antigas Publicado: 19/11/2007 | 10:38

Reformas perderão espaço em 2008

Karla Correia
Gazeta Mercantil

A tríade de reformas prometidas para o próximo ano - tributária, política e da Previdência - costumeiramente invocadas pelo governo como resposta a querelas políticas, como a discussão sobre o terceiro mandato, ou como argumento para conseguir apoio no Congresso - a exemplo da votação sobre a CPMF - tem tudo para virar poeira em 2008.
A dificuldade do próprio governo em construir um consenso nas propostas a serem enviadas ao Parlamento e o esvaziamento da Casa no ano das eleições municipais comprometem a viabilidade da tramitação de projetos. E levam a quase zero as chances de qualquer reforma ser votada em 2008, como promete o governo.
Autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou para o PSDB com a promessa de enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso até o fim de novembro, em busca do apoio do partido para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. Não deu certo. Os parlamentares tucanos viraram as costas à sedução governista, mas o compromisso sobre a discussão e aprovação da reforma tributária foi parte do acordo que permitiu ao governo garantir os votos necessários para a aprovação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O governo garantiu discutir e aprovar a reforma em 2008. "Teremos um ano em que as discussões não avançam, justo quando o assunto principal é uma reforma estruturante para o País", lamenta o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que critica a intenção do governo de enviar a proposta de reforma tributária no formato de pacote de medidas. "Toda ação de governo que envolve reforma em atacado chegando ao Congresso significa morosidade, incapacidade de superar os obstáculos. Reforma no atacado é para quem não quer fazer", acrescenta.
O cenário se torna ainda mais complicado para o avanço de reformas quando se põe em foco o esvaziamento do Congresso em 2008. Só na Câmara, cerca de 130 deputados, dos 513 congressistas que compõem a Casa, têm intenções de se candidatar a prefeituras no próximo ano.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE) o esvaziamento do Congresso não será empecilho para o governo avançar nas propostas de reforma. Desde que o Executivo se apresse em enviar suas propostas.
"O ideal é que a reforma tributária seja encaminhada até o fim de fevereiro, no máximo", acredita José Múcio. "Isso permitirá ao governo dar alento à discussão antes que a campanha eleitoral esquente nos municípios. As reformas política e tributária são prioridades absolutas para o governo, e nós não podemos nos limitar a discutir esse tipo de assunto apenas nos anos ímpares, quando não há eleições. Do contrário, teremos apenas dois anos de governo efetivo", acrescenta.
A pressa do Executivo em encaminhar as reformas tem causado desgosto entre a oposição e dentro da própria base governista. "Não acredito na disposição do governo em dar prosseguimento a esses debates, sobretudo no caso da reforma tributária", reage o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Karla Correia
Gazeta Mercantil

A tríade de reformas prometidas para o próximo ano - tributária, política e da Previdência - costumeiramente invocadas pelo governo como resposta a querelas políticas, como a discussão sobre o terceiro mandato, ou como argumento para conseguir apoio no Congresso - a exemplo da votação sobre a CPMF - tem tudo para virar poeira em 2008.
A dificuldade do próprio governo em construir um consenso nas propostas a serem enviadas ao Parlamento e o esvaziamento da Casa no ano das eleições municipais comprometem a viabilidade da tramitação de projetos. E levam a quase zero as chances de qualquer reforma ser votada em 2008, como promete o governo.
Autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou para o PSDB com a promessa de enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso até o fim de novembro, em busca do apoio do partido para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. Não deu certo. Os parlamentares tucanos viraram as costas à sedução governista, mas o compromisso sobre a discussão e aprovação da reforma tributária foi parte do acordo que permitiu ao governo garantir os votos necessários para a aprovação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O governo garantiu discutir e aprovar a reforma em 2008. "Teremos um ano em que as discussões não avançam, justo quando o assunto principal é uma reforma estruturante para o País", lamenta o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que critica a intenção do governo de enviar a proposta de reforma tributária no formato de pacote de medidas. "Toda ação de governo que envolve reforma em atacado chegando ao Congresso significa morosidade, incapacidade de superar os obstáculos. Reforma no atacado é para quem não quer fazer", acrescenta.
O cenário se torna ainda mais complicado para o avanço de reformas quando se põe em foco o esvaziamento do Congresso em 2008. Só na Câmara, cerca de 130 deputados, dos 513 congressistas que compõem a Casa, têm intenções de se candidatar a prefeituras no próximo ano.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE) o esvaziamento do Congresso não será empecilho para o governo avançar nas propostas de reforma. Desde que o Executivo se apresse em enviar suas propostas.
"O ideal é que a reforma tributária seja encaminhada até o fim de fevereiro, no máximo", acredita José Múcio. "Isso permitirá ao governo dar alento à discussão antes que a campanha eleitoral esquente nos municípios. As reformas política e tributária são prioridades absolutas para o governo, e nós não podemos nos limitar a discutir esse tipo de assunto apenas nos anos ímpares, quando não há eleições. Do contrário, teremos apenas dois anos de governo efetivo", acrescenta.
A pressa do Executivo em encaminhar as reformas tem causado desgosto entre a oposição e dentro da própria base governista. "Não acredito na disposição do governo em dar prosseguimento a esses debates, sobretudo no caso da reforma tributária", reage o senador Pedro Simon (PMDB-RS).