antigas
Publicado: 9/04/2009 | 09:17
GDF tenta evitar perda de receita
Durante audiência no Ministério do Planejamento, Arruda pede que o governo federal mantenha os valores das transferências do Fundo Constitucional. Previsão é de R$ 230 milhões a menos
Autor(es): Lilian Tahan
Correio Braziliense - 09/04/2009
O governador José Roberto Arruda (DEM) fez ontem mais uma tentativa de evitar a perda de receitas locais repassadas pela União. O chefe do Executivo local pediu, durante audiência com o ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, a manutenção das transferências do Fundo Constitucional. Há alguns dias, o governo federal anunciou que haverá cortes no envio de recursos atrelados à Receita Corrente Líquida (RCL) — riqueza da União acumulada em um ano. A previsão é de que a partir da revisão de estimativa das reservas federais provocada em função da crise financeira mundial, o GDF perca R$ 230 milhões dessa fonte. Além disso, a administração prevê frustração de receita interna da ordem de R$ 500 milhões.
arcelo Ferreira/CB/D.A Press
Paulo Bernardo com Arruda: ministro prometeu ao governador levar a Lula o pedido para manutenção de verbas para o GDF
Sobre o apelo de Arruda, o compromisso assumido pelo ministro Paulo Bernardo durante a reunião na Esplanada foi o de que iria incluir o assunto na pauta de um encontro que teria ainda ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim da tarde desta quarta-feira, a equipe econômica do governo se reuniu com Lula com o objetivo de tentar encontrar alternativas para municípios e estados mais suscetíveis aos efeitos dos cortes nos repasses federais. A estimativa da União é que haja redução de 6% das riquezas federais, o que em valores absolutos equivale a R$ 50 bilhões a menos nos cofres públicos e, consequentemente também nos tesouros estaduais e municipais.
Paulo Bernardo prometeu submeter o pedido de Arruda ao presidente Lula e de dar uma resposta ainda hoje para o governador do DF. “Não estou transferindo os meus problemas para o governo federal. Essa crise não é culpa de ninguém, nem do presidente Lula, nem minha, mas temos responsabilidade de tentar minimizar as perdas de maneira suprapartidária”, afirmou o governador. Ele avaliou como grave o atual momento financeiro do GDF e disse que a situação pode piorar se o governo levar adiante a redução do Fundo Constitucional. “Desautorizei o início de novas obras e não há margem para os aumentos com as circunstâncias que vivemos, mas a manutenção do fundo nos daria um oxigênio”, considerou Arruda.
Professores
Após a reunião no Ministério do Planejamento, Arruda deixou claro que as negociações com os professores — que decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira — dependem, entre outros fatores, da possibilidade de o governo federal manter o patamar de repasse do Fundo Constitucional. Segundo Arruda, o Executivo será flexível na negociação. Mas, ontem, o governador voltou a pedir paciência à categoria e falou num prazo de um trimestre para que se possa reavaliar a situação financeira do GDF.
Apesar da argumentação do governo, a tendência é de que uma parte da categoria insista na greve para pressionar o Executivo a autorizar 18,9% de aumento. Esse índice é o centro de um impasse entre a categoria e o GDF. Não só porque o percentual estaria acima da atual capacidade financeira do governo, mas porque, segundo a equipe econômica do Executivo, ele não reflete a realidade do acordo firmado no plano de cargos e salários da categoria.
O acerto na época foi que o aumento seria vinculado ao crescimento do Fundo Constitucional. Daí teria surgido os 18,9% reivindicados pela categoria. O problema, alegam técnicos do GDF, é que esse índice não corresponde mais à projeção estimada há quase um ano. Três pontos percentuais caíram desde que o governo federal anunciou os cortes no repasse de recursos.
