Emendas para currais

Deputados destinam R$ 107 milhões do orçamento para os municípios onde pretendem concorrer a prefeito

Os 97 deputados federais que querem concorrer a prefeito no próximo ano terão uma vantagem em relação aos seus adversários: os fartos recursos do Orçamento da União, liberados para obras de grande retorno eleitoral. As emendas individuais que esse grupo de pré-candidatos destinou aos municípios onde pretende disputar a eleição somam R$ 107 milhões. Desse total, R$ 80 milhões são despejados por apenas 24 pré-candidatos. Questionados, deputados alegam ser natural concentrar recursos em seus municípios de origem, mas a comparação com as emendas apresentadas no ano passado mostra que houve aumentos superiores a 800% nos valores propostos para 2008, quando os brasileiros voltarão às urnas.

Nelson Pelegrino (PT-BA) apresentou emendas no valor de R$ 4,8 milhões para Salvador, onde pretende disputar a prefeitura. A maior parte (R$ 3,3 milhões) foi destinada a obras de infra-estrutura urbana, de grande interesse da população de baixa renda. No ano passado, as suas emendas para a capital baiana somaram R$ 980 mil. O aumento foi de 390%. Pelegrino diz que não há vinculação direta das emendas com as eleições, mas reconhece: “É evidente que o trabalho que a gente faz tem repercussão do ponto de vista eleitoral”.

O maior crescimento proporcional nos valores ocorreu nas emendas de Nelson Bornier (PMDB-RJ), pré-candidato em Nova Iguaçu: um pulo de R$ 350 mil para R$ 3,4 milhões, o que equivale a um acréscimo de 871%. Ele também investiu muito em infra-estrutura urbana. Foram R$ 3 milhões. Procurado pelo Correio, Bornier reagiu com certa irritação. “Você escreve o que você quiser”, disse. “Eu tenho compromisso com a comunidade, só isso.”

Candidato pela quarta vez à prefeitura de Londrina (PR), o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) reforçou as emendas para o município no Orçamento de 2008. Serão R$ 2,3 milhões. Ele afirma que essa prática é antiga. “Sou o parlamentar que mais levou obras para Londrina. Está no meu site”, avisa. A sua página na internet informa que ele conseguiu R$ 114 milhões para o município em sete anos, incluindo emendas individuais e coletivas. Só para asfalto, foram liberados R$ 14,4 milhões. No ano passado, porém, Hauly apresentou emendas individuais destinadas à Londrina num total de apenas R$ 530 mil. Questionado sobre o crescimento das verbas para 2008, comentou: “Carreguei um pouco mais porque tem mais demandas em ano eleitoral. O pessoal procura mais”.

Campeões
A campeã de concentração de emendas na própria base eleitoral, Solange Amaral (DEM-RJ), descarregou os R$ 8 milhões a que tinha direito no município do Rio de Janeiro, onde pretende disputar a prefeitura. São obras de esgoto sanitário, urbanização e melhoria de habitações em assentamentos precários, estabilização de encostas, espaços populares e assistência à criança surda. Ela também reconhece que tantas obras em período eleitoral têm reflexo na eleição: “Acho que tem influência. Se você for candidato e não apresentar emendas para o seu município, vai ser criticada. O eleitor cobra isso. E, para apresentar as emendas, tem que conhecer os problemas da cidade”.

Em segundo lugar ficou Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que deseja ser prefeito de São Gonçalo pela terceira vez. Ele investiu R$ 5,07 milhões no município. Dinheiro para sistemas de abastecimento de água nos bairros de Alcântara, Amendoeira, Coelho, Engenho do Roçado, Tribobó e outras 15 localidades. Há ainda recursos para quadras esportivas e equipamento médico-hospitalar. No ano anterior, o total de emendas somou R$ 2,5 milhões. A assessoria do deputado afirmou que o aumento nas emendas se deve à necessidade de obras de saneamento em São Gonçalo.

Com o elevado número de deputados pré-candidatos a prefeito, alguns municípios acabaram recebendo investimentos elevados, porque contam com vários pretendentes ao cargo. É o caso do Rio de Janeiro, que vai receber cerca de R$ 20 milhões em emendas individuais, apresentadas por Solange Amaral, Edson Santos (PT), Otávio Leite (PSDB) e Chico Alencar (PSol). Manaus vai receber cerca de R$ 9 milhões. Porto Alegre terá um pouco menos, R$ 7,6 milhões, e Macapá ficará com R$ 3,9 milhões.

O levantamento feito pelo Correio não inclui as emendas coletivas, que muitas vezes têm recursos rateados, entre os integrantes da bancada estadual, e dirigidos aos municípios. São as chamadas emendas “rachadinhas”, com descrição genérica, como “atenção à saúde especializada” em determinada unidade da federação. Em estados menores, com oito ou dez deputados, é comum a distribuição das emendas coletivas entre os integrantes da bancada. Assim, cada um assume a paternidade sobre uma ou duas emendas de bancada e decide para onde irá o investimento. As obras de maior porte, nas capitais dos estados, geralmente são atendidas por essas falsas emendas de bancada.