SINSERPU LUTA POR REAJUSTE DIGNO
Publicado: 10/03/2008 | 09:35
SINDICATO DE PORTEIRINHA PERSISTE NA LUTA
Apesar dos impedimentos que têm sido criados pela Prefeitura para dificultar sua ação, o SINDIPORT-MG confia na vitória para que possa representar devidamente a categoria.
Legalmente constituído e registrado em cartório, o Sindicato dos Servidores Municipais de Porteirinha (SINDIPORT-MG) só depende agora do registro sindical que está em tramitação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encaminhado desde o dia 18 de fevereiro. Contudo, para a diretoria eleita do sindicato, as coisas ainda caminham muito devagar.
“Isto porque até hoje não conseguimos deslanchar com o nosso sindicato. Além de estarmos com uma sede alugada que ainda precisa de boa estrutura, o prefeito Alonso Reis da Silva (PT) está dificultando ao máximo a nossa situação”, diz Edmarcos Costa, presidente do SINDIPORT, demonstrando sua insatisfação com as pendências. Recentemente o prefeito negou a licença para desempenho de mandato classista a que dois sindicalistas têm direito, conforme garantido pelo Estatuto do Servidor. O SINDIPORT recorreu a mandado de segurança, que até hoje não foi julgado por falta de juiz titular na comarca. “O processo está em fase de conclusão, mas o juiz substituto ainda não deu nenhum parecer”.
Filiação de servidores
A primeira ação do sindicato, após estar legalmente constituído, foi a filiação de servidores. Os primeiros foram os funcionários da própria diretoria e do conselho fiscal. “Protocolamos na Prefeitura para que o departamento de pessoal fizesse os descontos - autorizados pelos servidores - e repassasse ao Sindicato, mas o prefeito simplesmente vetou”, denuncia Edmarcos. Ele já estuda impetrar novo mandado de segurança e conta com o suporte da FESEMPRE para resolver o caso.
Retida de direitos
Em 2005, a Prefeitura alegou inconstitucionalidade de alguns benefícios e retirou direitos dos servidores, entre eles o qüinqüênio e as férias-prêmio, que deixaram de ser usufruídos a partir do ano seguinte. “O direito às férias-prêmio deve voltar, pois há um consenso. Mas quanto ao qüinqüênio eles permanecem irredutíveis. Se for ilegal, como é possível que o Estado pague aos professores, conforme consta no contra-cheque?”, indaga o presidente. Ele busca alternativas para, caso o benefício não seja reativado, compensar a categoria de outra maneira, já que considera seus vencimentos defasados.
