disponível ao público de todas as informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. A sessão será na sala 9, da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Adesão da Venezuela ao Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Para o debate foram convidados os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flecha de Lima. A sessão será na sala 7, da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Esta semana, as comissões permanentes terão uma agenda repleta de temas importantes e polêmicos, com destaque para dois eventos relevantes.
O primeiro é a participação do empresário e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, no debate, em audiência pública, sobre a crise econômica internacional. O segundo é a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que instruirá o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Veja a agenda completa de atividades das comissões: Terça-feira (14) Fechamento das escolas do MST Redução dos preços dos insumos químicos Operação Castelo de Areia da PF Crise econômica internacional Agenda ordinária Agenda ordinária Defesa da Concorrência Quarta-feira (15) Livro de registro de empregados Quinta-feira (16)
Para o debate foram convidados os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flecha de Lima.
Reforma do Código de Processo Penal
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal se reúne na Sala de reuniões do Interlegis, às 9h.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública conjunta com a Comissões de Educação, Cultura e Esporte sobre o fechamento das escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Entre os convidados está a coordenadora nacional do MST, Marina Santos; e do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. A sessão será na sala 2, da Ala Nilo Coelho, às 9h.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para debater alternativas de redução de preços e da dependência externa dos fertilizantes e insumos químicos. Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, estão entre os convidados. A sessão será na sala 7, da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza audiência pública para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para tratar da Operação Castelo de Areia, da PF e da atuação do Ministério da Justiça. A sessão será na sala 3, da Ala Alexandre Costa, às 10h
As comissões de Assuntos Econômicos; e de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade realizam audiência pública conjunta debater com o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, a crise econômica internacional. A audiência será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne para votar 14 itens. O primeiro projeto dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos. Ainda, na pauta de votações, o projeto que dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade (Lei 9.394/96). A sessão será na sala 15, da Ala Alexandre Costa, às 11h.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle reúne-se para votar 17 itens. Em pauta projeto que trata de medidas para a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário. O colegiado deve votar, ainda, requerimento de audiência pública que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. A sessão será na sala 9, da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública para instruir o projeto de lei (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Os senadores ouvem, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), Arthur Badin; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Gesner Oliveira. A sessão será na sala 19, da Ala Alexandre Costa, às 12h.
Combate à violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública pra debater sobre o combate à violência doméstica no campo com a participação dos ministros de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci, entre outros. Na primeira parte da reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e, também, da Subcomissão Permanente do Idoso. A sessão será na sala 2, da Ala Nilo Coelho, às 9h.
A Comissão de Assuntos Sociais se reúne para votar doze proposições. O primeiro projeto da pauta de votações trata da desoneração dos tributos incidentes sobre a exportação de produtos da agroindústria. Também deverá ser analisado projeto que extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina que seja colocado disponível ao público de todas as informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. A sessão será na sala 9, da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Adesão da Venezuela ao Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Para o debate foram convidados os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flecha de Lima. A sessão será na sala 7, da Ala Alexandre Costa, às 10h.