antigas Publicado: 7/12/2007 | 08:49

Sarney resiste a apelo de Lula

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Mesmo irredutível, o ex-presidente é o favorito do PMDB para a sucessão de Renan Calheiros. Disputa agora conta com o nome do gaúcho Pedro Simon, indicado por um grupo de 28 senadores de vários partidos 
 
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) permanece irredutível na decisão de não disputar a Presidência do Senado, mas seu nome já é o favorito para a sucessão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com exceção do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que veladamente não descarta a possibilidade de se lançar candidato avulso, todos os demais candidatos — Neuto do Couto (SC), Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (TO) — já manifestaram ao líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que se retirariam da disputa em favor de Sarney.

Com elegância, o veterano político maranhense recusou o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que aceitasse a missão. Ontem, quando deixou o Senado, depois de uma sessão solene em homenagem a São Luís, capital do Maranhão, Sarney disse que o presidente Lula “não faria um apelo como esse” porque sabe que não quer disputar o cargo. Ao lado de Dona Marly, sua esposa, disse que seu objetivo é escrever seus livros e que nem mesmo um convite para presidir a Academia Brasileira de Letras no centenário de Machado de Assis aceitou. A proposta foi feita pelo acadêmico Marcos Vilaça, atual presidente da instituição.

Apesar das reiteradas negativas, as articulações governistas a favor de Sarney prosseguem de vento em popa. “O presidente Sarney é um nome incontestável. Ele tem dito que não quer, que já passou a hora de ele ser presidente. Mas, às vezes, o importante é ter posições coletivas. Nós estamos fazendo este apelo”, argumentou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), seguindo orientação do presidente Lula. A candidatura de Sarney conta com apoio de alguns cardeais da oposição, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), porque poderia unificar o Senado e evitar uma disputa entre diferentes candidatos na próxima quarta-feira, dia da eleição.

Resistência
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deixou o Congresso ontem convencido de que Sarney é o nome mais representativo da bancada do PMDB para ocupar o cargo e que acabará aceitando a tarefa, se houver pouca resistência na oposição. “Se ele aceitar, terá o apoio de todo o Senado, não tenho a menor dúvida. O único que ainda resiste é o Arthur Virgílio”, disse Temer, referindo-se ao líder da bancada do PSDB. Desafeto do ex-presidente da República, o tucano Virgílio voltou a afirmar que será candidato a presidente do Senado se o PMDB indicar Sarney.

O veto tucano, porém, já divide a oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou ontem que não existe nenhum veto do partido ao nome de Sarney. “Ele tem uma relação histórica com o antigo PFL. Nós temos um problema no Maranhão por causa da saída do partido da Roseana Sarney e do Edson Lobão, mas isso é um problema regional”. Segundo Rodrigo Maia, porém, quem conduzirá as negociações será o líder da bancada no Senado, José Agripino Maia (RN), cuja preferência pessoal é pela candidatura do senador Garibaldi Alves (RN), seu aliado regional. “Minha preferência é pelo Garibaldi, mas não existe veto a Sarney e encaminharei à discussão na bancada qualquer nome indicado pelo PMDB”, garantiu Maia.

A candidatura de Garibaldi, ontem, foi enfraquecida ainda mais: um grupo de senadores lançou um documento suprapartidário, a ser enviado à direção nacional do PMDB, em apoio a Pedro Simon (RS) para a Presidência do Senado. A iniciativa foi de Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), mas recebeu a pronta adesão de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mão Santa (PMDB-PI) e Romeu Tuma (PTB-SP). Fora da disputa até então, Simon anunciou que aceitava a candidatura no começo da noite, embolando ainda mais a sucessão no caso de Sarney ficar de fora.

O líder da bancada do PMDB, Valdir Raupp, que pretende articular uma candidatura única, tem simpatia por Simon. Ele acredita que pode remover algumas candidaturas até terça-feira, quando será realizada a reunião da bancada que fará a indicação. “Nós precisamos de um nome que tenha o apoio dos demais partidos da Casa. Esse deve ser o critério para a escolha do nome a ser indicado pela bancada, caso o ex-presidente Sarney não mude de opinião”, disse. 
 
