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Publicado: 8/06/2009 | 09:47
CRE realiza nova audiência sobre adesão da Venezuela ao Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza nova audiência pública, nesta terça-feira (9), para debater o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
Esta será a terceira audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006 na capital venezuelana, Caracas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute propostas de emenda à Constituição sobre redução da idade penal. A Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto (PLS 184/04) que amplia de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo. Embora o senador Aloizio Mercadante (PT/SP) tenha dito que pedirá vista, a expectativa de Jucá é que o projeto siga para a Câmara em julho. Veja a agenda das comissões do Senado, por dia da semana: Terça-feira (9) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne para analisar sua pauta ordinária composta por onze proposições, com destaque para o PLS 184/04, do ex-senador Paulo Octávio (DEM/DF), que amplia de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo. A sessão começa às 10, na sala 19, da Ala Alexandre Costa. Venezuela no Mercosul Prouni Quarta-feira (10) CPI da Petrobras Maioridade penal Serão analisadas, nas duas propostas, emendas de plenário. Também, entre os 50 itens da pauta de votações, projetos que dispõem sobre crimes hediondos. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Depois da CAE, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, com a participação dos juristas Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins; a pesquisadora e professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Maria Regina Soares de Lima; e o embaixador Antonio José Ferreira Simões. A sessão vai ser às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reunião para analisar projeto que permite ao estudante beneficiário do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar transferência para outra instituição participante do programa. Dentre os 15 itens, o que cria centros de pesquisa e desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação superior. A sessão será às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Está prevista a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. A reunião começa às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se reúne para examinar propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. O primeiro item trata da recomposição das Câmaras Municipais.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza nova audiência pública, nesta terça-feira (9), para debater o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
Esta será a terceira audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006 na capital venezuelana, Caracas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute propostas de emenda à Constituição sobre redução da idade penal. A Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto (PLS 184/04) que amplia de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo. Embora o senador Aloizio Mercadante (PT/SP) tenha dito que pedirá vista, a expectativa de Jucá é que o projeto siga para a Câmara em julho. Veja a agenda das comissões do Senado, por dia da semana: Terça-feira (9) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne para analisar sua pauta ordinária composta por onze proposições, com destaque para o PLS 184/04, do ex-senador Paulo Octávio (DEM/DF), que amplia de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do Governo. A sessão começa às 10, na sala 19, da Ala Alexandre Costa. Venezuela no Mercosul Prouni Quarta-feira (10) CPI da Petrobras Maioridade penal Serão analisadas, nas duas propostas, emendas de plenário. Também, entre os 50 itens da pauta de votações, projetos que dispõem sobre crimes hediondos. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Depois da CAE, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, com a participação dos juristas Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins; a pesquisadora e professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Maria Regina Soares de Lima; e o embaixador Antonio José Ferreira Simões. A sessão vai ser às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reunião para analisar projeto que permite ao estudante beneficiário do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar transferência para outra instituição participante do programa. Dentre os 15 itens, o que cria centros de pesquisa e desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação superior. A sessão será às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Está prevista a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. A reunião começa às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se reúne para examinar propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. O primeiro item trata da recomposição das Câmaras Municipais.