?Emendas eleitorais? em ritmo acelerado

Parlamentares candidatos iniciam a campanha turbinados com dinheiro liberado pelo Planalto para obras em seus redutos eleitorais. Nove dos 16 governistas que concorrem nas capitais foram favorecidos

O governo empenhou R$ 739,18 milhões, entre janeiro e quatro de julho, em emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União de 2008. O valor é 67 vezes maior do que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Além disso, corresponde ao dobro do que foi empenhado nos seis primeiros meses de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu à reeleição. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram recolhidos pelas consultorias de orçamento do PSDB e do DEM.

Eles comprovam uma tendência revelada na semana passada pelo Correio: de olho nas eleições municipais, o governo priorizou, neste ano, as emendas individuais, aquelas nas quais é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação de um recurso federal para determinada cidade. E deixou em segundo plano as emendas de bancada e de comissão, que são propostas por grupos de congressistas, os quais não podem reivindicar, de forma isolada, a paternidade do dinheiro liberado.

O levantamento realizado por PSDB e DEM mostra que nove de 16 parlamentares governistas que concorrem a prefeituras de capitais tiveram emendas empenhadas. No caso dos oposicionistas, foram três os beneficiados num universo de sete candidatos (veja quadro). “Os dados são bastante claros. O fato de o governo não ter empenhado minhas emendas expressa uma atitude com relação ao meu papel parlamentar”, diz o deputado federal Fernando Gabeira, oposição à gestão Lula e nome do PV na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Uma vez eleito prefeito, tenho certeza de que esse tipo de comportamento mudará”, acrescenta Gabeira. Aliado do presidente e líder nas pesquisas de intenção de voto na capital carioca, o senador Marcelo Crivella (PRB) é o parlamentar candidato mais contemplado com empenho de emendas individuais. Foram R$ 7,1 milhões ou 100% do total autorizado para o período. Outros adversários dele, como os deputados federais Chico Alencar (PSol) e Solange Amaral (DEM), não conseguiram arrancar um tostão sequer do Palácio do Planalto.

“O governo conserva uma postura imperialista e clientelista. Tive a preocupação de fazer emendas genéricas e ligadas a prioridades do governo, mas, nem assim, tive os recursos liberados, por uma questão tacanha e partidária”, afirma Alencar. “É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha.” Segundo o subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos de Castro Lima, o governo trata da mesma forma parlamentares governistas e da oposição.

Compromisso
Lima lembra que DEM e PSDB foram a terceira e a quarta siglas com mais emendas empenhadas — respectivamente, R$ 77,6 milhões e R$ 65,5 milhões. Só ficaram atrás do PMDB (R$ 158,67 milhões) e PT (R$ 104,9 milhões). Candidato à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), por exemplo, arrancou do governo o compromisso de gastar R$ 450 mil em emendas de sua autoria. O valor corresponde a 13% do total autorizado para o período. Adversário de ACM Neto, o deputado federal Walter Pinheiro (PT) ficou à míngua.

Empenhos são uma etapa anterior à liberação do recurso orçamentário. Significa que o governo assume o compromisso de gastar o dinheiro. Neste ano, foi realizado em ritmo mais acelerado porque a legislação eleitoral proíbe empenhos de verbas novas três meses antes das eleições. Tal prazo foi encerrado no último sábado.

 É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha 

Deputado Chico Alencar, candidato do PSol
 

A toque de caixa

Não foram só os empenhos de emendas individuais que cresceram no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e quatro de julho, o governo também desembolsou R$ 1,79 bilhão em emendas inscritas na rubrica “restos a pagar”. O valor supera o registrado no mesmo período de 2007, segundo o subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos de Castro Lima.

O aumento é de cerca de 80%, uma vez que ele “estima” em R$ 1 bilhão o total pago nos seis meses iniciais do ano passado. Lima não apresentou o dado oficial porque não o tinha em mãos quando foi procurado pelo Correio. De acordo com ele, a tendência é a liberação de recursos subir no decorrer do tempo, pois os congressistas, a cada ano, têm o direito de apresentar uma cifra maior de emendas individuais à Lei Orçamentária.

Restos a pagar
No Orçamento de 2008, são R$ 8 milhões por parlamentar. Em 2007 e 2006, eram R$ 6 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. Neste ano, os restos a pagar foram liqüidados em três parcelas, de R$ 693 milhões, R$ 750 milhões e R$ 350 milhões. A última delas, de menor monta, saiu do forno na quinta-feira da semana passada, graças à pressão realizada pelo coordenador político do governo, ministro José Múcio Monteiro, sobre os integrantes da equipe econômica do governo.

Nos dois primeiros lotes de restos a pagar, o Ministério das Cidades, investigado no âmbito da Operação João de Barro da Polícia Federal, foi o mais agraciado, com R$ 407,6 milhões. Em segundo lugar, veio a pasta do Turismo, com 362,1 milhões. (DP e MM)
 

Empenho das emendas individuais

Veja quanto foi empenhado em valores propostos por congressistas que disputarão capitais nas eleições municipais

PARLAMENTARES GOVERNISTAS

PT
Maria do Rosário (Porto Alegre)
— Valor empenhado
R$ 642.582 ou 20,7% do total autorizado para o período

Fátima Bezerra (Natal)
— Zero

Walter Pinheiro (Salvador)
— Zero

Nazareno Fonteles (Teresina)
— Valor empenhado
R$ 3,272 milhões ou 64,4% do total autorizado para o período

Dalva Figueiredo (Macapá)
— Valor empenhado
R$ 487.500,00 ou 10,1% do total autorizado para o período

PSC
Carlos Eduardo Cadoca (Recife)
— Valor empenhado
R$ 1,146 milhão ou 69,5% do total autorizado para o período

PMDB
Leonardo Quintão (Belo Horizonte)
— Zero

Gastão Vieira (São Luís)
— Zero

Raul Henry (Recife)
— Zero

PMN
Sérgio Petecão (Rio Branco)
— Valor empenhado
R$ 1,633 milhão ou 76% do total autorizado par ao período

PP
Paulo Maluf (São Paulo)
— Valor empenhado R$ 3,4 milhões ou 64,5% do total autorizado para o período

PRB
Marcelo Crivella (Rio de Janeiro)
— Valor empenhado
R$ 7,1 milhões ou 100% do total autorizado para o período

PSB
Mauro Nazif (São Luís)
— Zero

PCdoB
Jô Moraes (Belo Horizonte)
— Valor empenhado
R$ 2,93 milhões ou 66% do total autorizado para o período

Manuela D\'Ávila (Porto Alegre)
— valor empenhado
R$ 3,06 milhões ou 56,4% do total autorizado para o período

PDT
Patricia Saboya (Fortaleza)
— Zero

PARTIDOS DE OPOSIÇÃO

DEM
Antonio Carlos Magalhães Neto (Salvador)
— Valor empenhado R$ 450 mil ou 13% do total autorizado para o período

Solange Amaral (Rio de Janeiro)
— Zero
PSol
Chico Alencar (Rio de Janeiro)
— Zero

Ivan Valente (São Paulo)
— Zero

Luciana Genro (Porto Alegre)
— Valor empenhado
R$ 400 mil ou 6% do total autorizado para o período

PV
Fernando Gabeira
(Rio de Janeiro)
— Zero

Lindomar Garçon (Porto Velho)
— Valor empenhado
R$ 1.13 milhão ou 35,9% do total autorizado para o período