Recurso contra arquivamento
O DEM e o PSDB recorreram ontem ao Conselho de Ética do Senado da decisão do presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de arquivar o quinto processo por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), absolvido em plenário na terça-feira. Quintanilha, que sequer havia indicado relator para cuidar da representação, considerou a acusação inepta por falta de provas e decidiu arquivá-la sem ouvir os demais integrantes do conselho. Na denúncia, o ex-presidente do Senado era acusado de espionar adversários políticos, entre eles Demostenes Torres (DEM- GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Já o PSol estuda se recorrerá do arquivamento do quinto processo, também feito à revelia por Quintanilha. Nele, Renan foi denunciado como integrante de suposto esquema de arrecadação de propina em ministérios comandados pelo PMDB. 
 
Algumas competências do presidente do senado
(Artigo 48)
Exercer as atribuições previstas nos arts. 57, § 6º, I e II, 66, § 7º, e 80 da Constituição;

Velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores;

Convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional;

Propor a transformação de sessão pública em secreta;

Propor a prorrogação da sessão;

Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria da pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso e para sanar falhas da instrução;

Fazer ao Plenário, em qualquer momento, comunicação de interesse do Senado e do país;

Fazer observar na sessão a Constituição, as leis e o Regimento Interno do Senado;

Assinar as atas das sessões secretas, uma vez aprovadas;

Impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao Regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;

Decidir as questões de ordem;

Dar posse aos senadores;

Convocar suplente de senador;

Comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral a ocorrência de vaga de senador, quando não haja suplente a convocar e faltarem mais de quinze meses para o término do mandato (Const., art. 56, II, § 3º);

Designar oradores para as sessões especiais do Senado e sessões solenes do Congresso Nacional;

Desempatar as votações, quando ostensivas;

Proclamar o resultado das votações;

Assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados, e dos projetos destinados a sanção;

Promulgar as resoluções do Senado e os decretos legislativos;

Assinar a correspondência dirigida pelo Senado às seguintes autoridades:
a) Presidente da República;

b) Vice-Presidente da República;

c) Presidente da Câmara dos Deputados;

d) Presidentes do Supremo
Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores do País e do Tribunal
de Contas da União;

e) Chefes de Governos estrangeiros e seus representantes no Brasil;
f) Presidentes das Casas de Parlamento estrangeiro;
g) Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios Federais;
h) Presidentes das assembléias legislativas dos Estados;
i) Autoridades judiciárias, em resposta a pedidos de informações sobre assuntos pertinentes ao Senado, no curso de feitos judiciais;

Presidir as reuniões da Mesa e da Comissão Diretora, podendo discutir e votar;

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Mesmo irredutível, o ex-presidente é o favorito do PMDB para a sucessão de Renan Calheiros. Disputa agora conta com o nome do gaúcho Pedro Simon, indicado por um grupo de 28 senadores de vários partidos 
 
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) permanece irredutível na decisão de não disputar a Presidência do Senado, mas seu nome já é o favorito para a sucessão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com exceção do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que veladamente não descarta a possibilidade de se lançar candidato avulso, todos os demais candidatos — Neuto do Couto (SC), Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (TO) — já manifestaram ao líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que se retirariam da disputa em favor de Sarney.

Com elegância, o veterano político maranhense recusou o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que aceitasse a missão. Ontem, quando deixou o Senado, depois de uma sessão solene em homenagem a São Luís, capital do Maranhão, Sarney disse que o presidente Lula “não faria um apelo como esse” porque sabe que não quer disputar o cargo. Ao lado de Dona Marly, sua esposa, disse que seu objetivo é escrever seus livros e que nem mesmo um convite para presidir a Academia Brasileira de Letras no centenário de Machado de Assis aceitou. A proposta foi feita pelo acadêmico Marcos Vilaça, atual presidente da instituição.

Apesar das reiteradas negativas, as articulações governistas a favor de Sarney prosseguem de vento em popa. “O presidente Sarney é um nome incontestável. Ele tem dito que não quer, que já passou a hora de ele ser presidente. Mas, às vezes, o importante é ter posições coletivas. Nós estamos fazendo este apelo”, argumentou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), seguindo orientação do presidente Lula. A candidatura de Sarney conta com apoio de alguns cardeais da oposição, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), porque poderia unificar o Senado e evitar uma disputa entre diferentes candidatos na próxima quarta-feira, dia da eleição.

Resistência
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deixou o Congresso ontem convencido de que Sarney é o nome mais representativo da bancada do PMDB para ocupar o cargo e que acabará aceitando a tarefa, se houver pouca resistência na oposição. “Se ele aceitar, terá o apoio de todo o Senado, não tenho a menor dúvida. O único que ainda resiste é o Arthur Virgílio”, disse Temer, referindo-se ao líder da bancada do PSDB. Desafeto do ex-presidente da República, o tucano Virgílio voltou a afirmar que será candidato a presidente do Senado se o PMDB indicar Sarney.

