Ajuda oficial para a campanha

Parlamentares que tentaram se candidatar a prefeito usaram R$ 7,5 milhões de verba indenizatória da Câmara para custear viagens, pagar assessores e fazer propaganda.
 
Deputados que são ou tentaram ser candidatos a prefeito contaram com a verba indenizatória da Câmara, que financia despesas com propaganda, contratação de assessores, viagens e estrutura nos estados

Entre os milhares de candidatos a prefeito espalhados pelo Brasil, um grupo de pouco mais de uma centena contou com condições privilegiadas durante a fase de pré-campanha. Os deputados federais interessados em disputar as eleições municipais tiveram à sua disposição a verba indenizatória paga pela Câmara. E não pouparam dinheiro. Levantamento feito pelo Correio sobre os gastos de 110 parlamentares que tentaram candidatar-se a prefeito revelou despesas de R$ 7,5 milhões com a verba indenizatória.

A verba paga despesas importantes para qualquer pré-candidato, como propaganda, consultorias, pesquisas e estrutura para montar escritórios políticos e pagar combustível e diárias durante viagens. Com o argumento de evitar uso eleitoral, a Câmara criou algumas restrições em anos de campanha. Uma delas proíbe o uso da verba indenizatória para “divulgação da atividade parlamentar” nos 180 dias anteriores à votação. Os deputados encontraram uma fórmula própria para interpretar o calendário.

O prazo final para despesas com divulgação era 8 de abril. A primeira semana do mês foi pródiga em gastos. O deputado Antônio Roberto (PV-MG) torrou R$ 25,5 mil. Com o dinheiro, bancou a impressão de 183 mil exemplares de um “jornal de prestação de contas” dos primeiros 14 meses de mandato, segundo o seu gabinete. Sua assessoria informou que os jornais foram distribuídos na região metropolitana de Belo Horizonte. Antônio Roberto era então pré-candidato à prefeitura da capital. Mais tarde, desistiu da candidatura.

Na condição de pré-candidato a prefeito de Belém, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) inovou nos gastos com divulgação. Boa parte dos R$ 23,7 mil gastos até março foram aplicados na compra de espaço em emissoras de rádio locais. Ele produz um programa de rádio diário em Brasília. O material é distribuído em 16 emissoras. “Na maioria, é de graça, mas eu pago para duas rádios. Eu produzo matérias de Brasília sobre debates, atuação parlamentar. O material também está no meu site na página da Câmara”, conta o deputado.

Jovair Arantes (PTB-GO) gastou R$ 32 mil com divulgação nos três primeiros meses do ano, sendo R$ 19,5 mil em março. Segundo a sua assessoria, ele faz um trabalho de divulgação numa rede de emissoras de rádio no estado. Ainda sobrou dinheiro para imprimir 500 exemplares de um jornalzinho para divulgar a sua atuação parlamentar.

Jornal
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) gastou mais de R$ 30 mil em divulgação parlamentar entre fevereiro e abril. Sua assessoria diz que essa verba bancou a impressão de um jornal mensal e a divulgação em programas de rádio. Instrumentos importantes para a parlamentar, candidata à prefeitura de Natal.

A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) gastou R$ 26,6 mil em divulgação na primeira semana de abril. Não foi possível descobrir como. Nem sua assessoria de imprensa nem a chefia de gabinete souberam responder como o dinheiro foi gasto. Procurada desde terça-feira, a deputada, que é candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, não atendeu a reportagem do Correio.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pré-candidata a prefeita de Manaus, gastou R$ 25 mil em divulgação. Ela também não quis explicar os gastos. Segundo a sua assessoria, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teria recomendado aos deputados que esse tipo de informação deve ser prestada pela Mesa Diretora. Chinaglia negou que tivesse feito a recomendação.

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Investimento em divulgação

O deputado Sandes Júnior (PP-GO) encontrou uma forma de manter a estrutura de divulgação de seu mandato, mesmo depois do prazo final para gastos com propaganda, em 8 de abril. Ele paga R$ 4 mil mensais a seu assessor de imprensa usando a rubrica de “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalho”. “Meu assessor também ajuda a escrever os discursos”, justifica o deputado, que disputa a prefeitura de Goiânia.

No caso do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), candidato à prefeitura de Porto Velho, há uma coincidência. Entre janeiro e março, ele gastou R$ 10 mil mensais em “divulgação do mandato”. Depois da proibição, em maio e junho, ele passou a dispender R$ 10 mil por mês em “consultoria”. Sua assessoria não explicou o motivo dos gastos.

Rogério Marinho (PSB-RN) gastou R$ 25 mil em “divulgação” de janeiro a abril, período em que esteve cotado para disputar a prefeitura de Natal. Segundo informa a sua assessoria, ele produziu “jornaizinhos” e os enviou por mala direta para cerca de 30 mil pessoas cadastradas. Foi um trabalho “voltado para a eleição”, informou um dos assessores. Mas o deputado não saiu candidato.

Consultoria
Pré-candidato a prefeito de Londrina, Alex Canziani (PTB-PR) gastou R$ 15 mil em janeiro em consultoria. Segundo a sua assessoria, foi contratada uma empresa para elaborar pareceres sobre matérias legislativas, porque nem sempre a Consultoria Legislativa da Câmara tem tempo para atender os pedidos do deputado. O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) gastou R$ 32 mil com consultorias, para a elaboração de discursos, artigos, resenhas e pesquisas para palestras.

Sebastião Madeira (PSDB-MA), pré-candidato em Imperatriz, investiu R$ 30 mil em consultorias. Realizou pesquisas socioeconômicas na região sudoeste do estado, onde pretende criar o estado do Maranhão do Sul. As empresas Sálvio Dino Consultoria e Instituto Gauss também prepararam projetos sobre o sistema penitenciário e sobre a realização de 2º turnos em eleições. Segundo a assessoria de Madeira, a Consultoria da Câmara não dá conta da demanda de trabalho exigida pelos deputados.

Os deputados fazem prestações de contas mensais da verba indenizatória, mas a dotação é semestral. São R$ 90 mil a cada seis meses. Se algum centavo sobrar, o deputado perde direito ao uso e o dinheiro volta aos cofres públicos. Um risco que os parlamentares não querem correr. Silas Câmara (PSC-AM), que tentou ser candidato à prefeitura de Manaus, foi cirúrgico. Ele chegou em junho com um saldo a gastar de R$ 56.735,20. Nesse mês, declarou gastos em “locomoção, hospedagem e alimentação” de exatos R$ 56.735,20.