Além disso, contratação de quase dois mil novos docentes aumentou a folha de pagamento da categoria e diminuiu a folga do governo para conceder o reajuste. Outra consideração feita pela tesouro local é o da folha vegetativa, que cresce a uma taxa entre 1 a 2% ao ano mesmo sem haver contratação de pessoal, já que aos salários de servidores são incorporados benefícios previstos em lei, como os anuênios e quinquênios
Durante audiência no Ministério do Planejamento, Arruda pede que o governo federal mantenha os valores das transferências do Fundo Constitucional. Previsão é de R$ 230 milhões a menos
Autor(es): Lilian Tahan
Correio Braziliense - 09/04/2009
O governador José Roberto Arruda (DEM) fez ontem mais uma tentativa de evitar a perda de receitas locais repassadas pela União. O chefe do Executivo local pediu, durante audiência com o ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, a manutenção das transferências do Fundo Constitucional. Há alguns dias, o governo federal anunciou que haverá cortes no envio de recursos atrelados à Receita Corrente Líquida (RCL) — riqueza da União acumulada em um ano. A previsão é de que a partir da revisão de estimativa das reservas federais provocada em função da crise financeira mundial, o GDF perca R$ 230 milhões dessa fonte. Além disso, a administração prevê frustração de receita interna da ordem de R$ 500 milhões.
arcelo Ferreira/CB/D.A Press
Paulo Bernardo com Arruda: ministro prometeu ao governador levar a Lula o pedido para manutenção de verbas para o GDF
Sobre o apelo de Arruda, o compromisso assumido pelo ministro Paulo Bernardo durante a reunião na Esplanada foi o de que iria incluir o assunto na pauta de um encontro que teria ainda ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim da tarde desta quarta-feira, a equipe econômica do governo se reuniu com Lula com o objetivo de tentar encontrar alternativas para municípios e estados mais suscetíveis aos efeitos dos cortes nos repasses federais. A estimativa da União é que haja redução de 6% das riquezas federais, o que em valores absolutos equivale a R$ 50 bilhões a menos nos cofres públicos e, consequentemente também nos tesouros estaduais e municipais.
Paulo Bernardo prometeu submeter o pedido de Arruda ao presidente Lula e de dar uma resposta ainda hoje para o governador do DF. “Não estou transferindo os meus problemas para o governo federal. Essa crise não é culpa de ninguém, nem do presidente Lula, nem minha, mas temos responsabilidade de tentar minimizar as perdas de maneira suprapartidária”, afirmou o governador. Ele avaliou como grave o atual momento financeiro do GDF e disse que a situação pode piorar se o governo levar adiante a redução do Fundo Constitucional. “Desautorizei o início de novas obras e não há margem para os aumentos com as circunstâncias que vivemos, mas a manutenção do fundo nos daria um oxigênio”, considerou Arruda.
Professores
Após a reunião no Ministério do Planejamento, Arruda deixou claro que as negociações com os professores — que decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira — dependem, entre outros fatores, da possibilidade de o governo federal manter o patamar de repasse do Fundo Constitucional. Segundo Arruda, o Executivo será flexível na negociação. Mas, ontem, o governador voltou a pedir paciência à categoria e falou num prazo de um trimestre para que se possa reavaliar a situação financeira do GDF.
Apesar da argumentação do governo, a tendência é de que uma parte da categoria insista na greve para pressionar o Executivo a autorizar 18,9% de aumento. Esse índice é o centro de um impasse entre a categoria e o GDF. Não só porque o percentual estaria acima da atual capacidade financeira do governo, mas porque, segundo a equipe econômica do Executivo, ele não reflete a realidade do acordo firmado no plano de cargos e salários da categoria.
O acerto na época foi que o aumento seria vinculado ao crescimento do Fundo Constitucional. Daí teria surgido os 18,9% reivindicados pela categoria. O problema, alegam técnicos do GDF, é que esse índice não corresponde mais à projeção estimada há quase um ano. Três pontos percentuais caíram desde que o governo federal anunciou os cortes no repasse de recursos.
Além disso, contratação de quase dois mil novos docentes aumentou a folha de pagamento da categoria e diminuiu a folga do governo para conceder o reajuste. Outra consideração feita pela tesouro local é o da folha vegetativa, que cresce a uma taxa entre 1 a 2% ao ano mesmo sem haver contratação de pessoal, já que aos salários de servidores são incorporados benefícios previstos em lei, como os anuênios e quinquênios