O veto tucano, porém, já divide a oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou ontem que não existe nenhum veto do partido ao nome de Sarney. “Ele tem uma relação histórica com o antigo PFL. Nós temos um problema no Maranhão por causa da saída do partido da Roseana Sarney e do Edson Lobão, mas isso é um problema regional”. Segundo Rodrigo Maia, porém, quem conduzirá as negociações será o líder da bancada no Senado, José Agripino Maia (RN), cuja preferência pessoal é pela candidatura do senador Garibaldi Alves (RN), seu aliado regional. “Minha preferência é pelo Garibaldi, mas não existe veto a Sarney e encaminharei à discussão na bancada qualquer nome indicado pelo PMDB”, garantiu Maia.

A candidatura de Garibaldi, ontem, foi enfraquecida ainda mais: um grupo de senadores lançou um documento suprapartidário, a ser enviado à direção nacional do PMDB, em apoio a Pedro Simon (RS) para a Presidência do Senado. A iniciativa foi de Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), mas recebeu a pronta adesão de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mão Santa (PMDB-PI) e Romeu Tuma (PTB-SP). Fora da disputa até então, Simon anunciou que aceitava a candidatura no começo da noite, embolando ainda mais a sucessão no caso de Sarney ficar de fora.

O líder da bancada do PMDB, Valdir Raupp, que pretende articular uma candidatura única, tem simpatia por Simon. Ele acredita que pode remover algumas candidaturas até terça-feira, quando será realizada a reunião da bancada que fará a indicação. “Nós precisamos de um nome que tenha o apoio dos demais partidos da Casa. Esse deve ser o critério para a escolha do nome a ser indicado pela bancada, caso o ex-presidente Sarney não mude de opinião”, disse. 
 
Recurso contra arquivamento
O DEM e o PSDB recorreram ontem ao Conselho de Ética do Senado da decisão do presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de arquivar o quinto processo por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), absolvido em plenário na terça-feira. Quintanilha, que sequer havia indicado relator para cuidar da representação, considerou a acusação inepta por falta de provas e decidiu arquivá-la sem ouvir os demais integrantes do conselho. Na denúncia, o ex-presidente do Senado era acusado de espionar adversários políticos, entre eles Demostenes Torres (DEM- GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Já o PSol estuda se recorrerá do arquivamento do quinto processo, também feito à revelia por Quintanilha. Nele, Renan foi denunciado como integrante de suposto esquema de arrecadação de propina em ministérios comandados pelo PMDB. 
 
Algumas competências do presidente do senado
(Artigo 48)
Exercer as atribuições previstas nos arts. 57, § 6º, I e II, 66, § 7º, e 80 da Constituição;

Velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores;

Convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional;

Propor a transformação de sessão pública em secreta;

Propor a prorrogação da sessão;

Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria da pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso e para sanar falhas da instrução;

Fazer ao Plenário, em qualquer momento, comunicação de interesse do Senado e do país;

Fazer observar na sessão a Constituição, as leis e o Regimento Interno do Senado;

Assinar as atas das sessões secretas, uma vez aprovadas;

Impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao Regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;

Decidir as questões de ordem;

Dar posse aos senadores;

Convocar suplente de senador;

Comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral a ocorrência de vaga de senador, quando não haja suplente a convocar e faltarem mais de quinze meses para o término do mandato (Const., art. 56, II, § 3º);

Designar oradores para as sessões especiais do Senado e sessões solenes do Congresso Nacional;

Desempatar as votações, quando ostensivas;

Proclamar o resultado das votações;

Assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados, e dos projetos destinados a sanção;

Promulgar as resoluções do Senado e os decretos legislativos;

Assinar a correspondência dirigida pelo Senado às seguintes autoridades:
a) Presidente da República;

b) Vice-Presidente da República;

c) Presidente da Câmara dos Deputados;

d) Presidentes do Supremo
Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores do País e do Tribunal
de Contas da União;

e) Chefes de Governos estrangeiros e seus representantes no Brasil;
f) Presidentes das Casas de Parlamento estrangeiro;
g) Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios Federais;
h) Presidentes das assembléias legislativas dos Estados;
i) Autoridades judiciárias, em resposta a pedidos de informações sobre assuntos pertinentes ao Senado, no curso de feitos judiciais;

Presidir as reuniões da Mesa e da Comissão Diretora, podendo discutir e votar;