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Publicado: 1/08/2007 | 10:00
Campanhas com pouco dinheiro
Lúcio Vaz
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Se o Congresso aprovar financiamento público para disputas majoritárias, o pleito em muitos municípios ficaria inviável, como é o caso de Palmas: o candidato com maior recursos teria apenas R$ 20,7 mil
Uma importante decisão aguarda os deputados e senadores a partir de hoje, na volta do recesso parlamentar. Eles têm prazo até o dia 30 de setembro para aprovar a reforma política e fazer com que ela possa entrar em vigor já nas eleições municipais do próximo ano. Entre os pontos mais polêmicos está o financiamento público de campanha, numa primeira etapa apenas para os cargos majoritários — presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Uma projeção feita pelo Correio, com base no projeto de lei que tramita na Câmara, demonstra redução expressiva de gastos. Considerando as maiores campanhas para as prefeituras das capitais em 2004 e as previsões para 2008, o custo total cai de R$ 90 milhões para R$ 14,8 milhões. Em várias capitais, seria impossível para alguns partidos fazer campanha com os recursos previstos para o financiamento público.
As maiores perdas em valores nominais aconteceriam nas grandes metrópoles. Em São Paulo, o prefeito eleito em 2004, José Serra (PSDB), arrecadou R$ 14,8 milhões de bancos, empreiteiras e outras grandes empresas. Com o financiamento público, ele teria que fazer campanha com R$ 2,25 milhões. O caixa de Marta Suplicy (PT), a segunda colocada na campanha, cairia de R$ 16,5 milhões para R$ 2,16 milhões — uma perda ainda maior. Ficaria mais difícil a situação do prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que arrecadou R$ 4,4 milhões em 2004. A sua campanha teria apenas R$ 463 mil. Em compensação, o seu adversário direto, João Leite (PSB), teria uma redução de R$ 2 milhões para R$ 149 mil.
Com os escassos recursos, os candidatos teriam que pagar as campanhas de rádio e televisão, deslocamentos, material impresso, aluguel de imóveis e aviões. Só a contratação de um marqueteiro renomado, nas grandes capitais, ficaria no mínimo por R$ 2 milhões, um valor inviável. O projeto de lei em tramitação proíbe a aplicação de recursos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais. Fica vedado nas eleições majoritárias o uso de recursos em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro (como ajuda com cartazes), doados por pessoas físicas ou jurídicas. Os candidatos a deputado federal, estadual e vereador continuariam fazendo campanha com recursos doados por empresas privadas.
Perdas
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), que fez uma campanha milionária, com R$ 3,38 milhões, teria que se contentar com R$ 359 mil. O seu adversário, Pedro Wilson (PT), teria uma perda de R$ 2,4 milhões para R$ 264 mil. Mais complicada seria a situação do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Ele arrecadou R$ 1,6 milhão em 2004. Com as novas regras, teria um caixa de apenas R$ 98 mil — apenas 6% dos gastos da última eleição. Em Florianópolis, a campanha de Dário Berger (PSDB) cairia de R$ 1,23 milhão para R$ 59 mil (4,7% da anterior). Em alguns pequenos estados, ficaria inviável fazer campanha. Em Palmas, por exemplo, o prefeito Raul Filho (PT) teria apenas R$ 20,7 mil para fazer campanha, em vez dos R$ 503 mil que arrecadou em 2004. Pior ficaria para Nilmar Ruiz (PL), que teria uma redução de R$ 1,5 milhão para míseros R$ 5,8 mil. Em Aracaju, a adversária do prefeito Marcelo Déda (PT), Susana Azevedo (PPS), faria campanha com R$ 14,8 mil.
Em parte dos estados, a disputa ficaria mais equilibrada. Em Manaus, por exemplo, o prefeito eleito, Serafim Corrêa (PSB), enfrentou com apenas R$ 625 mil a campanha milionária de Amazonino Mendes (PFL), que arrecadou R$ 3,6 milhões. Com o financiamento público, o socialista teria R$ 205 mil, contra R$ 254 mil do liberal.
No caso de um segundo turno, a situação ficaria um pouco mais folgada para os candidatos. Seria repassado às candidaturas o montante equivalente à multiplicação do eleitorado do município por R$ 0,90, respeitados os limites máximo de R$ 4 milhões e mínimo de R$ 400 mil. Em São Paulo, por exemplo, Serra e Marta dividiriam a cota de R$ 6,99 milhões. Em Salvador, João Henrique (PDT) e César Borges (PFL) repartiriam R$ 1,42 milhão em partes iguais. Em Porto Alegre, José Fogaça (PPS) e Raul Pont (PT) teriam R$ 904 mil.
Bancadas
O Correio considerou as regras previstas na Emenda 12, projeto de lei que tem o apoio do PT, do PMDB e do DEM. Primeiro, o orçamento de R$ 636 milhões (R$ 5,00 por eleitor) seria dividido entre os partidos. Depois, os diretórios nacionais dividiriam 90% entre os diretórios regionais, metade na proporção do número de eleitores da cada estado, metade na proporção das bancadas eleitas pelos partidos para a Câmara. Depois, viria a divisão entre os diretórios municipais, metade na proporção do número de eleitores do município, metade na proporção do número de vereadores de cada partido no município, em relação ao total de vereadores eleitos pelo partido no estado.
Uma projeção completa exigiria a relação do eleitorado de cada município e das bancadas dos partidos em todas as câmaras de vereadores. O Correio utilizou como exemplo campanhas para prefeituras de capitais em 23 estados, considerando os dois candidatos que obtiveram as melhores votações no município.
A redução
Enquanto as doações das principais campanhas nas capitais somaram R$ 90 milhões em 2004, o financiamento público injetará R$ 14,8 milhões na disputa de prefeitos em 2008 .
