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Publicado: 13/11/2007 | 08:52
Fim da reeleição em debate
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Eleições 2010
Ganha força no Congresso a discussão sobre a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos ficarem proibidos de concorrer a uma segunda eleição consecutiva e terem mandato de cinco anos
Depois da discussão sobre três mandatos consecutivos, é a vez do debate sobre o fim da reeleição ganhar força no Congresso. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), prometeu discutir amanhã, durante a reunião da Mesa, a proposta pronta para ser votada em plenário que acaba com a reeleição e amplia para cinco anos o mandato do presidente, governadores e prefeitos. A Câmara também se prepara para apreciar o tema. Está marcada para 21 de novembro a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar uma dezena de projetos que tratam do fim da reeleição.
O relator das propostas na CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou pela admissibilidade de todas elas. Ele acredita que todas serão aprovadas e poderão ser debatidas numa Comissão Especial, que precisa ser criada para avaliar os projetos antes de eles serem votados no plenário. Cunha está disposto a pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que crie ainda este ano a Comissão Especial. “Se dermos celeridade ao processo, no primeiro semestre do ano que vem estará pronto para o plenário”, arrisca Cunha.
Pronta para a ordem do dia está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Sibá Machado (PT-AC). Ele defende o fim da reeleição, mandato de cinco anos e eleições para todos os cargos em 2014. O presidente interino do Senado prometeu discuti-la amanhã com os integrantes da Mesa. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), acredita que há chances de a proposta ser aprovada. “Se for ao plenário, acho que passa. O fim da reeleição e mandato de cinco anos é a proposta que desfruta de mais consenso na Casa”, avalia Rauup.
Contudo, a dúvida é se a PEC irá a plenário este ano. Sibá Machado não está convencido de que os colegas vão levar a idéia adiante. Se ele levar em conta a opinião de integrantes da Mesa, a proposta pode demorar a entrar para a ordem do dia. “Temos propostas mais urgentes. Prefiro votar o fim da reeleição num contexto de reforma política, acho mais interessante”, afirma Álvaro Dias (PSDB-PR), segundo vice-presidente do Senado.
Os líderes da oposição também encaram a discussão com cautela. Deixam claro que as prioridades são as votações da manutenção da CPMF e da cassação de Renan Calheiros. “O restante está em segundo plano”, avalia o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), apesar de classificar a proposta como “bem-vinda”.
Concentrado na negociação em torno da CPMF, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse desconhecer que o projeto de Sibá está pronto para ser votado em plenário. Ele afirma que é a favor do fim da reeleição e está disposto a votá-lo, desde que a nova regra comece a valer a partir de 2010. “Só voto se não for casuísmo. Não podemos alterar a regra para beneficiar joãozinho, luizinho e zezinho”, avalia, referindo-se às eleições para prefeito e vereador do próximo ano.
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Eleições 2010
Ganha força no Congresso a discussão sobre a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos ficarem proibidos de concorrer a uma segunda eleição consecutiva e terem mandato de cinco anos
Depois da discussão sobre três mandatos consecutivos, é a vez do debate sobre o fim da reeleição ganhar força no Congresso. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), prometeu discutir amanhã, durante a reunião da Mesa, a proposta pronta para ser votada em plenário que acaba com a reeleição e amplia para cinco anos o mandato do presidente, governadores e prefeitos. A Câmara também se prepara para apreciar o tema. Está marcada para 21 de novembro a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar uma dezena de projetos que tratam do fim da reeleição.
O relator das propostas na CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou pela admissibilidade de todas elas. Ele acredita que todas serão aprovadas e poderão ser debatidas numa Comissão Especial, que precisa ser criada para avaliar os projetos antes de eles serem votados no plenário. Cunha está disposto a pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que crie ainda este ano a Comissão Especial. “Se dermos celeridade ao processo, no primeiro semestre do ano que vem estará pronto para o plenário”, arrisca Cunha.
Pronta para a ordem do dia está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Sibá Machado (PT-AC). Ele defende o fim da reeleição, mandato de cinco anos e eleições para todos os cargos em 2014. O presidente interino do Senado prometeu discuti-la amanhã com os integrantes da Mesa. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), acredita que há chances de a proposta ser aprovada. “Se for ao plenário, acho que passa. O fim da reeleição e mandato de cinco anos é a proposta que desfruta de mais consenso na Casa”, avalia Rauup.
Contudo, a dúvida é se a PEC irá a plenário este ano. Sibá Machado não está convencido de que os colegas vão levar a idéia adiante. Se ele levar em conta a opinião de integrantes da Mesa, a proposta pode demorar a entrar para a ordem do dia. “Temos propostas mais urgentes. Prefiro votar o fim da reeleição num contexto de reforma política, acho mais interessante”, afirma Álvaro Dias (PSDB-PR), segundo vice-presidente do Senado.
Os líderes da oposição também encaram a discussão com cautela. Deixam claro que as prioridades são as votações da manutenção da CPMF e da cassação de Renan Calheiros. “O restante está em segundo plano”, avalia o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), apesar de classificar a proposta como “bem-vinda”.
Concentrado na negociação em torno da CPMF, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse desconhecer que o projeto de Sibá está pronto para ser votado em plenário. Ele afirma que é a favor do fim da reeleição e está disposto a votá-lo, desde que a nova regra comece a valer a partir de 2010. “Só voto se não for casuísmo. Não podemos alterar a regra para beneficiar joãozinho, luizinho e zezinho”, avalia, referindo-se às eleições para prefeito e vereador do próximo ano.