Reforma política em pauta

O governo promete empenho para tirar da gaveta, ainda neste ano, uma proposta de reforma política. O tema será debatido em reunião, na quinta-feira, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chamado conselho político, que reúne líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado. A meta é aprovar, entre outros, o financiamento público de campanha, mesmo que seja parcial, além de uma regra permanente sobre fidelidade partidária.

A nova ofensiva é uma reação às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária. Se for bem-sucedida, resultará no perdão dos trânsfugas ameaçados de perda de mandato. Entre os possíveis alvos de punição, estão os senadores César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). O governo espera que os dois votem a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Afinal de contas, não estão mais no DEM, que fechou questão contra o tributo. O problema é que o partido oposicionista ameaça ir à Justiça para recuperar as duas cadeiras. Tal possibilidade assustou Borges, que cogita fechar o seguinte acordo com os antigos colegas: vota contra a renovação do imposto do cheque em troca do abandono da idéia de recurso à Justiça. “Queremos voltar a discutir a reforma política. O ambiente é bom para isso”, disse o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

“O TSE agiu no vácuo”, acrescentou o ministro, referindo-se aos sucessivos fracassos do Congresso para aprovar medidas sobre o assunto. Conforme antecipado pelo Correio, governo e líderes de partidos decidiram retomar as discussões sobre reforma política logo depois dos julgamentos sobre fidelidade partidária. Para garantir apoio à empreitada, dirão que a função de legislar é dos parlamentares, que não podem mais ficar a reboque do Judiciário. Além disso, lembrarão que a decisão do TSE é mais uma prova da insatisfação da sociedade com o sistema político vigente.