Lúcio Vaz
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Se o Congresso aprovar financiamento público para disputas majoritárias, o pleito em muitos municípios ficaria inviável, como é o caso de Palmas: o candidato com maior recursos teria apenas R$ 20,7 mil
Uma importante decisão aguarda os deputados e senadores a partir de hoje, na volta do recesso parlamentar. Eles têm prazo até o dia 30 de setembro para aprovar a reforma política e fazer com que ela possa entrar em vigor já nas eleições municipais do próximo ano. Entre os pontos mais polêmicos está o financiamento público de campanha, numa primeira etapa apenas para os cargos majoritários — presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Uma projeção feita pelo Correio, com base no projeto de lei que tramita na Câmara, demonstra redução expressiva de gastos. Considerando as maiores campanhas para as prefeituras das capitais em 2004 e as previsões para 2008, o custo total cai de R$ 90 milhões para R$ 14,8 milhões. Em várias capitais, seria impossível para alguns partidos fazer campanha com os recursos previstos para o financiamento público.
As maiores perdas em valores nominais aconteceriam nas grandes metrópoles. Em São Paulo, o prefeito eleito em 2004, José Serra (PSDB), arrecadou R$ 14,8 milhões de bancos, empreiteiras e outras grandes empresas. Com o financiamento público, ele teria que fazer campanha com R$ 2,25 milhões. O caixa de Marta Suplicy (PT), a segunda colocada na campanha, cairia de R$ 16,5 milhões para R$ 2,16 milhões — uma perda ainda maior. Ficaria mais difícil a situação do prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que arrecadou R$ 4,4 milhões em 2004. A sua campanha teria apenas R$ 463 mil. Em compensação, o seu adversário direto, João Leite (PSB), teria uma redução de R$ 2 milhões para R$ 149 mil.
Com os escassos recursos, os candidatos teriam que pagar as campanhas de rádio e televisão, deslocamentos, material impresso, aluguel de imóveis e aviões. Só a contratação de um marqueteiro renomado, nas grandes capitais, ficaria no mínimo por R$ 2 milhões, um valor inviável. O projeto de lei em tramitação proíbe a aplicação de recursos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais. Fica vedado nas eleições majoritárias o uso de recursos em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro (como ajuda com cartazes), doados por pessoas físicas ou jurídicas. Os candidatos a deputado federal, estadual e vereador continuariam fazendo campanha com recursos doados por empresas privadas.
Perdas
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), que fez uma campanha milionária, com R$ 3,38 milhões, teria que se contentar com R$ 359 mil. O seu adversário, Pedro Wilson (PT), teria uma perda de R$ 2,4 milhões para R$ 264 mil. Mais complicada seria a situação do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Ele arrecadou R$ 1,6 milhão em 2004. Com as novas regras, teria um caixa de apenas R$ 98 mil — apenas 6% dos gastos da última eleição. Em Florianópolis, a campanha de Dário Berger (PSDB) cairia de R$ 1,23 milhão para R$ 59 mil (4,7% da anterior). Em alguns pequenos estados, ficaria inviável fazer campanha. Em Palmas, por exemplo, o prefeito Raul Filho (PT) teria apenas R$ 20,7 mil para fazer campanha, em vez dos R$ 503 mil que arrecadou em 2004. Pior ficaria para Nilmar Ruiz (PL), que teria uma redução de R$ 1,5 milhão para míseros R$ 5,8 mil. Em Aracaju, a adversária do prefeito Marcelo Déda (PT), Susana Azevedo (PPS), faria campanha com R$ 14,8 mil.
Em parte dos estados, a disputa ficaria mais equilibrada. Em Manaus, por exemplo, o prefeito eleito, Serafim Corrêa (PSB), enfrentou com apenas R$ 625 mil a campanha milionária de Amazonino Mendes (PFL), que arrecadou R$ 3,6 milhões. Com o financiamento público, o socialista teria R$ 205 mil, contra R$ 254 mil do liberal.
No caso de um segundo turno, a situação ficaria um pouco mais folgada para os candidatos. Seria repassado às candidaturas o montante equivalente à multiplicação do eleitorado do município por R$ 0,90, respeitados os limites máximo de R$ 4 milhões e mínimo de R$ 400 mil. Em São Paulo, por exemplo, Serra e Marta dividiriam a cota de R$ 6,99 milhões. Em Salvador, João Henrique (PDT) e César Borges (PFL) repartiriam R$ 1,42 milhão em partes iguais. Em Porto Alegre, José Fogaça (PPS) e Raul Pont (PT) teriam R$ 904 mil.
Bancadas
O Correio considerou as regras previstas na Emenda 12, projeto de lei que tem o apoio do PT, do PMDB e do DEM. Primeiro, o orçamento de R$ 636 milhões (R$ 5,00 por eleitor) seria dividido entre os partidos. Depois, os diretórios nacionais dividiriam 90% entre os diretórios regionais, metade na proporção do número de eleitores da cada estado, metade na proporção das bancadas eleitas pelos partidos para a Câmara. Depois, viria a divisão entre os diretórios municipais, metade na proporção do número de eleitores do município, metade na proporção do número de vereadores de cada partido no município, em relação ao total de vereadores eleitos pelo partido no estado.
Uma projeção completa exigiria a relação do eleitorado de cada município e das bancadas dos partidos em todas as câmaras de vereadores. O Correio utilizou como exemplo campanhas para prefeituras de capitais em 23 estados, considerando os dois candidatos que obtiveram as melhores votações no município.
A redução
Enquanto as doações das principais campanhas nas capitais somaram R$ 90 milhões em 2004, o financiamento público injetará R$ 14,8 milhões na disputa de prefeitos em 2008 .