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Publicado: 29/01/2008 | 09:38
Judiciário adia cortes no orçamento
Gazeta Mercantil
Os representantes dos tribunais superiores, reunidos ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, resolveram esperar a divulgação do relatório sobre estimativa de receita, a ser apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para definir os cortes que deverão ser feitos no orçamento do Poder Judiciário. O relatório deverá ser apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional no dia 11 de fevereiro (segunda-feira após o carnaval).
A reunião dos representantes dos tribunais superiores com a ministra Ellen Gracie foi a segunda não conclusiva - a primeira ocorreu no último dia 15. Segundo o secretário de Comunicação do STF, Delorgel Kaiser, sem uma estimativa da receita que o governo terá em 2008, o Judiciário não teria como determinar os cortes solicitados pelo relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para adequar uma nova proposta orçamentária do Judiciário às expectativas de arrecadação em 2008.
Kaiser disse que os representantes do Judiciário confirmaram que vão participar do esforço dos Três Poderes no sentido de adequar seus orçamentos às novas expectativas de arrecadação, decorrentes do fim da CPMF. O Ministério Público Federal vai aguardar a definição dos cortes orçamentários dos tribunais superiores e do STF, para determinar quais os cortes que deverá fazer no seu orçamento.
Gazeta Mercantil
Os representantes dos tribunais superiores, reunidos ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, resolveram esperar a divulgação do relatório sobre estimativa de receita, a ser apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para definir os cortes que deverão ser feitos no orçamento do Poder Judiciário. O relatório deverá ser apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional no dia 11 de fevereiro (segunda-feira após o carnaval).
A reunião dos representantes dos tribunais superiores com a ministra Ellen Gracie foi a segunda não conclusiva - a primeira ocorreu no último dia 15. Segundo o secretário de Comunicação do STF, Delorgel Kaiser, sem uma estimativa da receita que o governo terá em 2008, o Judiciário não teria como determinar os cortes solicitados pelo relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para adequar uma nova proposta orçamentária do Judiciário às expectativas de arrecadação em 2008.
Kaiser disse que os representantes do Judiciário confirmaram que vão participar do esforço dos Três Poderes no sentido de adequar seus orçamentos às novas expectativas de arrecadação, decorrentes do fim da CPMF. O Ministério Público Federal vai aguardar a definição dos cortes orçamentários dos tribunais superiores e do STF, para determinar quais os cortes que deverá fazer no seu orçamento.