Governo ouve partidos para poupar críticas

Cauteloso com o efeito das insatisfações acumuladas em sua base de apoio no Congresso, o governo reúne-se hoje com líderes de partidos aliados no Parlamento ainda distante de obter o necessário entendimento sobre como e onde cortar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2008. Além de acelerar a distribuição de cargos de segundo e terceiro escalão, represados durante todo o primeiro ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica do governo entra na negociação disposto a arcar com 90% do ajuste feito na lei orçamentária, segundo afirmou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas esbarra nos interesses dos congressistas ao defender a preservação dos recursos do PAC e o corte rigoroso nas emendas parlamentares.

Temos uma tarefa muito dura para fazer e isso, certamente, provocará alguma celeuma - reconheceu Paulo Bernardo ontem, depois de reunir-se como presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e o relator geral da lei orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE). - As pessoas tendem a achar excelente a idéia de fazer cortes, mas só no prédio vizinho.

Os ministros Paulo Bernardo e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) encontram-se hoje à tarde com os líderes partidários. O montante de R$ 41 bilhões em restos a pagar de 2007, dos quais mais da metade referem-se a obras que sequer começaram, coloca o tempo relativamente a favor do governo no debate do Orçamento, e o Palácio do Planalto vai se valer desse recurso hoje, na reunião com sua base. As eleições municipais, contudo, colocam um limite nessa folga do governo, que até a aprovação do Orçamento não tem como repassar recursos por meios de convênios com Estados e municípios, o que é fundamental em ano de eleições, e só poderá fazê-lo até junho, três meses antes do pleito.

Por conta disso, o governo teve que se flexibilizar na hora de propor o corte para o Legislativo. Para o ministro, a participação significativamente do Executivo na tesourada aplicada no Orçamento é necessária porque os demais Poderes não teriam condições de arcar com o peso do corte. Espaço para isso existe, admite Bernardo.

Nada vai ficar sem ser examinado, inclusive as contas de passagens e diárias - sentencia o ministro. O gasto com passagens e estadias em hotéis somaram R$ 1,2 bilhão em 2007, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. As despesas com manutenção e locação de imóveis, outro item na mira da navalha do governo, fecharam o ano também em R$ 1,2 bilhão. Só ao congelar concursos e reajustes salariais programados para este ano, o Executivo deve economizar R$ 5,92 bilhões. Aumentos nos salários de servidores públicos, incluindo militares, só serão discutidos depois de fechada a conta do Orçamento, disse o ministro.

Todo o esforço mira na preservação do PAC, que representa cerca de R$ 18 bilhões do Orçamento deste ano. O governo admite remanejar os recursos de obras incluídas no plano, de forma a beneficiar os empreendimentos mais adiantados em detrimento de obras com dificuldades em seu andamento.

Eu acho que a defesa do PAC não vai ser apenas do governo federal. Mas também dos parlamentares, governadores e prefeitos - avalia Bernardo, que mantém como "sonho de consumo" a eliminação de emendas coletivas, aquelas que atendem as demandas de Estados e municípios, do Orçamento deste ano.

É aí que mora a discórdia entre o governo e sua base. Em primeiro lugar, avalia José Pimentel, o corte integral das emendas coletivas é politicamente inviável. O presidente da comissão, José Maranhão, afirma que a navalha sobre o Orçamento passará necessariamente sobre o PAC.

Se não conseguirmos um equilíbrio no Orçamento, teremos que mexer no PAC. Nada passará ileso - reforçou Maranhão.